quarta-feira, 4 de outubro de 2023

OFICIALA DA MARINHA QUE TEVE FILHO COM OUTRA MULHER DEVOLVERÁ R$ 100 mil À UNIÃO

Oficiala restituirá R$ 100 mil de licença à União por gravidez de esposa

Em 1ª instância, militar obteve licença-maternidade, mas benefício foi revertido em grau recursal

Justiça determinou penhora de R$ 100 mil de ex-oficiala da Marinha que, em 1ª instância, obteve direito à licença-maternidade em razão da gravidez de sua esposa, mas teve o benefício revertido em grau recursal.

A 8ª turma especializada do TRF da 2ª região entendeu que a agente das Forças Armadas não teria direito ao benefício, por falta de legislação específica. Em razão da decisão em 2º grau, foi determinada a devolução do benefício pago à militar.

A oficiala casou-se com outra mulher. Após realização de fertilização in vitro, a esposa da militar engravidou de gêmeos. Consta dos autos que, ao requerer licença-maternidade à corporação, a oficiala foi informada de que poderiam ser concedidos, no máximo, cinco dias, a título de licença-paternidade.

Hipótese não regulada

A Marinha apelou da sentença sob o argumento de que a oficiala não teria direito à licença, pois, a lei 13.109/15 regulariza o direito à licença para a gestante e para a adotante, não abarcando o caso de relacionamentos homoafetivos.

A AGU, que representa a corporação, pediu ainda a devolução do valor atualizado de R$ 100 mil a título de reembolso do valor pago pela instituição durante os seis meses de licença-maternidade em 2018.

Em acórdão, por maioria, o colegiado do TRF da 2ª região entendeu que a concessão de licença-maternidade nas Forças Armadas seria para militares que engravidassem, "não sendo esta a hipótese dos autos, já que se trata de um relacionamento homoafetivo, constituído por mulheres, em que a gestação se deu em outro ventre, o da esposa da autora".

Assim, considerou que a inexistência de lei que regulamente a condição da militar, impediria a concessão do benefício, por afrontar os princípios da legalidade, isonomia e separação de poderes.

Em sede de cumprimento de sentença, a União procedeu à penhora da quantia de R$ 100 mil da oficiala.

Fonte: www.migalhas.com.br


CEARÁ-MIRIM RECEBEU NOTA MÁXIMA NO SISTEMA CONFÚCIO DO MPRN NO QUE DIZ RESPEITO À TRANSPARÊNCIA DE GASTOS PÚBLICOS

Ceará-Mirim tem nota máxima no sistema de fiscalização de conta do Ministério Público estadual

Trata-se de Relatório de Análise automatizado confeccionado pelo Confúcio, ferramenta do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que verificou o Portal de Transparência, identificando a compatibilidade do sítio eletrônico à legislação de regência, bem como a conformidade dos gastos públicos do município de Ceará-Mirim aos mandamentos do ordenamento jurídico.

São diversos critérios de avaliação dos portais desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN com o objetivo de atribuir notas ao desempenho dos entes públicos no cumprimento da legislação relativa à política de transparência.

Ceará-Mirim alcançou a pontuação total de 800 pontos após a avaliação de oito quesitos, foram eles:

- Saúde do Portal (100 pontos);

- Qualidade dos dados (100 pontos);

- Usabilidade do Portal (100 pontos);

- Disponibilidade do Portal (100%);

- Série Histórica (100 pontos);

- Qualidade da Despesa (100 pontos);

- Qualidade do Gasto Público (100 pontos)

- Qualidade da Compra Pública (100 pontos).

Cada um dos critérios recebe 100 pontos máximos.

Para mais informações, acesse o portal Confúcio do MPRN: https://confucio.gaeco.mprn.mp.br

Blog 30zero7


GESTORES ESTÃO EM BRASÍLIA EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA CRISE QUE SE ABATE SOBRE OS MUNICÍPIOS

Quase metade dos municípios já precisou cortar pessoal para fechar as contas em 2023

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios mostra que quase metade das cidades brasileiras estão com pagamentos de fornecedores atrasados. Cerca de 2,1 mil gestores municipais se reúnem em Brasília para buscar soluções para a crise financeira

A crise econômica e o desequilíbrio fiscal que enfrentam mais da metade das cidades brasileiras é o que motivou cerca de dois mil prefeitos de municípios a se reunirem em Brasília para pedir apoio à União e pressionar o Congresso a aprovar pautas que aumentem a arrecadação.  

De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ouviu cerca de três mil gestores, quase metade — 48,7% — dos entrevistados precisou cortar pessoal para reduzir custos. O levantamento mostra ainda que outros 10% estão com atrasos no pagamento de pessoal, sendo grande parte desses (84,8%) nos últimos dois meses. Dos três mil entrevistados, 47,8% das prefeituras enfrentam atrasos no pagamento de fornecedores. 

Encontro com órgãos controladores 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, mobilizou os cerca de 2 mil gestores a irem a pé, pelas ruas de Brasília — do Congresso Nacional até o Tribunal de Contas da União —, num trajeto de cerca de 1,5 km. 

No destino final, o presidente entregou documentos e estudos feitos pela CNM aos órgãos controladores. O relatório entregue à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) alerta sobre as dívidas que a União tem com os municípios. Entre elas, como mostra o estudo, um débito de R$10,5 bilhões referente a repasses da assistência social (CRAS e Creas) que foram custeadas pelos municípios, mas os valores não foram repassados a eles. 

A entrega dos documentos tem um objetivo, segundo o presidente da CNM: "Fazer com que os órgãos controladores tomem conhecimento e atitude sobre o assunto”, mas também mostrar à sociedade o trabalho que vem sendo feito pela Confederação.

“Saber que nós estamos agindo com responsabilidade. Não é o prefeito que está mal, quem está mal é o cidadão. O serviço público está diminuindo em quantidade e piorando em qualidade. Porque a União, que arrecada tudo, está cada vez se retirando mais”, critica. 

Cenário futuro

A pesquisa da CNM mostra que os gestores estão com medo e pessimistas com relação ao futuro. O município de Poté, em Minas Gerais, tem 13 mil habitantes e depende do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para custear o básico, que já começa a faltar. O prefeito Gildésio Sampaio reclama da queda dos repasses do FPM, mas também de outros programas do governo federal.

“Toda vez que o governo federal ou estadual cria uma lei, é o município que paga o pato. Cria-se a lei e não cria-se a receita para a gente bancar. Consequentemente os estados  estão sendo penalizados em todos os segmentos.” 

De acordo com o levantamento, dos três mil prefeitos ouvidos, 44,3% acreditam que a situação fiscal vai piorar. Outros 38%, mesmo diante do cenário de crise, estão otimistas com os próximos meses. E 17,6% não souberam opinar.

Para um futuro breve, 48% dos prefeitos ouvidos disseram que acreditam que  2023 deve terminar com as contas equilibradas, enquanto 34% são pessimistas e 18% estão incertos.

José Carlos Garcia é prefeito de Azeredo, cidade de menos de 15 mil habitantes, no Rio Grande do Sul, faz parte desse time. Desde dezembro do ano passado está demitindo funcionários, cortando gastos ao extremo. “Mesmo com o cenário ruim que enfrentamos hoje, eu acredito que a União e a mobilização dos prefeitos em busca de mais recursos para as cidades já é razão para acreditar em dias melhores.”

Prioridades do movimento 

A visita a Brasília tem, entre outras prioridades, pressionar o Congresso Nacional e dar celeridade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que estabelece o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março — ainda em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.

Pressão também se intensifica pela aprovação de outras PECs que tramitam na Câmara, como a que tira os terceirizados do limite das despesas com pessoal; e a PEC 38/2023, que amplia a Reforma da Previdência aos Municípios.

No Senado, as prioridades são o PLP 334/2023, que reduz a alíquota do INSS; a PEC 40/2023, que prevê um adicional mensal no FPM por dois anos; a PEC 14/2023, que atualiza os programas federais; a PEC 45/2019, que promove a Reforma Tributária no país e o Projeto de Lei (PL) 136/2023, que compensa perdas do ICMS e recompõe o FPM. 

Fonte: Brasil 61


terça-feira, 3 de outubro de 2023

FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DE CEARÁ-MIRIM RECUPERA MOTOCICLETA ROUBADA NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA

Força Tática da 7ª CIPM Recupera moto furtado em Massaranduba

Militares do Tático da 7ª CIPM, em patrulhamento no dia 01/10/23, foram acionados pelo COPOM para iniciar às buscas por uma motocicleta, tipo Honda Fan, de cor Vermelha, que havia sido furtada naquele momento na região de Massaranduba, em Ceará-Mirim/RN.

Após diligências realizadas na área apontada, a equipe policial localizou a moto abandonada em um terreno no loteamento Rota Norte. As medidas administrativas cabíveis foram adotadas pela equipe e a motocicleta foi entregue à proprietária no mesmo dia.

Fonte: @7cipm.pmrn - 7ª CIPM - Ceará-Mirim


GOVERNO FÁTIMA BEZERRA VAI MANTER POR MAIS UM ANO (2024) O AUMENTO DO ICMS NO RIO GRANDE DO NORTE

Secretário de Fazenda confirma envio de projeto para Assembleia para manter ICMS em 20% no RN em 2024

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, confirmou nesta segunda-feira (2) que o Governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para manter o aumento do ICMS de 18% para 20% também em 2024.

“É a realidade que se impõe. A gestão pública tem que lidar com a realidade. Não temos condições, a mínima condição, de ficar com uma alíquota de 18% para o próximo ano. E agora, com todos os nossos vizinhos com o mesmo patamar de alíquota, aquele grande argumento que o setor produtivo (colocava), de que a competitividade vai ficar reduzida, agora não vai ter mais esse argumento”, afirmou Carlos Eduardo Xavier, em entrevista à Rádio Cidade.

O aumento do ICMS de 18% para 20% entrou em vigor no Rio Grande do Norte em 1º de abril e tem validade até 31 de dezembro deste ano. Para que seja prorrogado para o próximo ano, um novo projeto precisa ser aprovado pela Assembleia e depois sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Na semana passada, os estados da Paraíba e de Pernambuco aprovaram aumentos do ICMS que vão valer a partir de 2024. O Ceará também aprovou a medida ainda no início deste ano.

De acordo com Carlos Eduardo Xavier, o aumento do imposto nos estados vizinhos anula o argumento dos críticos do reajuste do ICMS, que apontavam que o RN perderia em competitividade.

“Agora, todos os estados vão ficar na mesma condição. E a gente lida com esse quadro de ter de reequilibrar o Estado do ponto de vista financeiro nos próximos anos. Essa discussão vai para a Assembleia, vai vir a discussão política. Faz parte do processo, mas a realidade, de forma bem transparente, é que a gente não tem condições de ficar sem essa alíquota de 20% no ano que vem”, destaca o secretário.

Fonte: Seridó 360


PREFEITURA DE NATAL MANDA PROJETO DE LEI COM MUDANÇAS NO PLANO DE CARGOS DOS PROFESSORES E A CATEGORIA APROVA PARALISAÇÃO DE UMA SEMANA

Professores de Natal aprovam paralisação de uma semana contra projeto que altera plano de carreira da educação

Professores de Natal aprovaram nesta segunda-feira (2), durante assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), uma paralisação de uma semana na rede municipal de ensino.

Pelo que ficou definido, a paralisação será realizada entre os dias 4 e 10 de outubro (entre quarta-feira e a terça-feira da próxima semana).

A paralisação anunciada pelo Sinte-RN ocorre em protesto contra alguns pontos do Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2023. Enviada à Câmara Municipal pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) com pedido de tramitação em regime de urgência, a proposta cria um novo plano de carreira para os profissionais da educação de Natal.

Os professores reclamam que o projeto teria sido elaborado sem diálogo com a categoria, e que o texto traz “retrocessos” para a classe, entre eles o fim da jornada de trabalho de 20 horas semanais. O projeto traz apenas a previsão de jornada de 30 horas. O regime especial de 40 horas, com dedicação exclusiva, ficaria mantido em casos excepcionais.

“Esse projeto foi construído às escondidas, sem diálogo com a categoria e sem qualquer contribuição do Sinte – entidade que representa os educadores. Embora o sindicato seja favorável à realização de concurso público, que é uma pauta que reivindicamos, a condução desse processo não pode ocorrer dessa forma, sem a participação dos educadores infantis e dos professores”, afirma Valdilene Hipólito, diretora de Organização do Sinte-RN.

Manifestações

Além da paralisação de uma semana, os professores aprovaram uma série de mobilizações e protestos. Entre elas, estão duas idas à Câmara Municipal, na próxima quarta (4) e na sexta (6), para conversar com vereadores sobre o projeto de lei complementar. Além disso, na quinta (5), um protesto está marcado para a frente da Prefeitura do Natal.

Já no dia 10, uma audiência pública proposta pelos vereadores Daniel Valença (PT) e Professor Robério Paulino (PSOL) vai discutir o assunto na Câmara Municipal, também com a presença dos professores.

Fonte: Portal 98 FM


OUTUBRO ROSA: TIMES DE FUTEBOL LANÇAM CAMISAS PARA CONSCIENTIZAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA

Times da Série A unem forças no Outubro Rosa com lançamento de camisas cor de rosa

Em apoio ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, quatro times da Série A do futebol brasileiro se uniram para lançar camisas especiais em parceria com a Umbro. Athletico, Grêmio, Fluminense e Santos compartilharam imagens das camisas nas redes sociais, reforçando seu compromisso na luta contra uma doença que afeta milhares de mulheres anualmente.

As novas camisas, todas em um vibrante tom de rosa, têm um objetivo claro: ampliar a conscientização sobre a importância da detecção precoce e da autoavaliação do câncer de mama. Os grafismos distintos nas camisas foram projetados para chamar a atenção para essa causa vital. Além disso, as linhas presentes no tecido não são apenas elementos decorativos; elas representam os movimentos recomendados para a realização do autoexame, uma ferramenta crucial na detecção precoce da doença.

Para aqueles que desejam apoiar essa nobre iniciativa e adquirir uma das camisas especiais, elas já estão disponíveis para compra no site oficial da Umbro e nas lojas oficiais de cada equipe. A aquisição destas camisas não apenas demonstra apoio à causa, mas também contribui diretamente para a conscientização e a pesquisa sobre o câncer de mama, beneficiando diretamente as mulheres que enfrentam essa batalha.

Fonte: O Poti


'IMPOSTO DO PECADO' PODERÁ RECAIR SOBRE OUTROS ITENS ALÉM DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS

Tributo chamado de 'imposto do pecado', poderá incidir sobre bicicletas, motos e TVs

O imposto seletivo seria regulamentado somente depois da aprovação da PEC da reforma tributária pelo Congresso Nacional, em 2024

O imposto seletivo, que está sendo discutido no âmbito da reforma tributária sobre o consumo no Legislativo — também chamado de "imposto do pecado", pois sobretaxará cigarros e bebidas alcoólicas— também poderá incidir sobre outros produtos, como bicicletas, motos, smartphones, TVs, condicionadores de ar e notebooks, por exemplo.

A explicação é que esses produtos são fabricados, além de em outras regiões do país, também na Zona Franca de Manaus (ZFM). Para preservar o benefício das empresas lá instaladas -- um compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -- o imposto seletivo abrangeria somente de fabricantes de outros locais do país, mantendo a ZFM isenta.

O imposto seletivo seria regulamentado somente depois da aprovação da PEC da reforma tributária pelo Congresso Nacional, em 2024.

O Ministério da Fazenda lembrou que a reforma tributária contempla o fim do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) — o instrumento por meio do qual é concedido atualmente o benefício fiscal às empresas instaladas na região. Por conta disso, o imposto seletivo (além de taxar tabaco e bebidas alcoólicas) será usado também para manter os benefícios às empresas da ZFM.

A previsão é que o “imposto do pecado”, sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente, seja criado em 2027 já com a alíquota cheia (alíquota total, sem ser o valor de transição). A regulamentação será feita por meio de lei complementar, após a aprovação da PEC da reforma tributária pelo Legislativo.

Fonte: g1.com


MENINO DE 8 ANOS PEDE SOCORRO EM DELEGACIA APÓS MÃE GRÁVIDA SER AGREDIDA PELO EX-NAMORADO

Grávida agredida por ex é salva após filho de 8 anos chamar a polícia

O menino, de 8 anos, compareceu ao plantão da delegacia de polícia chorando e pedindo ajuda, pois sua mãe, que está grávida, estava sendo agredida pelo namorado

Um homem, de 29 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de vias de fato, injúria, ameaça e descumprimento de decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha. O caso ocorreu em Sobradinho 2.

Na ocasião, o filho da vítima, de 8 anos, compareceu ao plantão da 35ª Delegacia de Polícia de Sobradinho chorando e pedindo ajuda, pois sua genitora, que está grávida, estava sendo agredida pelo  ex-namorado. Os policiais foram ao local e encontraram a vítima com as vestes rasgadas, chorando bastante do lado de fora da residência e apontando o rumo em que o autor havia fugido.

O homem havia escalado o muro e estava correndo em cima dos telhados das casas, momento em que caiu no interior de uma das residências e, mesmo ferido, manteve-se em fuga, sendo perseguido, localizado e preso pela equipe de policiais.

Fonte: Correio Brasiliense


PELA PRIMEIRA VEZ PAPA FRANCISCO ADMITE QUE CASAIS DE MESMO SEXO SEJAM ABENÇOADOS

Papa Francisco sugere, pela primeira vez, que casais de pessoas do mesmo sexo possam ganhar a bênção

O papa Francisco sugeriu, pela primeira vez, que as casais de pessoas do mesmo sexo poderiam ganhar a bênção de padres católicos “caso a caso” e que, embora fosse uma possibilidade remota, a ordenação de mulheres ao sacerdócio deveria ser estudada.

O pontífice fez a sugestão em uma carta aos seus mais duros críticos dentro das fileiras católicas, escrita em resposta a cinco cardeais conservadores que o questionaram formalmente a respeito desses temas antes de um encontro no Vaticano.

Os cardeais Walter Brandmuller, Raymond Leo Burke, Juan Sandoval Íñiguez, Robert Sarah e Joseph Zen Ze-kiun enviaram a carta a Francisco em 10 de julho, e foram respondidos no dia seguinte. Essa resposta porém, não estava de acordo com o protocolo, segundo o qual o papa deve responder “sim” ou “não” a perguntas ou dúvidas.

A carta centrava-se no próximo Sínodo, uma convenção mundial de bispos que atuam como conselho consultivo do pontífice, de 4 a 29 de outubro, e no impacto que as decisões dessa convenção podem ter para o futuro do catolicismo, bem como em questões sobre a intenção do papa de abençoar uniões do mesmo sexo e se pretende abrir a porta às mulheres sacerdotes.

Insatisfeitos com a resposta, de acordo com uma publicação no blog do cardeal norte-americano Raymond Burke, os cinco cardeais reformularam a carta “dubia” e enviaram-na novamente em 21 de agosto.

Em 25 de setembro, o Vaticano publicou uma carta assinada pelo cardeal Víctor Manuel Fernández, novo chefe de doutrina da instituição, que incluía as respostas do papa à carta, embora não na forma devida. Essa parte da carta estava assinada “Francisco”.

Porta aberta

Sobre a questão das uniões homossexuais, o pontífice reiterou que a Igreja só reconhece o casamento como uma união entre um homem e uma mulher, mas abriu a porta para abençoar indivíduos em uniões do mesmo sexo.

“Quando você pede uma bênção, você expressa um pedido de ajuda de Deus, uma oração para poder viver melhor, uma confiança num pai que pode ajudá-lo a viver melhor”, escreveu o papa, acrescentando que um clero deve mostrar “prudência pastoral” para discernir adequadamente se existem formas de bênção, solicitadas por uma ou mais pessoas, que não transmitem uma concepção errônea.

Fonte: CNN Brasil


PRIMEIRO CEMITÉRIO DO GÊNERO: SUIÇA CRIA ALA PARA SEPULTAR PESSOAS LGBTQIA+

Cemitério de Zurique vai ter sepulturas queer

É natural que muita gente prefira ter o próprio túmulo nas proximidades de seus entes queridos – o que é válido também para pessoas LGBTIQ. Em breve, isso será viável em Zurique, onde está sendo criado o setor queer em um cemitério. Os responsáveis não veem a iniciativa como um ato de isolamento.

Ao adentrar o cemitério de Sihlfeld, em Zurique, o visitante se depara com uma densa alameda. Tudo o que ali se ouve é o farfalhar dos galhos balançando ao vento e o gorjeio dos pássaros. Por um momento, é possível esquecer que se está no coração ruidoso da cidade.

Em um pequeno canto do maior cemitério público de Zurique, que se estende por uma área de 280 mil metros quadrados, será criado um cemitério para pessoas LGBTIQ.

O projeto "Regenbogen-Ruhe" (Descanso Arco-íris) foi iniciado em fevereiro do ano passado por diversas organizações queer, a fim de oferecer à comunidade LGBTIQ um lugar para o descanso após a morte.

O primeiro do gênero na Suíça

Trata-se do primeiro campo de sepulturas na Suíça criado especialmente para pessoas LGBTIQ. 

No passado recente, já se tornou possível o enterro de casais homoafetivos em um único jazigo familiar. Emilie LieberherrLink externo (1924-2011), por exemplo, uma conhecida política de Zurique, que se empenhou muito pelos direitos das mulheres, foi enterrada no mesmo jazigo que sua companheira Minnie, com a qual viveu por mais de 70 anos.

Ainda é raro, contudo, que sejam vistos os nomes de duas mulheres ou de dois homens em jazigos familiares, comenta Bettina Burkhardt, membro do grupo " Descanso Arco-íris". Ela representa a Organização de Lésbicas da Suíça (LOS, na sigla original) e faz parte das gerações dos nascidos entre 1945 e 1964. "Nossa geração e as outras antes da nossa cresceram em um ambiente muito conservador, no qual a homossexualidade era, como se sabe, um tabu. Muitas pessoas homossexuais não eram aceitas por suas famílias ou eram até mesmo excluídas", diz Burkhardt.

Neste contexto, essas pessoas acabam ou acabavam contando mesmo é com o apoio da comunidade queer, aponta Burkhardt. "Vamos envelhecendo lado a lado e outras questões vêm à tona. A morte se aproxima e já tivemos que nos despedir de alguns amigos próximos. Por isso foi surgindo a necessidade de ter um lugar onde seja possível velar os entes queridos. As pessoas querem descansar da mesma forma que viveram", completa.

Disponível para todas as pessoas

A cidade de Zurique oferece diversos tipos de jazigos. Há, por exemplo, um campo de sepulturas, onde estão enterradas pessoas que querem descansar ao lado de seus animais domésticos. Ou o campo "Rebstock", de túmulos temáticos, onde há terraços com prado escasso, sebes cortadas de teixo e bétulas suspensas. O terreno para pessoas LGBIQ fica ao lado desses túmulos temáticos.

Embora o nome "Arco-Íris" já indique, o campo de sepulturas não está, em princípio, disponível apenas para a comunidade LGBTIQ. Pois, embora o principal decreto cantonal preveja que os municípios possam criar jazigos específicos para o sepultamento de membros de uma determinada comunidade religiosa, não há nenhuma previsão de reserva de túmulos especiais para outros grupos de interesse.

"Nosso foco é ter um 'local seguro' para as pessoas queer. Mas qualquer um pode alugar um túmulo aqui. Está aberto para quem quiser", diz Burkhardt.

O campo de sepulturas "Arco-Íris" oferece, de início, 30 lugares, embora possa ser ampliado para mais de 100.

Fonte: swissinfo


segunda-feira, 2 de outubro de 2023

HOMEM É EXECUTADO A TIROS NA COMUNIDADE DE TABUÃO EM CEARÁ-MIRIM

Noite violenta em distrito da cidade de Ceará-Mirim

Crime de morte é registrado na comunidade de Tabuão em Ceará-Mirim. De acordo com informações de populares, o homem estava bebendo com outras pessoas, quando chegou um carro com homens encapuzados e pediu para ele se afastar, momento em que foi alvejado por vários disparos de arma de fogo.

Uma mulher foi segurada pelos criminosos para que visse a execução. A mulher ainda não foi encontrada.

O homem ainda não foi identificado, a polícia irá dar início as investigações nesta segunda-feira.

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INFORMAÇÃO SOBRE A SUSPENSÃO E O CANCELAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM CEARÁ-MIRIM

Informações da Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Ceará-Mirim

As eleições para a próxima gestão do Conselho Tutelar em Ceará-Mirim, marcadas e iniciadas neste dia 01 de outubro, foram canceladas por recomendação do Ministério Público. A Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Ceará-Mirim informa que:

"Assim que tivermos a nova data, informaremos e estaremos aguardando as informações do consec para saber como ficará a propagando até a véspera da eleição.

Aguardaremos o TRE nos informar o dia, até porque houveram outras cidades que foram canceladas também e todas as eleições acontecerão no mesmo dia.

A comissão eleitoral"

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PRESIDENTE LULA ESTÁ EM RECUPERAÇÃO NO HOSPITAL E PODERÁ TER ALTA NESTA TERÇA-FEIRA

Lula, em recuperação, sobe e desce escadas em hospital após cirurgia

O presidente Lula (PT) caminhou, subiu e desceu escadas e passou a noite estável, segundo boletim médico divulgado neste domingo (1) pelo hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde o petista se recupera das cirurgias realizadas na sexta-feira (29).

Neste sábado (30), o presidente fez suas primeiras sessões de fisioterapia e conseguiu caminhar. O petista fez as refeições normalmente e sua recuperação supera as expectativas, segundo a equipe médica que o assiste.

A previsão é de que ele tenha alta na terça-feira (3) --com a possibilidade de sair do hospital um dia antes, nesta segunda (2). A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, lhe faz companhia.

Lula passou por uma cirurgia programada para tratar um problema na região do quadril. A equipe médica decidiu aproveitar que o presidente estava anestesiado para realizar uma segunda cirurgia para retirar o excesso de pele das pálpebras --uma blefaropastia.

O petista vinha se queixando de dores no quadril desde o período eleitoral, no ano passado. Chegou a afirmar que não realizou o procedimento logo depois de assumir para não demonstrar fragilidade e as pessoas acharem que ele estava "velho".

Segundo interlocutores no Palácio do Planalto, Lula optou por realizar a cirurgia na capital federal porque pretende se recuperar na residência oficial e voltar a trabalhar assim que possível. A expectativa é de que ele despache do Palácio da Alvorada, onde mora, pelas próximas três semanas.

Fonte: msn.com


EX-JOGADOR E ARTILHEIRO DO ABC PODE SER CONVOCADO PARA INTEGRAR SELEÇÃO DE FUTEBOL DO CAZAQUISTÃO

Artilheiro do Brasil na Europa, João Paulo, ex-ABC, pode ser convocado para Seleção em 2024

O jogador João Paulo, que marcou época no ABC, foi um dos destaques de um reportagem do Uol Notícias sobre o futebol no Cazaquistão. O atleta, inclusive, foi destacado como possível convocado para a seleção desse país em 2024

De acordo com reportagem, João Paulo é o maior artilheiro do país em ligas do futebol europeu se surpreende com o próprio feito. “Rapaz, eu confesso que não sabia disso”.

Do outro lado da linha está João Paulo da Silva Araújo, 35 anos, centroavante do Kairat Almaty, do Cazaquistão. O país asiático é filiado à Uefa (a organização máxima do futebol europeu), e disputa as Eliminatórias de Copa e Eurocopa pelo continente. Os gols marcados na Liga Cazaque contam para o prestigiado prêmio Chuteira de Ouro.

Com 16 gols marcados, João Paulo é o melhor brasileiro da lista da atual temporada. A liga cazaque vai de março a novembro e está na reta final. É impossível, portanto, que o artilheiro do Kairat dispute o prêmio, que em 2022-23 ficou com Erling Haaland. Mas João Paulo não parece se preocupar.

Nascido em Natal e torcedor do ABC, com uma voz tranquila e cheio de histórias pra contar, o artilheiro se orgulha de ser ídolo em um país tão distante e diferente do Brasil.

“Quando disse que viria para cá, falei Cazaquistão e minha avó disse pra eu não vir, porque tinha guerra”, conta. A preocupação da avó é compreensível, mas ela se confundiu: pensou que o neto ia para o Afeganistão.

Quase cinco anos depois de chegar ao país, João Paulo é celebridade em Almaty, principal cidade do sul cazaque. Com frequência, ele tem de responder à mesma pergunta: quando vai jogar pela seleção do Cazaquistão?

Convocação para a seleção do Cazaquistão

“A partir do ano que vem, quando completar cinco anos no país, já posso ser convocado”, afirma o camisa 11 do Kairat Almaty, quarto colocado da liga. Ordabasy (ex-time de João Paulo) e Astana, o mais rico e poderoso do país, disputam o título.

A ideia de defender o Cazaquistão motiva o atacante. Ele já foi procurado pela federação local e fez todos os trâmites burocráticos necessários. Em 2024, poderá ser chamado pelo técnico Magomed Adiyev para disputar partidas de torneios como a Liga das Nações e as Eliminatórias da Eurocopa e da Copa do Mundo.

Como a classificação para as duas competições ainda é um objetivo distante, João Paulo sonha com um confronto que seria especial. “Jogar pela seleção do Cazaquistão seria uma realização, o ponto mais alto da minha carreira. E um possível jogo contra a seleção brasileira seria ainda maior. Já poderia até encerrar minha carreira”.

Cuscuz é a receita do sucesso

Embora fale em colocar um fim à carreira depois de um hipotético Brasil x Cazaquistão, João Paulo está no auge da forma aos 35 anos. A quem pergunta a receita, ele não tem dúvidas: a resposta está no cuscuz nordestino.

O prato com base de farinha de milho é o favorito do jogador e, mesmo com todos os desafios logísticos, não pode faltar na mesa da família. “Quem vem me visitar já sabe que precisa trazer uma mala com cuscuz, farinha e feijão”, brinca o atacante. Mas a brincadeira é séria: sem encontrar os ingredientes no Cazaquistão, ele precisa da ajuda de amigos e familiares para manter a reserva do “combustível” em dia.

João, a esposa e os dois filhos já estão adaptados à vida (e à culinária) do Cazaquistão. O borscht, uma sopa tradicional à base de beterraba, é um dos pratos favoritos do atacante, que também gosta de frequentar restaurantes asiáticos, especialmente coreanos. Um gosto que adquiriu nas quatro temporadas em que atuou na Coreia do Sul.

Se hoje a culinária coreana é uma opção, há mais de dez anos a história era bem diferente. Quando um jovem João Paulo cruzou o mundo para trocar o ABC pelo Gwangjiu, em 2011, a adaptação foi difícil. “Saí de Natal com 35 graus, cheguei na Coreia do Sul com -18”, conta.

Ainda assim, o desafio maior não foi o clima. “Os caras me acordavam pra tomar café da manhã e tinha peixe, lagosta e polvo em cima da mesa. Eu pedia um pão com ovo”, diverte-se João Paulo, que conseguiu passar quatro temporadas no país fugindo de outro prato tradicional: a carne de cachorro. “Fazia parte da cultura deles. Mas eu não tive coragem de comer não. Fiquei no ovo e no arroz, tranquilo”.

Gol mais importante causou bronca

Depois de três temporadas, dois clubes e muito pão com ovo na Coreia do Sul, João Paulo voltou ao futebol brasileiro após a Copa de 2014. Ele foi para o país tratar de uma lesão no joelho e acabou ficando, em um retorno ao ABC, clube do coração.

Ao contrário da primeira passagem, no início da carreira, ele teve boas oportunidades e marcou seu gol mais importante em território brasileiro: contra o Vasco, em São Januário, pelas oitavas de final da Copa do Brasil de 2014. O jogo terminou empatado; na volta, o ABC venceu por 2 a 1 e eliminou o clube cruzmaltino.

O que era pra ser um momento especial na carreira veio acompanhado de uma bronca. O pai de João Paulo, vascaíno, não gostou de ver o filho marcando (e comemorando) contra o clube do coração.

“Meu pai sempre torceu pro Vasco, meu avô também. E eu, além do ABC, também sou vascaíno. Mas naquele dia eu falei pro meu pai: Pô, eu tenho que fazer o gol, vou fazer o quê?”

Naquela mesma Copa do Brasil, o ABC ainda venceria o Cruzeiro (3 a 2, em Natal), mas acabaria eliminado pelo critério do gol fora de casa, pois havia perdido por 1 a 0 no Mineirão.

Fonte: Portal 96 FM


MULHER É PEGA NA LEI SECA APÓS TESTE DO BAFÔMETRO E 'PIRA' NA DELEGACIA

Mulher surta em delegacia após ser pega em teste do bafômetro

Uma mulher de 27 anos foi presa em flagrante, na noite desse sábado (30/9), por dirigir embriagada e, após ser detida, quebrar a janela de uma delegacia do Distrito Federal. O caso aconteceu por volta das 22h, no Guará.

Conforme relatado por policiais, uma equipe da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) estava em patrulhamento na região quando avistou um veículo na contramão, na Avenida Contorno, ocasião em que fez abordagem.

Segundo os militares, a condutora do veículo apresentava “odor etílico, fala descompensada, andar cambaleante e olhos avermelhadas”. Os policiais informaram, ainda, que o teste do bafômetro revelou a concentração de 0,97 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões da motorista. Por esse motivo, ela foi conduzida a uma delegacia.

No local, de acordo com o boletim de ocorrência, a mulher passou a se agredir com tapas na face. Agentes da Polícia Civil tentaram contê-la, mas ela foi até uma janela e quebrou o vidro com vários socos.

A mulher foi detida e responderá por embriaguez ao volante e dano ao patrimônio público.

Após autuação, a condutora foi atendida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), por apresentar cortes e sangramento nas mãos, e levada ao Hospital de Base para atendimento médico.

Fonte: Boletim em Foco


SE A MODA PEGA: CASAL FAZ FESTA DE CASAMENTO EM RESTAURANTE E FOGEM SEM PAGAR A CONTA

Casal dá calote de R$ 42 mil em restaurante após jantar de casamento

O dono de um restaurante italiano denunciou um casal que, após realizar um jantar de casamento, saiu sem pagar a conta, deixando um prejuízo de R$ 42 mil.

De acordo com informações da agência ANSA, os pombinhos teriam realizado um casamento para 70 pessoas, mas não pagaram pelo serviço e, após a festa, fugiram para a Alemanha.

O caso ocorreu em Frosinone, uma província situada na região central do país. De acordo com o proprietário do estabelecimento, os noivos seriam um empreiteiro de 40 anos e uma mulher polonesa radicada em Roma.

Ainda segundo a ANSA, os proprietários tentaram entrar em contato com os dois, mas não tiveram sucesso. Até mesmo os pais dos noivos, que estiveram no evento, não atenderam as tentativas de contato.

Autoridades italianas investigam o caso.

Fonte: Metrópoles


domingo, 1 de outubro de 2023

ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR EM CEARÁ-MIRIM FOI SUSPENSA POR ORDEM JUDICIAL


Justiça suspende eleição para conselho tutelar em Ceará-Mirim

O MPRN/1a Promotoria de Justiça recomendou, neste domingo, à Comissão Especial do Processo de Escolha e ao COMDICA de Ceará-Mirim a SUSPENÇÃO e o CANCELAMENTO da eleição e o reagendamento do pleito.

O cancelamento da votação para escolha dos Conselheiros Tutelares de Ceará-Mirim, foi devido a 'confusão' na hora da votação. Todo o pleito foi informado à população que seria o voto em cinco candidatos. Quando se deu o início da votação neste domingo veio a notícia que só se poderia votar em, tão somente, um candidato.

Esta medida frustrou a vontade do eleitor que se dirigiu aos locais de votação

Blog 30zero7


EQUIPE DE KARATÊ DE CEARÁ-MIRIM SHOTOKAN PRONTA PARA ENCARAR CAMPEONATO DA CATEGORIA NA ARGENTINA - FAÇA SUA COLABORAÇÃO AINDA DÁ TEMPO

Equipe de Karatê-Dô de Ceará-Mirim já pronta para viagem

Professor Edinaldo Shotokan e sua equipe ainda buscam a ajuda da população de Ceará-Mirim, no intuito de fecharem a cota do valor para participação do campeonato de Karatê na Argentina.

"Já estamos com o agasalho da seleção brasileira, prontos pra mais um desafio. Amanhã às 23h00 estaremos indo pra o aeroporto, com a graça de Deus.

Agradecemos aos nossos colaboradores financeiros: AGROTUDO, UNIFORMIZE, MEDFISIO E ACADEMIA SPATIA, Como também aos que colaboraram com Pix ou compraram camisas promocionais.

Hoje o valor que está faltando é de R$ 6.900.00 - Se você quiser colaborar, ainda dá tempo."

Pix 84991816773

Blog 30zero7


PREFEITOS DO RN FORMARÃO FRENTE PARA COBRAR GOVERNO FEDERAL POR MELHORIAS NO REPASSE DE VERBAS FEDERAIS E TIRAR MUNICÍPIOS DO FUNDO DO POÇO

Prefeitos farão nova mobilização em Brasília contra queda do FPM

Prefeitos de todo o País voltam a fazer manifestação em Brasília, na terça e na quarta-feira (3 e 4/10) por conta da queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, volta à capital do País, depois de participar de uma discussão no Senado Federal na quinta-feira (28) sobre reforma tribubária, liderando mais de 50 prefeitos, “o que mostra a participação ativa dos municípios do Estado nesse evento fundamental para destacar nossos desafios e necessidades únicas”.

Luciano Santos reitera que os municípios estão enfrentando uma crise financeira séria que afeta diretamente a qualidade de vida de nossa população. “Através dessa mobilização, estamos mostrando aos órgãos federais a urgência de medidas estruturantes para superar essa situação. Não podemos nos contentar com soluções paliativas, precisamos de ações concretas que enfrentem as raízes de nossos problemas municipais”, diz Santos, a respeito da necessidade de um pacto debate federativo para que “medidas estruturantes sejam adotadas para que os Municípios saiam dessa situação de colapso”.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já informou que apesar do crescimento em 40,44% nos recursos na terceira e última cota de setembro, repassados aos municípios na sexta-feira (29) em relação aos repasses dos dias 10 e 20 de setembro, o valor total do mês de setembro é o terceiro consecutivo com queda (-3,54%).

Fonte: Tribuna do Norte


TRAGÉDIA: FOGO DESTRÓI MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS E SALA DE CLÍNICA DE HEMODIALISE EM ASSÚ

Incêndio destrói centro de Hemodiálise no interior do RN

Um incêndio registrado na madrugada de domingo, (01), causou um dano e prejuízo para pacientes e responsáveis pelo Centro de Dialises do Vale do Açu - CDA, uma clínica destinada a fazer procedimentos de dialises em pacientes do Vale do Açu. 

O corpo de bombeiros foi acionado durante à madrugada para atender uma ocorrência de incêndio no prédio. A equipe imediatamente chegou ao local para combater as chamas, mas o fogo já havia destruído vários equipamentos e máquinas em uma sala, deixando um grande prejuízo para o tratamento de pacientes.

O incêndio deverá ser investigado por meio de inquérito policial pelo delegado de Assú, Dr Valério Kúrten, que deverá tomar conhecimento do caso de forma registrada, na delegacia de polícia civil.

Fonte: Assú Notícia


SYCAMORE GAP: FAMOSA ÁRVORE DE MAIS DE 200 É DERRUBADA NA INGLATERRA

Árvore derrubada no Reino Unido: entenda a importância dela para a região

A polícia local investiga o que classificou como "ato de vandalismo deliberado"

A região de Northumberland, na Inglaterra, busca respostas sobre quem seria o responsável por cortar a árvore Sycamore Gap, de mais de duzentos anos, considerada como ponto turístico e muito importante para a região.

A localização é um dos grandes motivos de ser considerada marco histórico. Ela foi construída na época do Império Romano e ficava próxima da Muralha de Adriano (Hadrian's Wall) — construída na época do Império Romano para impedir a invasão dos bárbaros.

A árvore também se tornou um Patrimônio da Humanidade, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e chegou a aparecer no cinema, no filme Robin Hood, de Kevin Costner, em 1991.

Esses feitos deixaram que fosse uma atração repleta de turistas e entusiastas, garantindo prêmio de árvore do ano, em 2016. Além disso, é considerada um dos marcos naturais mais fotografados no Reino Unido.

Apesar de ter sido derrubada, fato que ainda é investigado pela polícia local, um dos líderes do National Trust, que administra sítios do patrimônio no Reino Unido, Andrew Poad, chegou a dizer à BBC que a árvore está "sadia" e que é possível que volte a crescer.

Fonte: Correio Brasiliense


AUTOR REVELA MEDO DE SER ASSASSINADO ENQUANTO ESCREVIA BIOGRAFIA EXPLOSIVA DE LADY DIANA

Confissões gravadas por Diana chocaram biógrafo: 'Era um mundo secreto'

Em 1992, o jornalista britânico Andrew Morton lançou a bombástica biografia "Diana: Sua Verdadeira História". O livro revelava detalhes íntimos da vida da princesa: seus distúrbios alimentares, problemas de saúde mental e, principalmente, a infidelidade de Charles, que mantinha um relacionamento extraconjugal com Camilla Parker Bowles. Nada disso era sabido pelo público naquele tempo.

Diana negou seu envolvimento com a obra na época. Afinal, ela ainda era casada com Charles e fazia parte da realeza. O casal se separou seis meses após o lançamento.

Após sua morte, porém, foi revelado que Diana ajudou Morton a escrever o livro em uma operação ultrassecreta no Palácio de Kensington, onde a princesa morava. A história até virou tema de um episódio da quinta temporada de "The Crown" (Netflix).

Diana, frustrada com a vida na família real e com seu casamento, topou ajudar Morton a escrever um livro sobre ela com a ajuda de um intermediário. O jornalista se aproximou de James Colthurst, amigo íntimo da princesa. Colthurst visitava o palácio, gravava as respostas de Diana às perguntas de Morton e levava as fitas ao autor. As confidências contidas nas gravações surpreenderam Morton.

"Quando eu ouvi aquilo pela primeira vez, Diana falando, fui transportado para outro mundo. E era um mundo mais secreto do que aquele em que eu tinha entrado até então." - Andrew Morton

Morton conta que ficou "totalmente chocado" ao ouvir as fitas, sem acreditar no que estava ouvindo. "Eu acreditava no conto de fadas, como foi dito quando eles se casaram na Catedral de St. Paul, 'isso é algo dos contos de fadas'. Claramente não era. E Diana me contou tudo sobre essa mulher, Camilla Parker Bowles, de quem eu nunca havia ouvido falar. Ela me contou da bulimia, de que eu nunca tinha ouvido falar. E falou de gritos de socorro, tentativas de suicídio, tudo isso era novidade para mim. Foi como entrar em um universo paralelo, entrar em um mundo diferente", disse o jornalista em entrevista a Splash.

Enquanto trabalhavam no livro, Morton e Diana ficaram com medo de estarem sendo vigiados. "Eu estava usando telefones públicos, que já nem existem mais, para entrar em contato com o intermediário, para organizar encontros. Nós estávamos preocupados com meu telefone, que fosse grampeado. Diana também estava preocupada. Ela mandou fazer uma busca por escutas na casa dela no Palácio de Kensington. Nada foi encontrado, mas nós pagamos essa conta. Nós pagamos por isso."

O jornalista teve seu escritório invadido, mas nunca descobriu o responsável pelo ataque. "Mas não é uma coincidência curiosa que eu tenha sido procurado por dois membros da imprensa que cobriam a realeza, dois veteranos com bons contatos? Eles disseram: tome cuidado com seus telefones e escritórios. E meu escritório foi invadido. Nada de mais foi roubado. Só foi um pouco estranho. Pode ter sido uma coincidência. Se isso foi organizado pelo serviço secreto, a história fica melhor."

O autor nunca mais encontrou Diana após o lançamento do livro. "A comoção era tanta em todo o mundo que era muito difícil organizar qualquer tipo de encontro. E parecia sensato ficar em segundo plano. Se ela tivesse vivido até hoje, eu teria encontrado com ela, conversado com ela e relembrado o passado. Mas lamentavelmente, ela não está mais entre nós."

"The Crown" representou bem aquele momento, segundo Morton, que trabalhou como consultor na quinta temporada, porém ele indica o que poderia ser diferente. "Eu acho que poderia ter sido mais dramática, porque foi um período muito dramático na minha vida", opinou.

Fonte: Splash - UOL


CONGRESSO NACIONAL TEM PROPOSTAS PARA REDUZIR SEMANA DE TRABALHO NO BRASIL PARA 4 DIAS

Semana de 4 dias; veja propostas de redução da jornada de trabalho em discussão no Congresso

Ao menos dois projetos de lei com propostas de redução da jornada de trabalho estão em discussão no Congresso Nacional. O tema voltou a ganhar destaque após empresas brasileiras aderirem a um experimento internacional que testa o modelo de quatro dias de trabalho por semana. Nesse caso, o desafio é diminuir a carga dos colaboradores e manter a produtividade. Até dezembro, as empresas que aderiram aos testes devem receber treinamentos, palestras, diagnóstico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado.

Os projetos de lei em tramitação no Congresso não dizem respeito especificamente à semana de quatro dias, mas propõem a redução das atuais 44 horas de trabalho semanais estipuladas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma das matérias foi apresentada há 25 anos pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. Pela proposta, o limite de horas semanais trabalhadas seria de, no máximo, 36 horas com a garantia de que o salário não seria reduzido.

Para o senador, a proposta é viável e capaz de “contribuir para a humanidade”. “O debate sobre a redução da jornada de trabalho cresce em todo o planeta. Esse tema vem de longa data. Já fazíamos esse debate no início da década de 80. Em 1987 e 1988, em plena Constituinte, nós estávamos lá e diziam que não poderíamos reduzir a jornada de 48 para 40 horas semanais, como era o nosso objetivo, mas tudo bem, saímos de 48 e fomos para 44 horas semanais. Diziam que isso ia gerar desemprego. Pelo contrário, aumentou o número de trabalhadores empregados com carteira assinada”, afirma.

“A jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para sequer o empregador e muito menos para o empregado”, completa.

A outra proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em 2019. Pelo texto, a Constituição seria alterada para reduzir a jornada de trabalho a 36 horas semanais. Diferentemente do projeto que está no Senado, o texto impõe um prazo de dez anos para a ideia ser colocada em prática.

Segundo os cálculos do deputado, a medida poderá gerar mais de 500 mil novos empregos apenas nas regiões metropolitanas. “Esta redução poderia impulsionar a economia e levar à melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e da produtividade. Teria como consequência o crescimento do consumo.”

As propostas são amparadas por um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que afirma que a redução da jornada para 40 horas semanais iria gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados, segundo a pesquisa.

Ambos os projetos nem sequer chegaram perto de ser analisados no plenário. O primeiro está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a indicação do nome do senador que vai relatar a matéria. O segundo está na CCJ da Câmara e aguarda o parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).

Fonte: Portal Grande Ponto


ADIADO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM NATAL DEVIDO A ERRO NA DISTRIBUIÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS

COMDICA emite nota adiando as eleições do Conselho Tutelar em Natal

Atendendo a recomendação 044/2023, do Ministério Público Estadual, o COMDICA Natal informa o adiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares em virtude de um equívoco na distribuição das urnas eletrônicas.

A nova data do Processo de Escolha acontecerá no dia 29/10/2023 (domingo).

Pedimos desculpas a população natalense que estava disposta em participar desse processo.

Aos candidatos que estavam participando do processo, o COMDICA Natal comunicará os novos prazos de campanha.

Vale ressaltar, que a Prefeitura Municipal de Natal ofereceu todas as condições necessárias para a realização do pleito.

Atenciosamente - COMDICA Natal

Blog 30zero7


NATÁLIA BONAVIDES (PT-RN) JUNTO COM DEPUTADAS GOVERNISTAS PEDEM INDICAÇÃO DE MULHER NEGRA AO STF EM CARTA A LULA

25 deputadas governistas pedem a Lula mulher negra no STF

Um grupo de 25 deputadas federais da base do governo enviou uma carta ao presidente Lula pedindo que ele indique uma mulher negra para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.

As parlamentares, de partidos como o PT, o Psol, o PSB e o PCdoB, afirmam que a nomeação de uma ministra negra é “essencial para o avanço na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro”.

“A reivindicação por uma ministra negra é essencial para o avanço na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo negro sendo representado, mas por todas as possíveis mudanças estruturais na forma como a lei será interpretada, o direito aplicado e a justiça feita”, dizem as parlamentares.

Na semana passada, Lula reforçou que não se preocupará com o gênero ou raça na indicação do sucessor de Rosa Weber no STF. Questionado sobre diversidade na Corte, ele disse: “O critério não será mais esse”.

A disputa pelo STF continua afunilada entre o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Com a saída de Rosa Weber, o STF fica com só uma ministra: Cármen Lúcia. Em 132 anos, a Corte teve 3 mulheres: a ministra aposentada Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Na carta enviada a Lula, as deputadas argumentam que a nomeação de uma mulher negra é um passo essencial para a representatividade da população negra nas esferas de poder e também para a modernização do Judiciário.

Fonte: Gazeta Brasil