Especialista em trânsito revela tipos de multas irregulares que estão sendo aplicadas em Natal
O especialista em trânsito e ex-policial rodoviário federal, Arian Gleydson, deu uma entrevista polêmica para o Meio Dia RN nesta sexta-feira (1º). Arian Gleydson explicou tipos de multa que o natalense não pode ser multado, apesar de isso estar ocorrendo na capital potiguar.
Assista o vídeo acima e entenda os seus direitos, na visão de Arian Gleydson.
Fonte: Portal 96 FM
Polícia Civil consegue direito a integralidade e paridade na aposentadoria
Mais uma vitória para os policiais civis de todo o Brasil. O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (1), que os policiais civis que preencherem os requisitos para a aposentadoria voluntária prevista na Lei Complementar 51/1985 têm direito à integralidade e paridade na aposentadoria. Por unanimidade, os 10 ministros da Corte acompanharam o relator, Dias Toffoli, em sua tese no julgamento do RE 1.162.672 (Tema 1019) – ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, André Mendonça, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso e Cristiano Zanin.
“Essa é uma vitória histórica da Cobrapol para as Polícias Civis de todo o país. Desde 2018, quando nos tornamos amicus curiae no processo, nós acompanhamos o tema de perto e trabalhamos para garantir o direito a todos os trabalhadores de base da instituição”, ressaltou o presidente da Cobrapol, Adriano Bandeira. “É uma decisão acertada dos ministros do STF, que vai beneficiar milhares de profissionais”, pontuou.
O julgamento teve início no dia 23 de junho e seria finalizado no dia 30 do mesmo mês. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo. Em 25 de agosto, o julgamento foi retomado. Até essa data, o processo já contava com a decisão da maioria da Suprema Corte. No dia 1º de setembro, houve a decisão definitiva.
Fonte: migalhas.com
Homem morre após contrair “ameba comedora de cérebro” ao lavar o rosto
A ameba “comedora de cérebro” provoca uma doença chamada de meningoencefalite amebiana primária
Um morador do sul da Flórida, nos Estados Unidos, morreu de uma infecção causada pela ameba Nagleria fowleri, conhecida como “ameba comedora de cérebro”, na sexta-feira (20/2), após enxaguar o rosto e o nariz com água da torneira. O caso foi relato pelo jornal Fox 4, dos EUA.
O homem, que não teve o nome revelado, morreu três dias antes de o departamento de saúde da região emitir um alerta público sobre a infecção causada pela ameba, um microrganismo que vive em ambientes úmidos.
Segundo as autoridades de saúde, a infecção pela Nagleria fowleri é bastante rara e só ocorre quando a água contaminada entra pelo nariz do indivíduo. A ingestão de líquido contaminado pela ameba não acarreta em problemas de saúde graves.
A ameba “comedora de cérebro” provoca uma doença chamada de meningoencefalite amebiana primária (PAM) e, por enquanto, não há nenhum tratamento eficaz para o problema. A mesma infecção afetou uma criança de 13 anos chamada Caleb Ziegelbauer, no verão passado, também na Flórida. O menino segue em processo de recuperação.
Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doença (CDC), a infecção provocada pelo microrganismo mata mais de 97% das pessoas que a contraem. Dos 154 indivíduos que foram infectados nos Estados Unidos, entre 1962 e 2021, apenas quatro pacientes sobreviveram.
“A ameba é encontrada em fontes termais, em água morna, lagos e também pode estar presente em tanques de água quente e, em alguns casos muito raros, na água que sai da torneira”, disse Eric Milbrandt, diretor do laboratório marinho da Sanibel-Captiva, para a Fox 4.
Fonte: Metrópoles
SENAI-RN anuncia oficialmente 1ª Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais do Brasil
O diretor do SENAI do Rio Grande do Norte, Rodrigo Mello, anunciou oficialmente ao Conselho Regional da instituição a autorização do Ministério da Educação para início das atividades da FAETI, Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais que irá instalar em Natal.
A portaria que credencia a Faculdade – a primeira com esse perfil criada no país – foi publicada quase um ano após a emissão de parecer favorável da Secretaria de Regulação do Ensino Superior e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculados ao Ministério.
O documento foi apresentado pelo executivo, nesta quinta-feira (31), durante reunião na Casa da Indústria para apresentação dos resultados acumulados pelo SENAI, entre janeiro e julho. “Agora, o início do funcionamento da FAETI é planejado para 2024. A estratégia para o lançamento está em discussão com a equipe técnica”, disse Mello.
O presidente do Sistema FIERN e do Conselho Regional do SENAI-RN, Amaro Sales de Araújo, ressaltou que a instituição “será um diferencial para o Rio Grande do Norte, conferindo mais visibilidade ao estado e também ao SENAI”. “O estado é o maior produtor nacional de energia eólica e não podia deixar de ter essa Faculdade”, frisou ele.
Formação
O foco da FAETI será na formação de profissionais voltados/as às necessidades práticas da indústria de energias renováveis, atividade em que o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do SENAI-RN, e o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) já são referências nacionais em educação profissional, Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação (PD&I) e oferta de serviços tecnológicos.
A Faculdade será instalada no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do SENAI-RN, em Natal, complexo que, na área de energia, já sedia o CTGAS-ER e o ISI-ER. Os planos para o início da operação incluem cursos de graduação e pós-graduação focados especialmente na área de engenharia.
(Clique aqui para saber mais no texto “Portaria do MEC autoriza funcionamento da FAETI – Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais do SENAI-RN”).
Resultados
O investimento no ensino superior se soma às demais frentes de atuação do SENAI na educação, área em que, nos primeiros sete meses do ano, registrou 16.240 matrículas em cursos diversos, segundo apresentou o diretor.
Com relação aos serviços relacionados a Soluções de Tecnologia e Inovação oferecidos ao mercado foram 1.604 atendimentos, abrangendo um total de 386 empresas, de diferentes portes, em áreas como metrologia, Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação.
Na reunião também foram citadas diversas ações realizadas no período. Na área de energia, foram destaques a apresentação, no Amapá, do projeto do maior mapeamento eólico offshore do Brasil e o início das medições dos potenciais eólico e solar no estado – por parte do ISI-ER – “um evento de muito sucesso”, disse Rodrigo Mello. Houve ainda discussões sobre possibilidades de cooperação com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), vinculado ao Governo do Estado de São Paulo. O Instituto visitou o ISI-ER em julho.
No campo da sustentabilidade, o CTGAS-ER apresentou o projeto de desenvolvimento do buggy elétrico que liderou no RN e projetos de eficiência energética para a indústria, em Congresso no Pará. Alunos do curso de logística também criaram um manual de práticas sustentáveis para empresas.
Parcerias com diferentes instituições foram mencionadas. Junto com o Sindmóveis, por exemplo, foi iniciado um curso de qualificação em julho para formação de assistentes operacionais para a indústria moveleira. Com a prefeitura de Ouro Branco foram formados novos eletricistas de motocicletas. Já com o Coex, Comitê que reúne produtores e exportadores de frutas, foi firmada parceria para cursos de capacitação e qualificação para empresas do ramo. Uma parceria também foi concretizada com o IEL e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para atendimento a apenados e egressos do sistema prisional.
O Conselho Regional do SENAI-RN é formado por representantes da indústria, dos trabalhadores da indústria, do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e Previdência.
Fonte: SENAI
Mulher arma casamento com o sogro para receber pensão de R$ 14 mil, diz PF
De acordo com as investigações, a união foi forjada com o verdadeiro marido dela, que é filho da vítima
Um esquema de fraude na concessão de pensões por morte do Ministério das Comunicações (MC) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta sexta-feira (1º ), em João Pessoa. Segundo a instituição, uma mulher registrou o casamento fictício com o sogro - 50 anos mais velho - um ano antes da morte do beneficiário, que era servidor público do MC e ex-combatente do Exército.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela 16ª Vara Federal em João Pessoa, na residência de dois investigados.
Investigações e a fraude
A apuração identificou que ela contou com a participação do esposo, filho do homem, para cometer a fraude.
“Filho e nora do falecido teriam simulado um casamento desta com o então sogro, que sofria de mal de Alzheimer com a finalidade de receber as pensões após a sua morte”
O homem faleceu no dia 09/12/2012, aos 91 anos. A mulher à época tinha 42 anos. O casamento foi registrado em 29/09/2011 e chegou ao conhecimento de outros familiares apenas após o óbito do instituidor, quando constataram a condição de casado na certidão de óbito.
O benefício no valor de R$ 5.111,09 é pago regularmente desde dezembro de 2012. Além disso, constatou-se ainda que uma segunda pensão, de natureza militar, vem sendo paga pelo Exército brasileiro em favor da suspeita no valor de R$ 8.913,10. Somadas, as remunerações são de R$ 14.024,19. A PF estima que o prejuízo aos cofres públicos supere R$ 1.000.000,00.
Objetivo da ação
As incursões realizadas hoje tiveram o objetivo de coletar provas de que a beneficiária vive com o filho do instituidor e que nunca houve relacionamento entre ela e o instituidor do benefício. Somado a isso, a Justiça Federal determinou ainda a suspensão dos pagamentos das pensões.
"O crime investigado está previsto no art. 171, §3º do Código Penal Brasileiro (correspondente a estelionato). Os suspeitos podem responder a pena de até seis anos e oito meses de reclusão além de multa. Como o recebimento de pensão militar mediante fraude, configura, por sua vez, o crime de estelionato previsto no art. 251 do Código Penal Militar, cujo processamento e julgamento compete à Justiça Militar, após a conclusão do inquérito policial, o resultado da investigação também será enviada ao Ministério Público Militar", informou a PF.
Nome da operação
A operação foi batizada de Egeu em referência ao rei da mitologia grega que se suicidou ao pensar que seu filho Teseu estava morto, por causa de um descuido deste. Teseu também desonrou seu pai com outros atos de traição e ingratidão.
O caso está sendo apurado pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.
Fonte: Portal T5
Assembleia presta homenagem a desembargadora Zeneide Bezerra
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem, na tarde desta quinta-feira (31), à desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado Maria Zeneide Bezerra, que está próximo à aposentadoria do cargo após 44 anos de magistratura. Proposta pelo presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Sessão Solene reuniu autoridades de todo o Rio Grande do Norte, como a governadora Fátima Bezerra e o prefeito de Natal, Álvaro Dias, além de parlamentares, desembargadores e outros representantes do meio Judiciário. A solenidade emocionou os presentes.
Na sessão, um vídeo produzido pela TV Assembleia retratou a história da desembargadora, desde os seus primeiros anos de vida até sua atuação na magistratura, percorrendo o interior e chegando ao Tribunal de Justiça. A história humilde foi evidenciada e enalteceu o papel que sua família teve em sua formação, apesar das condições financeiras adversas.
Natural de Parnamirim, a filha de Seu Nilo e de Dona Estefânia teve a história registrada através de uma biografia autorizada lançada no dia 14 de agosto. O livro "Hei de Vencer" foi assim batizado por essa ser uma frase sempre escrita pela jovem que, apesar da origem humilde e das dificuldades, conseguiu, através dos estudos, atingir um dos mais altos cargos no meio jurídico e deixar sua marca no Poder Judiciário, de onde estará aposentada no dia 7 de setembro, ao completar os 75 anos.
Abaixo de um juazeiro, um de seus irmãos montou uma palhoça e uma sala improvisada para ela estudar, já que dentro de casa, devido ao fluxo dos familiares, era mais difícil que ela tivesse um ambiente favorável aos estudos. Foi ali que começou a construir a trajetória.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, Zeneide Bezerra foi uma magistrada que não limitou-se às funções de um desembargador ou juiz, indo além disso e conseguindo deixar sua marca em ações que fizeram a diferença na vida da sociedade norte-riograndense.
"Apesar do caminho árduo, a desembargadora deu-nos o exemplo de que as mulheres seguem desbravando e alçando voos mais altos em ambientes predominantemente masculinos. Certamente, deixa legado para as próximas gerações que, a partir do seu exemplo, podem traçar novos sonhos profissionais", disse Ezequiel Ferreira.
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1973, Zeneide Bezerra ingressou na magistratura em 1980 e teve atuações destacadas nas comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim. Em 2010, foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade e, desde então, atuou em diversas funções na Corte e fora dela, como na coordenação do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS), que desenvolve ações de grande alcance social nas áreas da cidadania e educação, aproximando o Judiciário da população. Além disso, foi vice-presidente do Tribunal de Justiça, foi corregedora-geral de Justiça e também esteve no comando do Tribunal Regional Eleitoral em 2015, tendo atuado ainda como vice-presidente na Corte Eleitoral.
Em seu discurso de agradecimento à homenagem, Zeneide Bezerra falou sobre sua história e enalteceu o papel que amigos e familiares tiveram em sua vida, assim como também registrou as contribuições que a população das cidades onde atuou como juíza deram em sua formação como pessoa e magistrada. A desembargadora se emocionou em diversos momentos da solenidade disse honrada com a homenagem prestada pelos deputados estaduais.
"É uma honraria estar sendo homenageada pelos que fazem o Parlamento potiguar no momento de adeus à magistratura. Fico, senhores, a pensar: os deputados de minha terra, em face da Presidência dessa Casa, acreditam sim na força dos estudos, da educação, por estarem homenageando a menina de origem pobre, absolutamente pobre, que dizia 'hei de vencer'", disse a desembargadora.
Apesar de estar deixando a função de desembargadora, Zeneide Bezerra fez questão de garantir que continuará com a atuação no meio social, buscando reduzir as desigualdades na população do Rio Grande do Norte. E, mais uma vez, enalteceu a importância dos estudos para a mudança da realidade da sociedade.
"Não ficarei inerte, absolutamente. Tenho muito a fazer, muito a contribuir para diminuir as desigualdades sociais. Seguirei lutando pela igualdade de oportunidades. Sou diversa, plural, inclusiva. Continuarei buscando com minhas atitudes um mundo mais igualitário. Estou saindo por tempo constitucional. A vida segue e meu horizonte longe está de ser sombrio. O meu horizonte é luz, é sol, é natureza, é amanhecer, anoitecer na paz serena de Deus, exatamente porque dias melhores virão para sempre", disse a desembargadora, mais uma vez agradecendo pela homenagem.
"Minha vida é simplesmente para dizer obrigada. Mas quero declarar nessa Assembleia. O que eu faço dizendo e digo a todos, deixo como recado e reflexão, ensinamento, a minha fé é inabalável. Nunca tive tristeza pelo aquilo que a gente passou. Nunca pensei que permaneceríamos naquele estado. Acredito sim no ser humano, na capacidade de escolher o melhor caminho. Acredito no verdadeiro destino das pessoas, o que elas quiserem. Acredito no respeito à diversidade, que é tão desrespeitada no momento. Acredito nos homens e mulheres simples, que nos ensinaram em todos os municípios pelos quais passamos. Está tudo aqui comigo. A educação a gente tem que gritar. Somente a educação pode reverter situações adversas. Só tenho a dizer, cada um de nós, procure sempre ajudar o outro a estudar. Ali sim é a verdadeira cidadania e liberdade. Obrigado a todos. Que Deus nos ajude a sermos melhores na medida em que eu queira ser melhor", finalizou.
O presidente Ezequiel Ferreira enalteceu a postura que a desembargadora teve também fora dos tribunais. Para ele, Zeneide Bezerra deixa um legado especial para a população do Rio Grande do Norte. "No dicionário de Zeneide não existe a palavra procrastinação. Existe perseverança e coragem. Zeneide perseverará. É uma mulher corajosa. A desembargadora se aposenta, mas a filha de Seu Nilo e Dona Estefânia seguirá contribuindo de maneira significativa para a população. É um privilégio para nós termos o seu exemplo, que nos ajuda a resistir. A sua voz nunca foi apenas um registro da nossa sociedade. Foi um dos alicerces, pilares, para ajudá-la a resistir e triunfar. Parabéns, querida desembargadora", disse o presidente. "A frase 'hei de vencer' pode ser substituída por 'venci'", finalizou.
Fonte: Apodi Agora
F1 proíbe Massa de ir ao GP da Itália e pede remoção de faixa de apoio a brasileiro feita por torcedores da Ferrari
Felipe Massa não estará mais presente no GP da Itália deste fim de semana. Originalmente, o brasileiro estaria acompanhando de perto a ação da etapa de Monza, mas precisou mudar de planos após receber um pedido da própria Fórmula 1 para que não comparecesse ao autódromo, de acordo com a apuração do motorsport.com com pessoas de seu staff.
Esta seria a primeira vez que Massa circularia pelo paddock da categoria desde o início do processo de judicialização do resultado da temporada de 2008, iniciada após as declarações de Bernie Ecclestone, dadas em março deste ano, de que ele e o presidente da FIA, Max Mosley, estavam cientes da manipulação do GP de Singapura, mas que optaram por não fazer nada.
A informação foi confirmada pela equipe de Massa ao motorsport.com, revelando que o piloto sequer embarcou para a Itália, permanecendo em São Paulo.
Além disso, a direção da F1 exigiu a remoção da faixa colocada na quinta-feira na reta principal do circuito de Monza com os dizeres "Felipe Massa - Campeão do Mundo de 2008". O banner foi colocado pela Scuderia Ferrari Club Caprino Bergamasco, um dos vários fã-clubes de tifosi que marcam a presença no GP deste fim de semana.
Segundo a categoria, o motivo para a remoção da faixa é que ela atrapalharia a visão do público, mesmo tendo sido colocada rente ao chão.
Entenda o caso
A história em torno do campeonato de 2008 voltou à tona no começo de 2023 graças a Bernie Ecclestone. Em entrevista ao site F1-Insider, o ex-chefão da F1 disse que ele e o então presidente da FIA, Max Mosley, sabiam da situação “durante a temporada de 2008”.
Ele acrescentou: “Decidimos não fazer nada por enquanto. Queríamos proteger o esporte e salvá-lo de um grande escândalo. Por isso usei línguas angelicais para persuadir meu ex-piloto Nelson Piquet a manter a calma".
“Naquela época, havia uma regra de que uma classificação ao campeonato mundial após a cerimônia de premiação da FIA no final do ano era intocável. Então Hamilton foi presenteado com o troféu e estava tudo bem".
Pouco depois, foi a vez do motorsport.com trazer à tona uma série de entrevistas que revelavam que Mosley e o então diretor de provas da F1, Charlie Whiting, foram informados sobre o Crashgate durante o fim de semana do GP do Brasil de 2008, optando por não agir.
Dias depois, durante a estreia da temporada 2023 da Stock Car, Massa revelou com exclusividade ao motorsport.com que pretendia judicializar o resultado da temporada de 2008 com base nas declarações que vieram à público, adotando posteriormente uma estratégia silenciosa por orientação de seus advogados.
Recentemente, o motorsport.com Brasil foi um dos poucos veículos no mundo a ter acesso à carta feita pelo corpo jurídico de Massa endereçada à FIA e à F1, um primeiro passo no processo segundo as leis britânicas, acusando Ecclestone e Mosley de "conspiração" e de "violarem as regras do esporte".
Na carta, era cobrada uma resposta substancial em um período de 14 dias mas, conforme reportado pelo motorsport.com na última quarta-feira (31), o pedido de extensão desse prazo não caiu bem com Massa, que deve dar sequência ao processo.
Fonte: MotoSport - UOL
Governadora promove 1.103 praças e oficiais da PM e Corpo de Bombeiros
A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (31), a promoção de 1.103 agentes de segurança pública, somente neste mês de agosto, entre praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. As promoções serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º).
“É com muita alegria que anuncio mais uma promoção das forças de segurança do nosso estado. Para tanto, autorizo mais 1.103 promoções, envolvendo tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros”, comemora a governadora.
Durante seu governo, desde a primeira gestão, o estado do Rio Grande do Norte já acumula mais de 12 mil promoções de agentes de segurança pública, sendo o maior volume de promoções da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em um governo. São mais de onze mil promoções da Polícia Militar e mais de mil do Corpo de Bombeiros.
“É a valorização do nosso profissional, é o profissional trabalhando com mais vigor, com mais alegria e afinco para proteger a sociedade”, declara o Coronel Alarico Azevedo, comandante geral da Polícia Militar do estado. “É reconhecimento, valorização, é a tropa motivada. Está em festa a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar”, complementa o Coronel Luiz Monteiro, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.
Coronel Francisco Araújo, secretário de estado de Segurança Pública do RN, esclarece que os militares foram promovidos tanto por antiguidade quanto por merecimento. “É um dia de júbilo para os que foram promovidos agora, para os que foram promovidos anteriormente, e para os que serão promovidos no futuro”, destaca o Coronel Araújo.
Dentre as 12 mil promoções anunciadas ao longo das duas gestões até os dias de hoje, destacam-se dois fatos: em abril de 2022, a promoção da primeira mulher médica coronel da saúde e primeira oficial diretora do Hospital da Polícia Militar em toda história de 188 anos de existência, e a promoção de aproximadamente 95% do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar, correspondendo a quase sua totalidade.
Fonte: Blog do Barreto
Ministros do STF avaliam mudar atual entendimento sobre foro privilegiado
Magistrados devem retornar com o modelo antigo do foro privilegiado, onde todos os casos relacionados a autoridades são julgados na Suprema Corte
Nos bastidores, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a avaliar a possibilidade de levarem a julgamento em plenário da Suprema Corte uma questão de ordem sobre a aplicação da regra do foro privilegiado para políticos pelo STF.
A informação é da Veja. De acordo com a revista, os ministros do STF avaliam que a atual regra do foro privilegiado não funciona, “uma vez que cada magistrado decide de uma forma sobre os casos que chegam” ao STF.
Alguns ministros do STF consideram que autoridades, ainda que sejam alvos de processos por fatos anteriores ao mandato, devem responder na Suprema Corte.
Já outros ministros do STF decidem enviar casos dessa natureza para 1ª instância da Justiça.
A discussão sobre o retorno ao modelo onde todos os casos relacionados a autoridades são julgados no STF pode ser discutido nos próximos meses.
Fonte: Gazeta Brasil
Em 1ª visita ao RN após eleições, Lula vistoria Ramal do Apodi, manda recado a países mais ricos e anuncia cirurgia em setembro
A primeira passagem do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) pelo Rio Grande do Norte após as últimas eleições foi rápida, mas deixou um rastro de informações. Depois de uma manhã no Ceará, Lula chegou ao Rio Grande do Norte na tarde desta sexta (1) e foi direto para uma vistoria à obra do Ramal do Apodi, localizada no município de Luís Gomes, distante 442 quilômetros de Natal, na região Oeste do Estado.
A obra faz parte do trecho 4 do Projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco e integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf), maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, tem como objetivo levar água a 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O Ramal possui 115 quilômetros de extensão, com um túnel com seis quilômetros, e vai atender ao Rio Grande do Norte, além dos estados do Ceará e Paraíba, beneficiando um total de 750 mil pessoas.
Entre 2011 e 2014, o município chegou a ficar 910 dias sem abastecimento regular de água e a população, de nove mil habitantes, foi parcialmente abastecida por carros pipa. Muita gente transportava a água em baldes e latas, guardado a água em tambores para o consumo diário.
Carlos Augusto de Paiva, prefeito de Luís Gomes, foi o primeiro a falar e ressaltou que Lula é o 1º presidente da República a visitar a cidade, que fica localizada no Alto-Oeste do Rio Grande do Norte, região conhecida pelos longos períodos de seca. O prefeito ainda cobrou do presidente atenção aos repasses federais para os municípios.
Na sequência, Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, apresentou uma série de números relacionados às obras de abastecimento hídrico, como os R$ 13 bilhões em investimento do atual governo e o bairro orçamento deixado pela gestão anterior para tocar as obras.
“Esse é um legado de Lula, que ao voltar encontrou realidade complicada com maioria das obras sem previsão de recursos. A vertente litorânea da Paraíba tinha mil reais de orçamento para 2023, assim como o cinturão das águas no Ceará e a adutora do Agreste. Apodi, Oiticica e Traíras tinha poucos recursos para tocar obra e o bombeamento do eixo norte estava paralisado, mas já retomado e estamos recuperando uma segunda bomba”, anunciou o ministro.
Segundo Góes, o Novo PAC, que tem um eixo voltado para a questão hídrica chamado Água Para Todos, tinha um orçamento de meio milhão deixado pelo governo passado que foi elevado para R$ 30 milhões à pedido de Lula. Esse eixo será responsável pela revitalização das bacias hidrográficas, como a do São Francisco e Parnaíba.
“Teremos água com uso de pequenas tecnologias, como o processo de dessalinização e cisternas, para indígenas, quilombolas e comunidades extrativistas, além de um grande projeto de irrigação”, antecipou Góes.
O ministro também demonstrou estar acompanhando uma agenda atual ligada à produção de baixas emissões e responsabilidade ambiental.
“Vocês do Nordeste merecem uma salva de palmas porque foram resilientes, os governadores foram perseguidos… o Nordeste deu a resposta em defesa da democracia elegendo o presidente Lula, mais uma vez, para cuidar do povo brasileiro. Nós, da Amazônia, agradecemos a vocês, o Brasil inteiro agradece a vocês”, concluiu Góes.
Ramal do Apodi
O Ramal Apodi integra o Eixo Norte do PISF, com extensão de 115,3 quilômetros, e levará água a 54 municípios: 32 do Rio Grande do Norte, 13 da Paraíba e 9 do Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. A infraestrutura contará com três áreas de controle, 23 trechos de canais, sete aquedutos, oito rápidos e o túnel visitado neste dia 01 que terá 6,3 quilômetros de extensão.
A obra é executada pelo MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional). O valor de referência é de R$ 1.613.717.780,74 e valor contratado foi de R$ 974.094.000,00. A implantação exige a aquisição de terras, realocação populacional, linhas de transmissão e subestações, canais e obras de drenagem.
Perseguição
Na sequência, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, começou falando sobre a orientação que recebeu do presidente para dar atenção à governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), que teria sido boicotada durante a gestão anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Fui governador da Bahia, junto com você, e sofremos com um governo federal que não dava atenção ao Nordeste”, criticou.
Já a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), explicou que a conclusão da obra até 2026 vai deixar o RN com 100% de segurança hídrica e ironizou a tentativa da gestão federal passada em inaugurar a obra ainda em andamento.
“Ano passado, andaram uns oportunistas por aqui querendo apagar da história a determinação, quer partiu do senhor [Lula], para construir a transposição do Rio São Francisco. Isso é tanto verdade, que o senhor e a presidenta Dilma deixaram a obra 90% construída, os governos subsequentes que vieram não concluíram”, alfinetou Fátima.
Duplicação da BR-304
A governadora do RN também comentou sobre a duplicação BR-304.
“Eu ouso dizer que ela [a duplicação] vai representar para o Rio Grande do Norte, em termos de um novo ciclo de desenvolvimento, o que significou a duplicação da BR-101, que o senhor fez, para o desenvolvimento regional”.
Fátima Bezerra também lembrou como a implantação de unidades do IFRN em Pau dos Ferros e Apodi, além do campus da Universidade Federal do Semiárido, foi importante para o desenvolvimento da região. A governadora ainda se comprometeu em entregar 10 escolas técnicas com funcionamento programado para janeiro do próximo ano, na região, nas cidades de São Miguel, Alexandria, Campo Grande e Areia Branca.
O desinteresse de alguns
Diante de um público empolgado, que aproveitou algumas pausas nos discursos para cantar “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, contou como a infância pobre influenciou sua preocupação com as desigualdades e criticou o desinteresse de algumas pessoas que administraram o país pelo Nordeste.
“Sempre achei que existiu uma parte de gente que governou esse país durante muito tempo que nunca teve nenhum interesse pelo povo pobre, pelo povo trabalhador, pelo sertanejo, por aqueles que fazem esse país crescer… quando eu tomei posse em 2003, eu dizia: não é possível que o Nordeste brasileiro apareça na imprensa como a região que tem mais mortalidade infantil, desnutrição, analfabeto, evasão escolar, como a região que tem menos laboratório de pesquisa, menos universidades, mestres e doutores”, começou Lula, que lembrou como a região, berço da colonização, foi sendo deixada de lado.
Lula disse que as obras de infraestrutura hídrica inseridas no PAC, como é o caso do Ramal do Apodi, terão recursos no valor de R$ 31 bilhões e confirmou que virá ao Rio Grande do Norte para inauguração da Barragem de Oiticica, reservatório construído no leito do rio Piranhas/Açu, para receber as águas da transposição.
“Quando tinha sete anos, ia ao açude pegar água barrenta. Quem não sabe o que é isso não sabe por que, às vezes, muitos nordestinos têm uma doença chamada esquistossomose…a barriga fica bem grande e as pernas bem fininhas, porque o cara toma água sem tratar. Tem caramujo, tem fezes de animais, cai os dentes. Você gente nova, pessoas com 19 anos já sem dente. Pensava: não é possível que esse país que foi descoberto pelo Nordeste, que até 1808 era a região que mandava nesse país, tenha ficado tão pobre. Resolvi dedicar um pouco do meu mandato, sem tirar nada de nenhum outro estado. Era preciso dar um pouco a mais ao nordeste brasileiro e foi por isso que pensei na transposição das águas do Rio São Francisco”, defendeu o presidente da República.
Além da questão hídrica, Lula demonstrou um discurso político afiado e atento às grandes questões atuais.
“É preciso dar civilidade a este país e começamos a tratar do Nordeste. Tenho orgulho porque sou o presidente que mais fez universidades na história desse país, que mais fez escolas técnicas e vamos continuar fazendo para que cada jovem que vejo aqui tenha um diploma, que é o sonho de todo pai e toda mãe”, comentou Lula.
O recado dos Brics
O presidente da República também defendeu a construção de uma cidadania nacional, com mais justiça, igualdade e autonomia.
“É esse país que a gente quer, que a nossa juventude não esteja perdida, sem possibilidade de ver um futuro. Queremos que a nossa juventude saiba que queremos fazer muito mais universidades, institutos federais e escolas técnicas com cursos profissionalizantes porque precisamos colocar a juventude nesse mundo digitalizado para que possamos ter emprego de qualidade e sermos competitivos com outros países do mundo”, declarou Lula, que comentou a recente ida à África do Sul para tratar de assuntos relacionados aos Brics, banco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que teve a entrada da Arábia Saudita, Emirados Árabes, Etiópia, Argentina, Egito e Irã como novos membros.
Numa mensagem clara aos países considerados desenvolvidos e de maior poder econômico, o presidente da República alertou que, para um planeta em equilíbrio, é preciso corrigir as desigualdades sociais e econômicas. Uma questão que sempre foi ignorada nos encontros oficiais por aqueles que comandam as maiores economias do mundo.
“Logo virá mais gente porque hoje somos mais fortes economicamente, representamos quase 50% da população mundial e não queremos ser tratados por ninguém como se fôssemos inferiores! Não somos inferiores a ninguém, o povo brasileiro não é inferior, a gente quer ser respeitado, da mesma forma que a gente respeita!”, bradou Lula.
Ninguém gosta de ser pobre
O presidente da República ainda anunciou que no próximo dia 7 viaja para a Índia, onde vai participar do encontro do G20, formado pelos países que compõem as 20 economias mais ricas do mundo.
“Vai estar os americanos, os europeus, a China outra vez, vai estar lá o Brasil pra discutir com eles uma coisa que me incomoda: a desigualdade. A desigualdade de gênero, racial, no tratamento da saúde, no salário, da pessoa que come 20 vezes por dia e outra que passa 20 dias sem comer, a desigualdade de uma criança que tem acesso a tudo que há de bom no mundo e a outra que mal consegue tomar o leite do peito da mãe está enfraquecida também. É preciso que esse mundo seja mais justo, que as pessoas pobres tenham direito de trabalhar, ter um salário, almoçar, jantar, tomar café, viajar, ter acesso a cultura, comer bem, se vestir bem e morar bem. É isso que a gente quer para esse país, não queremos tirar nada de ninguém, a gente quer apenas aquilo que é da gente. Moramos num país que tem uma Constituição que diz que nós temos que ter direitos e alguém está negando nosso direito! Eu não trabalho para ninguém ser pobre, porque não quero que ninguém seja pobre e porque ninguém gosta de ser pobre. A gente gosta é de ser bem de vida!”, declarou um Lula empolgado, que planeja aumentar o valor do salário-mínimo todos os anos de seu governo, como fez nas gestões anteriores, quando o mínimo teve valorização de 77%.
Lula também anunciou um investimento total de R$ 1 trilhão e 700 bilhões com o Novo Pac, sendo R$ 40 bilhões a mais para a saúde e se comprometeu em retornar ao RN para inaugurar Oiticica.
“Vou vir aqui mais vezes porque conheço essa companheira há 40 anos. Há 40 anos estamos juntos e já perdemos muitas eleições, mas quando a gente ganha temos que provar que somos melhores do que aqueles que nos derrotavam. Tenho um compromisso de vida. Eu sei o que é passar fome, eu sei o que é uma mãe colocar oito filhos dentro do quarto sem ter comido nada à noite. Eu fui conhecer pão aos 7 anos de idade em São Paulo, até então meu café era uma quenga de coco partida ao meio, colocava farinha de mandioca e café preto, quando tinha. Era esse mingau que a gente tomava até os sete anos de idade”, relatou Lula.
Afastamento para cirurgia
O presidente da República declarou que vai cumprir com os últimos compromissos agendados antes de parar, no mês de setembro, para fazer uma cirurgia no fêmur. Está programada uma reunião com a ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova Iorque, e um encontro do G77, em Cuba. Na volta, Lula vai receber o presidente do Vietnã para, só então, se preparar para a cirurgia.
“Sinto dor o dia inteiro e já não tem mais medicação par amenizar essa dor”, comentou Lula, antes de retornar a Brasília de helicóptero.
Fonte: Saiba Mais
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Pré-sal da Petrobras responde por mais de 1/3 da produção da América Latina
Pré-sal ultrapassa produção de México, Noruega e Nigéria. Produção acumulada no pré-sal alcança 5,5 bilhões de barris de petróleo em 15 anos. 31 plataformas do pré-sal produzem 78% do petróleo produzido pela Petrobras
Passados 15 anos desde que começou a operar, o pré-sal responde hoje por 78% da produção da Petrobras – e por mais de 1/3 da produção da América Latina – com 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) produzidos no segundo trimestre deste ano. Do primeiro óleo extraído no pré-sal do campo de Jubarte, na porção capixaba da Bacia de Campos, até hoje, a produção naquela camada deu uma guinada, a ponto de ultrapassar o volume produzido por países com tradição no setor de O&G como México, Nigéria e Noruega. Se fosse um país, o pré-sal ocuparia o 11º lugar no ranking mundial dos produtores de petróleo.
Para se ter ideia, das 57 plataformas operadas pela Petrobras, 31 estão no pré-sal, sendo 23 de forma dedicada – e produzem hoje um dos petróleos mais descarbonizados do mundo. Ao longo dos últimos 15 anos, o pré-sal se tornou uma das fronteiras petrolíferas mais competitivas da indústria global. Em 2023, alcançou uma produção acumulada de 5,5 bilhões de barris de petróleo – capitaneada pelos três maiores campos em operação dessa camada: Tupi, Búzios – o maior do mundo em águas ultraprofundas – e Mero. Para efeito de comparação, a produção da Petrobras no pós-sal, em águas profundas e ultraprofundas, levou 26 anos para atingir o patamar de 5,5 bilhões de barris.
“Os 15 anos de produção no pré-sal, no ano em que a Petrobras completa 70 anos de história, nos enchem de orgulho e alegria. Os resultados impressionantes que alcançamos nessa camada são a prova da criatividade, da inteligência e da capacidade de superação brasileira. Enquanto os céticos duvidavam e colocavam em xeque a viabilidade técnica do pré-sal, nossos petroleiros e petroleiras foram lá e fizeram”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
“Eles ousaram, desenvolveram tecnologia que não existia no mercado, junto com nossos parceiros e fornecedores, e transformaram uma fronteira até então desconhecida nesse gigante de produção em águas profundas. É uma jornada de sucesso sem precedentes no setor, com impacto positivo não só para a Petrobras, mas para a indústria global e a sociedade nas mais diversas frentes, com um legado valioso de conhecimento científico, tecnológico e intelectual”, complementou Prates.
Contribuições para a sociedade
A magnitude da produção do pré-sal se reflete em um volume expressivo de contribuições para sociedade brasileira: de 2008 até junho de 2023, a Petrobras pagou cerca de US$ 63 bilhões em participações governamentais – entre royalties e participações especiais – associadas diretamente à produção do pré-sal.
Além desse montante, outros US$ 63 bilhões foram pagos ao Estado brasileiro pela aquisição de blocos e direitos em ativos do pré-sal. Esses valores, somados (US$ 126 bilhões), evidenciam a dimensão do retorno do pré-sal para a sociedade civil.
Salto de produção
O primeiro óleo do pré-sal foi produzido em 2 de setembro de 2008, no campo de Jubarte, na porção capixaba da Bacia de Campos. De lá para cá, a Petrobras experimentou um verdadeiro salto de produção naquela camada, estendendo sua atuação para o pré-sal da Bacia de Santos. Oito anos depois do primeiro óleo, a produção operada (Petrobras + parceiros) acumulada no pré-sal alcançou a marca de 1 bilhão de barris. Em 2019, após 11 anos, ultrapassou o volume de 2,5 bilhões de barris, e em 2021, superou o patamar de 4 bilhões de barris – até chegar a 5,5 bilhões em julho de 2023.
Esse resultado foi alcançado graças ao desenvolvimento de tecnologias de última geração que mudaram os rumos do setor em águas profundas – e viabilizaram a produção num cenário até então inexplorado, com poços perfurados de mais de 7 mil metros de profundidade total – sendo 5 mil de profundidade terrestre e 2 mil de profundidade d´água - espessa camada de sal, além de alta temperatura, pressão e distância de 300 km da costa.
Fonte: www.agenciapetrobras.com.br
Polícia Civil deflagra operação e prende quatro traficantes de drogas no RN
Policiais civis da 91ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Poço Branco), em ação conjunta com equipe da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER), deflagraram, nesta quinta-feira (31), a "Operação Poço Branco”, que resultou na prisão de quatro homens investigados por tráfico de drogas e associação para o tráfico no município de Poço Branco.
No decorrer das diligências, foram cumpridos mandados de prisão em desfavor de sete suspeitos. Além disso, mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a operação. Os sete suspeitos presos (três pela Polícia Militar e quatro pela Polícia Civil) foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Ao todo, foram encontrados e apreendidos: sete aparelhos celulares; dois veículos, sendo um deles da marca Chevrolet, modelo Corsa, na cor preta, e o outro uma motocicleta da marca Honda; uma pistola 9 mm com três carregadores; 36 munições intactas, possivelmente roubadas de um agente de segurança no município de Ceará-Mirim; e R$ 1.800,00 (mil oitocentos reais) em dinheiro.
A operação também contou com o apoio de equipes da 22ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Ceará-Mirim), da 34ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Tomé), da Guarda Municipal de Poço Branco e da Polícia Militar.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Portal Grande Ponto
Câmeras mostram que multa aplicada a Bruno Giovanni foi irregular: "Fui vítima de amarelinhos ladrões"
O comunicador Bruno Giovanni, do Meio Dia RN, revelou na tarde desta quinta-feira (31) que foi literalmente roubado pelos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A acusação, gravíssima, é consequência de uma multa aplicada por uma suposta conversão irregular que, na verdade, não aconteceu. "Foi um roubo. Fui vítima de dois amarelinhos ladrões", acusou BG, em participação especial no Metendo a Colher - veja no link acima:
A declaração de BG, após a primeira fala inicial no Meio Dia RN, ocorre após ele receber imagens de videomonitoramento da região, que apontam que a conversão irregular não aconteceu. Bruno Giovanni acrescentou que isso tem ocorrido de forma rotineira e que, desde que fez as primeiras denúncias, recebeu uma série de reclamações de casos semelhantes. "Imagine quantas multas foram pagas de forma irregular, para a indústria da multa de Natal?" acrescentou.
Diante da situação e dos milhares de casos semelhantes, BG defendeu a criação de um projeto de lei que puna o agente que multar alguém de forma irregular.
Fonte: Portal 96
Crime premeditado em rodovia: Homem causa acidente para matar a ex-esposa a tiros
Luciane, de 39 anos, foi morta pelo ex-marido em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Segundo a polícia, a vítima estava na garupa da moto do atual namorado, quando o casal foi atingido por um carro.
O veículo era dirigido pelo ex-companheiro de Luciane. Assim que a moça caiu no chão, o suspeito atirou contra ela. O atual companheiro da vítima não foi baleado, mas está internado em estado grave devido a colisão.
Fonte: Cidade Alerta
Além do Comando Vermelho, Engomadinho do Bitcoin também deu golpe no PCC
Além da facção criminosa Comando Vermelho (CV), o Primeiro Comando da Capital (PCC) também ameaçou o CEO da empresa Bybot, Gustavo de Macedo Diniz, conhecido como “Engomadinho do Bitcoin”.
Um integrante do PCC divulgou uma mensagem afirmando que havia R$ 30 milhões em bitcoins provenientes do caixa da maior facção criminosa do país investidos na Bybot.
Na postagem, o membro do PCC disse que endereços de pessoas ligadas ao “Engomadinho do Bitcoin” já foram levantados e estão sob monitoramento.
“Já põe aí que, a partir de segunda-feira, se esse pau no cu do Diniz não aparecer, a irmandade vai visitar cada um da família dele. 15.3.3 fica às ordem. Tá entendendo não, tinha com ele mais de 30 milhão da casa com ele em btc. Ele já tá no juramento e não tem volta. Ce não tá entendendo o meu preju. Já tem o endereço de cada um tá tudo vigiado vai ter sangue já tá avisado e segunda feira e não tem conversa [sic]”, afirma a mensagem.
Gustavo Diniz deletou todas as redes sociais, apagou os canais de comunicação e fechou a plataforma para saques.
Nenhum dos investidores consegue sacar desde a última sexta-feira (25) a quantia que estava depositada nas carteiras.
Fonte: Gazeta Brasil
Briga generalizada interrompe jogos internos no IFRN, Instituição se pronuncia em nota
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), divulgou uma nota se posicionando sobre uma briga que envolveu competidores da instituição, nos Jogos Intercampi do IFRN, na quarta-feira (30), e que repercutiu bastante nas redes sociais.
Leia na íntegra:
“Nota de Esclarecimento
Em razão da briga ocorrida entre alguns dos competidores dos Jogos Intercampi do IFRN nesta quarta-feira (30), em uma partida de futsal feminino, a comissão organizadora dos Jogos informa que foi um fato isolado e todas as providências estão sendo tomadas para manter o clima amistoso e pedagógico da competição.
Os dois times em quadra foram desclassificados e os estudantes diretamente envolvidos na discussão estão sendo acompanhados pelas Equipes Técnico Pedagógicas do IFRN. A Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae/IFRN) está reforçando o trabalho com todos os professores de Educação Física a fim de destacar o viés formativo e humano dos Jogos Intercampi, que possuem neste ano cerca de 1700 estudantes participando. O IFRN reafirma o seu compromisso com a educação pública, gratuita e de qualidade.”
Fonte: Ponta Negra News
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Governo e Prefeitura são 'condenados' a recuperar Ponte de Ferro de Igapó com multa de R$ 1 milhão por descumprimento
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal a custearem e promoverem um projeto de revitalização da Ponte de Ferro de Igapó, sob a supervisão da Fundação José Augusto, a ser apresentado em juízo, no prazo de 90 dias. Em caso de descumprimento, os entes públicos deverão pagar, solidariamente, a quantia de R$ 1 milhão, exclusivos, para recuperação da ponte.
A Justiça ainda condenou o Estado do RN e Município de Natal a ressarcirem os danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados, ao longo de todos esses anos, ao meio ambiente cultural, pelo completo descaso para com a Ponte de Ferro de Igapó, em valores a serem calculados em liquidação de sentença, compensando-se, eventualmente, valores que venha a ser pagos, por descumprimento na elaboração do projeto. Todos os valores serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios.
A condenação atende a pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Norte, Município de Natal e duas empresas privadas. Nela, o MP alegou que a ponte de ferro erguida sob o estuário do rio Potengi, em Natal, no ano de 1916, conhecida como Ponte de Ferro de Igapó, encontra-se em completo estado de abandono, apesar de ter sido tombada pelo patrimônio histórico-cultural do Estado do Rio Grande do Norte, através da Portaria nº 255/92-SEC/GS, publicada no DOE de 30 de julho de 1992, tanto quanto, reconhecida como os mesmos atributos pela Lei Municipal nº 5.510/03.
Patrimônio histórico-cultural
Segundo o MP, a obra de engenharia, edificada pela companhia inglesa Cleveland Bridge, destinou-se, à época, ao escoamento da produção açucareira e, posteriormente, ao fluxo de veículos. Porém, manteve-se ativa até a instalação lateral da ponte de concreto, que foi inaugurada em 26 de setembro de 1970. Contou que, com o passar dos anos, a estrutura de ferro tornou-se obsoleta, necessitando de manutenção, porém, sem os reparos, foi completamente inutilizada e leiloada pela extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA).
Assim, a ponte foi arrematada por uma das empresas rés, que a explorou parcialmente, removendo parte das estruturas metálicas e, atualmente, manifestou impossibilidade restaurar o remanescente, por ausência de recursos financeiros. Ainda de acordo com o MP, buscou-se a subscrição de termo de ajustamento de conduta para efetivação de limpeza, recuperação da estrutura e revitalização da ponte, mas não se obteve êxito, e, por isso, pediu em medida liminar, pela preservação do patrimônio histórico-cultural para que não venha a ser completamente destruída.
No mérito, pediu a condenação do Estado do RN, do Município de Natal e da arrematante, solidariamente, sob a supervisão da Fundação José Augusto, para que custeiem e promovam um projeto de revitalização da ponte de ferro de Igapó, e que sejam condenados em reparação dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais, em valores a serem calculados em liquidação de sentença. O MP ainda reiterou medidas de manutenção e resguardo do equipamento, diante dos sérios riscos de desabamento do que sobrou da estrutura preliminar da ponte, dada a possibilidade de causar graves danos materiais às pessoas e bens em suas imediações.
Defesa dos entes públicos
O Estado alegou ilegitimidade para responder a demanda defendendo que a ponte de ferro é de propriedade de uma das empresas e que, por se tratar de um bem tombado pelo patrimônio histórico da Fundação José Augusto, todos os encargos acerca da conservação dessa propriedade é do titular do domínio. No mérito, destacou ser de responsabilidade do proprietário do bem tombado a obrigação de realizar sua manutenção, impedindo sua deterioração e a perda das características que ensejaram o seu tombamento, entre outras argumentações.
Já o Município de Natal também defendeu a ilegitimidade para responder a demanda judicial e no mérito destacou que, de fato, foi editada a Lei Municipal nº 5510/2003, que declarou os restos da Ponte de Ferro como patrimônio cultural da cidade, e não houve, por parte da municipalidade, nenhuma negligência, além do que se trata de bem particular, tombado pelo Estado do Rio Grande do Norte, o que afasta a sua responsabilidade indenizatória e, se reconhecida, que se fixe nos limites de suas responsabilidades.
Decisão judicial
Para o juiz Geraldo Antônio da Mota, o dever de recuperar a ponte de ferro de Igapó, tanto quanto o dever de indenização dos danos extrapatrimoniais, são de responsabilidade exclusiva do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal. Ele explicou que, muito embora a empresa privada seja parte, a ela não se impõe o dever de preservar um bem que ela adquiriu para destruí-lo e o fez por meio de documento oficial, expedido pela Rede Ferroviária Federal S.A. O magistrado lembrou que o objetivo era a venda de todo o material para siderurgia, estando tudo documentado na arrematação autorizada pelas autoridades do Estado do RN e do Município de Natal.
“Por isso, a omissão das autoridades locais permitiram a destruição parcial da ponte de ferro, tanto quanto contribuíram, diuturnamente, para a falência total do equipamento histórico, pois não aplicam um centavos na preservação do bem (…)”, comentou.
Por fim, esclareceu que a condenação em danos materiais e extrapatrimoniais tem por objetivo a preservação do interesse histórico-cultural, combatendo lesões que afetam valores essenciais da sociedade, especialmente, os que tiverem relação com a preservação do conhecimento histórico acerca da ponte de ferro de Igapó e o que ela representou para a economia e para a aproximação das pessoas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal.
Fonte: Portal 96 FM
Mais benefícios para a população com a instalação de novas luminárias e manutenção da rede elétrica
A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Obras tem executado melhorias na iluminação pública da cidade e também da zona rural. As ações tem como objetivo garantir mais segurança, tranquilidade e facilidade de acesso a vários locais no período noturno, recuperando parte do sistema danificado e instalando lâmpadas mais potentes.
O trabalho consiste na substituição de materiais danificados, lâmpadas queimadas, reparos em braços, troca de reatores e outros serviços.
A equipe tem trabalhado, principalmente, na substituição de lâmpadas e na instalação dos braços de luminárias em alguns setores, Lembrando que estas substituições ampliam a luminosidade e proporcionam melhor visibilidade, além de maior economia de energia.
A secretaria de obras já realizou várias intervenções de manutenção e melhorias na iluminação pública do município, onde foi constatado que muitos pontos estavam sem iluminação adequada por conta de problemas técnicos, porém, outras foram danificadas por atos de vandalismo.
Fonte: SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação Social
Prefeitura realiza obra de construção de Unidade Básica de Saúde para melhor atender a população
Apesar do cenário econômico desfavorável, a Prefeitura de Ceará-Mirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, segue investindo na melhoria da saúde para a população, pois estão sendo entregues obras que irão expandir os atendimentos para os ceará-mirinenses.
Nas comunidades de Várzea de Dentro, Massangana, Lagoa do Cosme, Capela, Matas, Mineiros e demais comunidades, bem como na sede do município, as unidades básicas de saúde, estão sendo destinadas a população, com melhorias em sua estrutura física e de equipamentos, onde as UBS foram desenvolvidas para resolver a maioria dos atendimentos de urgência e emergência, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrames.
Além das construções, a Secretaria Municipal de Saúde também tem investido em reformas e ampliações, pois além de passar por uma revitalização, está sendo ampliada para realizar um número ainda maior de atendimentos.
“As Unidades Básicas de Saúde contará com espaços modernos e atendimentos mais humanizados, com acessibilidade garantida e estrutura adequada para que os profissionais de saúde possam atender melhor a população”, destaca o prefeito Júlio César.
Fonte: SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação Social
A Prefeitura de Ceará-Mirim, em parceria com o Sistema Fecomércio/RN e Sesc, trás neste mês de setembro para a nossa cidade o "Sesc Saúde Mulher"
A carreta do Sesc ja está em Ceará-Mirim, situada na Praça de Vagos do bairro Cohab e estará disponível para a população entre os dias 6 e 27 de setembro.
Neste período, com o objetivo de promover saúde e bem-estar às mulheres da nossa cidade, exames gratuitos serão oferecidos. Mulheres entre 25 a 64 anos terão acesso a exames preventivos, enquanto aquelas entre 50 e 69 anos poderão realizar exames gratuitos de mamografias. Para garantir sua participação, é fundamental agendar sua consulta por intermédio dos agentes comunitários de saúde ou na Unidade Básica de Saúde (UBS) de seu bairro ou comunidade. Ao comparecer ao agendamento, lembre-se de estar com seus documentos em mãos, incluindo RG, CPF, comprovante de residência e o cartão SUS.
Atenção mulher! Não perca a oportunidade de cuidar da sua saúde! Agende seu exame e participe do "Sesc Saúde Mulher". Juntos, trabalhamos pelo seu bem-estar.
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