quarta-feira, 5 de maio de 2021

PRESIDENTE BOLSONARO AMEAÇA USAR A FORÇA DA CANETA PARA DAR UM "SALVE GERAL" NO COMÉRCIO

Bolsonaro ameaça baixar decreto para abrir comércio: “Poder de força”

“Se tiver que baixar decreto [para reabrir comércios], ele será cumprido. E ninguém vai contestar", afirmou o presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou nesta quarta-feira 5 “baixar um decreto” para reabrir as atividades comerciais. “Se tiver que baixar decreto [para reabrir comércios], ele será cumprido. E ninguém vai contestar.”

“Nas ruas já se começa pedindo que o governo baixe um decreto. E se eu baixar um decreto vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal. O Congresso estará ao nosso lado. O povo estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o art 5º da Constituição? O que está em jogo? Queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode protestar isso. E esse decreto que eu baixar, repito: será cumprido, juntamente com nosso Parlamento, juntamente com nosso poder de força juntamente com nossos 23 ministros”, destacou o presidente.

Fonte: Agora RN


ESPOSO DA PREFEITA DE PARAÚ É PRESO PREVENTIVAMENTE POR MANDAR E DESMANDAR NA PREFEITURA

Marido de prefeita de cidade do RN é preso em operação do MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú.

A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados.

O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente.

Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava, segundo o MPRN, com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente.

O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.

Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020.

O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN detectou que ele atuava no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública.

Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público.

Fonte: Portal Grande Ponto


PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL É LANÇADO PELO MINISTRO DS COMUNICAÇÕES FÁBIO FARIA

Fábio Faria assina portaria de criação do programa Digitaliza Brasil

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou na tarde de ontem (4) portarias de criação de dois programas relacionados à rádio e teledifusão. A primeira institui a criação do programa Digitaliza Brasil, que viabiliza a segunda fase de transição do sinal de televisão analógico para o digital. 

“A primeira fase [da transição de sinal] teve o foco em regiões metropolitanas e grandes cidades e a segunda fase avança para o interior. O sinal digital já está em mais de 2 mil cidades e alcança 75% da população. A meta agora é encerrar as transmissões analógicas, o que acontecerá em 31 de dezembro de 2023”, comunicou o ministro.

Segundo Fábio Faria, o texto de criação do Digitaliza Brasil inclui metas e diretrizes para famílias de baixa renda, que deverão ter a transição de sinal custeada pela arrecadação do leilão do 5G - que deve acontecer ainda neste semestre.

Em síntese, o Digitaliza Brasil permitirá que outorgas públicas sejam disponibilizadas sem burocracia a municípios pequenos, que necessitam de ação de empresas privadas para realizar a digitalização.

“Isso envolve a distribuição de 700 mil kits de digitalização que temos em estoque, a distribuição de até 4 milhões de kits de recepção para a população beneficiária de programas do governo federal e a infraestrutura de transmissão de TV a ser oferecida em 1.638 municípios”, complementou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

FM do celular

A segunda iniciativa assinada por Fábio Faria foi a criação de uma parceria entre as esferas público e privada para que aparelhos celulares capazes de receber ondas de frequência modulada (FM) - segundo o ministro, 90% dos aparelhos produzidos no Brasil atendem a esse critério - possam ser usados para sintonizar rádio.

“A portaria assegura que celulares capazes de receber FM não sejam bloqueados. Isso é muito importante, porque apenas com essa ligação seremos capazes de levar informação - por exemplo, da covid-19 - a todos os brasileiros”, explicou o ministro. 

“O rádio é o meio de informação mais rápido e mais próximo da população. Seja nas grandes ou pequenas cidades do país, ele informa, entretém e presta serviços com qualidade e responsabilidade social”, complementou Maximiliano Martinhão.

O Ministério das Comunicações realizou, logo após os anúncios, a demonstração de uma das tecnologias que serão viabilizadas com a chegada do 5G - o som imersivo. A demonstração foi fechada apenas para membros do governo e representantes de empresas de rádiodifusão.

Fonte: Portal Grande Ponto


FUNASA INICIA LIMPEZA DE POÇOS TUBULARES EM CEARÁ-MIRIM

FUNASA e SAAE iniciam limpeza de poços tubulares profundos de Ceará-Mirim

Cerca de 65 poços tubulares distribuídos na sede, comunidades rurais e região litorânea do municípios de Ceará-Mirim começaram a ser limpos na manhã desta terça-feira 04 de maio. 

O trabalho está sendo executado através de uma parceria entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), mediante uma solicitação do prefeito Júlio César Câmara ao órgão federal, por ocasião de uma de suas visitas à Brasília/DF. 

A direção geral do SAAE informou que o cronograma de trabalho cumprirá na primeira etapa a limpeza de oito poços localizados nas comunidades de Ponta do Mato, Barretão, Projeto Santa Águeda, Tabuão e Massaranduba, e que a ordem de execução da limpeza está sendo ajustada de acordo com a realidade das unidades onde estão os poços. 

O serviço de limpeza e desinfecção dos poços está sendo realizado através de processos mecânicos e químicos especificados de acordo com os fatores de cada um, pela FUNASA e apoio da equipe técnica do SAAE, com o objetivo de melhorar a qualidade da água consumida pelo cidadão.

Fonte: Ascom PMCM


NA ESTREIA DE RENATINHO POTIGUAR SANTA CRUZ DE NATAL VENCE O POTIGUAR DE MOSSORÓ

Santa Cruz de Natal se reabilita e vence Potiguar na abertura do segundo turno

O Santa Cruz de Natal, enfim, voltou a vencer após quase 70 dias. Na abertura do segundo turno do estadual, o Tricolor bateu o Potiguar de Mossoró por 3 a 0 na tarde desta terça-feira, em confronto realizado no Estádio Frasqueirão. 

A vitória marcou a estreia do técnico Renatinho Potiguar no Santa Cruz, que vinha de seis derrotas consecutivas. Coincidentemente, o único triunfo da equipe na competição havia sido justamente diante do Potiguar, na primeira rodada, por 2 a 0, em Assú, no dia 24 de fevereiro.

O Santa volta a campo no sábado, contra o América-RN, novamente no Frasqueirão. O Potiguar tenta a recuperação no domingo, contra o Assu, no Nogueirão, em Mossoró. Os dois jogos serão às 15h. 

O jogo 

O Potiguar criou as primeiras chances no Frasqueirão e levou perigo com Alexandre e Zé Flores. Thyago, do Santa, respondeu, mas finalizou em cima do goleiro Luiz Felipe, estreante do dia. O próprio Thyago sofreu pênalti em trapalhada da defesa do Potiguar, e Vitinho converteu a cobrança, abrindo o placar aos 36 minutos. 

Na segunda etapa, o Santa ampliou com dois bonitos gols. Aos seis minutos, Índio acertou um chutaço de fora da área, no ângulo. Pouco depois, Marquinhos Taipu cobrou falta com categoria, sem chances para Luiz Felipe. O Potiguar não teve forças para reagir e ainda viu o técnico Luciano Quadros ser expulso. Anthony e Vitinho tiveram oportunidades de fazer mais para o Tricolor, mas desperdiçaram. 

Fonte: Globo Esporte RN


CUIDADO COM O NOVO GOLPE DO PIX BLOQUEADO

Novo golpe de e-mail falso da Caixa finge bloqueio de PIX

Aviso para o novo golpe online: os criminosos estão disparando e-mails falsos que roubam os dados bancários dos destinatários. As mensagens dão a ideia de que foram encaminhadas pela própria Caixa Econômica Federal (CEF). Nos e-mails, os golpistas relatam que o banco bloqueou transferências feitas através do pix. Para resolver o "problema", as vítimas teriam que se recadastrar no sistema bancário.

Golpes acontecem no momento em que as pessoas clicam no botão "iniciar a inscrição", que está disponível nas mesmas mensagens falsas.

É importante reforçar que a Caixa só encaminha e-mails caso os clientes tenham solicitado alguma informação ao banco. Além disso, as mensagens normalmente não exigem que os destinatários cliquem em links ou peçam dígitos de senha.

O e-mail sobre o bloqueio do pix pode parecer verdadeiro porque, em seu conteúdo, contém o logotipo da Caixa Econômica Federal (CEF). Além disso, o nome do banco também aparece como o remetente da mensagem.

É possível, por outro lado, identificar se o e-mail é falso ou não. Aqui estão as melhores práticas para que você não caia nesse golpe online:

👉 Certifique-se de que alguém realmente fez uma transferência pix para você, com o valor mencionado no suposto e-mail do caixa;

👉 O e-mail "creditunlock" não tem relação com a Caixa. Não clique em nenhuma mensagem que tenha sido enviada através desta conta;

👉 Verifique se há algum português no e-mail que foi encaminhado para você, e também se o texto é muito genérico.

👉 Se assim for, suspeite imediatamente e não clique em nenhum link de mensagem;

Nunca, sob nenhuma circunstância, responda a e-mails com seus dados pessoais. Nenhum banco geralmente envia mensagens pedindo informações confidenciais.

Em caso de dúvidas, entre em contato diretamente com a Caixa Econômica Federal através de seu site ou através dos links (4004.0104 para capitais e regiões metropolitanas, além do 0800 104 0104 para outras regiões). Denúncias de golpes podem ser feitas pelo telefone 0800 512 6677.

Fonte: Rede Brasil News


terça-feira, 4 de maio de 2021

PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM AUTORIZA OBRAS DE SANEAMENTO EM RUAS DA CIDADE

Obras de saneamento em Ceará-Mirim são autorizadas pelo Prefeito Júlio César

O prefeito Júlio César, acompanhado do vice-prefeito, a diretora do SAAE e o secretário de serviços urbanos, assinou a ordem de serviço que autoriza a execução de obras de saneamento nas ruas Alameda do V Centenário do Brasil com travessas e da Rua Joao Silvino Frutuoso.

O projeto prevê obras de saneamento nas ruas onde há ausência do serviço.

Segundo o prefeito, a expectativa é de transformar positivamente realidades sociais por meio de uma ação esperada há décadas.


COVID-19 EM CRIANÇAS É RARO MAS PODE OCORRER

Covid-19 grave é rara em crianças e adolescentes, mas causou mais de mil mortes

Após mais de um ano do início da pandemia do novo coronavírus, algumas impressões iniciais sobre a Covid-19 se mostraram equivocadas. Entre elas, a de que a doença só atingia pessoas idosas e com doenças crônicas, e que as crianças e adolescentes estariam imunes.

Mas, à medida que os mais jovens foram expostos ao vírus, eles também começaram a se contaminar e desenvolver formas mais graves e fatais da doença.

Desde o começo da pandemia no Brasil, em março de 2020, mais de mil crianças e adolescentes já morreram de Covid-19, de acordo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Ministério da Saúde.

O número deve servir como alerta para os pais, mas não é motivo para desespero, de acordo com especialistas ouvidos pela CNN. A mortalidade por Covid-19 nessa faixa etária é considerada baixa quando comparada a outras causas nesse grupo.

Fonte: CNN Brasil/Blog do Dina

INMET FAZ ALERTA DE CHUVAS NO RN

Inmet publica alerta de fortes chuvas para 28 cidades do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo alerta de fortes chuvas para o RN nesta segunda-feira (3). O órgão prevê chuvas com perigo potencial para 28 municípios potiguares. O alerta é válido até às 11h da terça-feira (4). 

As chuvas podem atingir entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades que apresentem áreas com tais riscos.

Confira abaixo a lista de municípios atingidos:

Arez

Baía Formosa

Canguaretama

Ceará-Mirim

Espírito Santo

Extremoz

Goianinha

Ielmo Marinho

Jundiá

Macaíba

Maxaranguape

Montanhas

Monte Alegre

Natal

Nísia Floresta

Parnamirim

Pedro Velho

Pureza

Rio do Fogo

Senador Georgino Avelino

São Gonçalo do Amarante

São José de Mpipibu

São Miguel do Gostoso

Taipu

Tibau do Sul

Touros

Vera Cruz

Vila Flor

Fonte: Portal Grande Ponto


RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA FARMACÊUTICOS ATUAREM NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

Conselho Federal de Farmácia: farmacêuticos podem aplicar vacina contra Covid-19

Autorização começa a valer hoje e o profissional precisa está inscrito no Conselho Regional de Farmácia

Foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União, resolução que permite que farmacêuticos possam participar da campanha de vacinação contra a Covid-19, realizada por instituições públicas ou privadas, aplicando a vacina.

A resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) entrou em vigor hoje e levou em consideração a emergência na saúde pública, o pedido da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia e a necessidade de ampliação de postos de vacinação contra a Covid-19 em todos os municípios do País.

O farmacêutico precisa estar inscrito no Conselho Regional de Farmácia e ter habilidade em aplicação de injetáveis para participar da campanha de vacinação. 

Fonte: Brasil 61


JOVEM ENTRA EM ESCOLA INFANTIL E DEIXA UM RASTRO DE MORTES

Tragédia: jovem invade escola e mata 3 crianças e duas mulheres

Três crianças e duas adultas morreram após um ataque em uma escola infantil de Saudades, no Oeste de Santa Catarina, nesta terça-feira (4). O suspeito, um jovem de 18 anos, foi detido após o crime. 

O delegado regional de Chapecó, Ricardo Newton Casagrande, afirmou que o jovem entrou no local e atingiu as vítimas com um facão. Chamada Aquarela, a escola atende crianças de 6 meses a 2 anos.

A secretária municipal de Educação, Gisela Hermann, afirmou que as cenas no local eram de terror. “Chegamos lá, uma cena de terror. Consegui entrar na escola. Tinha um cara deitado no chão, mas ainda vivo, uma professora morta, uma criança morta também. A sala estava fechada, não deixaram a gente entrar."

O município de Saudades tem 9,8 mil habitantes e fica cerca de 600 quilômetros de Florianópolis.

Fonte: G1.com


GOVERNO DO RN E FÓRUM DOS SERVIDORES NÃO ENTRAM EM ACORDO PELO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS

Governo do Estado segue sem confirmar data para pagar os atrasados

Na reunião com o Fórum Estadual dos Servidores, nesta terça-feira (04) o governo do Estado não apresentou nenhuma novidade em relação ao pagamento da folha atrasada referente ao 13º de 2018. Enquanto as entidades sindicais que compõem o Fórum apresentam um documento em que define que não negociaria metodologia de pagamento que não fosse imediato e integral de todo o passivo atrasado pelo Estado. 

O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, informou aos sindicatos que haverá um novo encontro virtual na próxima sexta-feira, às 11h, para informar a metodologia de pagamento definida pelo próprio governo. O pagamento deve ser apenas do 13º salário de 2018, ainda restando informar quando será pago a folha atrasada de dezembro de 2018.

De acordo com a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, ainda resta a 40.101 servidores o pagamento do 13° de 2018. Desses: 25.108 são inativos, 11.138 ativos, e 3.855 são pensionistas do Estado.

Fonte: Portal Grande Ponto


COMO DIVIDIR R$ 675 BILHÕES NUMA SEPARAÇÃO

Bill Gates e Melinda Gates anunciam separação

O filantropo e fundador da Microsoft, Bill Gates, anunciou nesta segunda-feira seu divórcio da também empresária Melinda Gates, após 27 anos de casamento.

O casal de bilionários e filantropos comunica pelo Twitter o fim de seu matrimônio, um terremoto para o mundo da filantropia e dos negócios. Destino da fortuna avaliada em 675 bilhões de reais é uma questão da separação.


segunda-feira, 3 de maio de 2021

FRUTO DE SOLICITAÇÃO DO PREFEITO JÚLIO CÉSAR FUNASA VAI INICIAR LIMPEZA DE POÇOS EM CEARÁ-MIRIM


Funasa chega em Ceará-Mirim para limpeza de poços tubulares

Na manhã de hoje (03), recebemos a equipe da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) que fará a limpeza de 65 poços do SAAE, no âmbito do munícipio de Ceará-Mirim. Com o cronograma estabelecido, os poços começam a ser limpos nesta terça-feira (04), contemplando poços na zona urbana, rural e também poços na região litorânea.

Essa parceria se deu através da solicitação realizada pelo prefeito Júlio César junto a FUNASA, em uma de suas visitas à Brasília. No último dia 27, em visita ao município, o superintendente Pablo Tatin, informou sobre a execução das limpezas, atendendo o pleito feito ao órgão.

A Prefeitura Municipal e o SAAE estão diariamente buscando desenvolver ações para que o fornecimento de água aconteça da melhor forma no município, sempre com o objetivo de oferecer um bom serviço para todos. O trabalho não para!

Fonte: Ascom SAAE


ACREDITE SE QUISER NAS INTRIGAS PALACIANAS ROGÉRIO MARINHO PODE MUDAR DE MINISTÉRIO

Rogério Marinho pode substituir Paulo Guedes

Nos corredores palacianos da capital do país, a queda do ministro da Economia, Paulo Guedes, é assunto cada vez mais recorrente.

As declarações desastrosas de Guedes, o ministro ‘que tem horror a pobre’, caem como uma bomba no meio político do Planalto, que articula a reeleição do presidente.

A possível queda de Guedes levanta mais uma vez a hipótese do potiguar Rogério Marinho, titular do Desenvolvimento Regional, assumir a pasta mais importante do Governo.

Tem apoio do PIB paulista.

Fonte: Thaisa Galvão


ASSOCIAÇÃO DE EMPRESÁRIOS TEM PEDIDO NEGADO NA JUSTIÇA PARA COMPRAR VACINAS CONTRA COVID-19

Justiça nega a empresários do RN compra de vacinas sem doação ao SUS

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido da Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal para autorização de compra de vacinas contra COVID-19 sem a necessidade de doação das doses ao SUS até que os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização sejam todos imunizados, conforme previsto na Lei. 

A decisão foi do Juiz Federal Janilson Siqueira, titular da 4ª Vara Federal. O magistrado indeferiu e não agendou audiência de conciliação porque o objeto da causa não admite a autocomposição.

“Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 foi elaborado com base em dados técnicos e científicos, e, sob esse aspecto, deve preponderar o núcleo da competência administrativa conferida pela Constituição às entidades federativas, em relação à qual não é lícito ao Poder Judiciário interferir, salvo situações excepcionais de ilegalidade da ação administrativa”, escreveu o Juiz Federal na sua decisão.

Ele chamou atenção ainda que a legislação, ao contrário do que a CDL Natal e a ACRN argumentaram, busca garantir a isonomia, permitindo que pessoas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual, não havendo como privilegiar alguns em detrimento de outros.

As duas entidades empresariais tentaram argumentar no pedido que se o fluxo natural de vacina permanecer haverá uma “falência generalizada de empresas”.

“A normal retomada da atividade econômica certamente só será possível após o controle da crise instalada na saúde pública. Compreensível, assim, a busca das associações autoras, que atuam congregando agentes do setor do comércio do Município de Natal e no Estado do Rio Grande do Norte, em adotar providências para acelerar a retomada da economia. Há, contudo, que se atentar para o contexto global, e, nesse ponto, o Poder Público elaborou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 com base em dados técnicos e científicos sem violência à Constituição", frisou o Juiz.

Fonte: Portal Grande Ponto


SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM DIVULGARÁ RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

Adiamento da Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo da Secretaria de Ação Social

A Secretaria de Ação Social do Município de Ceará-Mirim comunica o adiamento do resultado final do processo seletivo, que se dará, conforme PORTARIA Nº 006 DE 30 DE ABRIL DE 2021, para o dia 05 de maio de 2021, em razão do alto número de inscritos.

Segue íntegra da portaria:

PORTARIA Nº 006 DE 30 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEARÁ-MIRIM, no uso de suas atribuições conferidas em Lei.

RESOLVE: Adiar a publicação do resultado do processo seletivo simplificado 01/2021 para o dia 05 de maio de 2021, em razão do alto número de inscritos.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Assistência Social, em Ceará – Mirim /RN, 30 de abril de2021.

CARLOS MAGNUS RIBEIRO FILHO

Secretário de Assistência Social


DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA SE COMEMORA NESTE DIA 03 DE MAIO

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

O dia 3 de maio foi proclamado como o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em 1993 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, sob proposta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Este dia é uma oportunidade para avaliar a liberdade de imprensa em todo o mundo, defender a mídia contra ataques à sua independência e prestar homenagem a jornalistas que perderam a vida no curso de sua profissão.

No atual contexto global da luta contra a pandemia do COVID-19, o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH) destaca a importância da liberdade de expressão, liberdade de imprensa e acesso à informação e papel essencial do jornalismo e da mídia.

Nesse sentido, destaca-se o papel fundamental dos jornalistas em informar o público sobre a pandemia do COVID-19, bem como a necessidade de tomar precauções para proteger sua saúde física e mental no exercício da profissão em um contexto de risco e grande pressão. O jornalismo profissional e a circulação de informações rigorosas, oportunas, confiáveis ​​e verdadeiras relacionadas ao coronavírus são essenciais para que os Estados adaptem sua resposta à disseminação do COVID-19, aprendam sobre as experiências de outros países e proponham mais políticas e medidas públicas. adequado a partir de uma abordagem de respeito pelos direitos humanos.

Fonte: IPPDH


MINISTÉRIO DA SAÚDE ENVIARÁ MAIS VACINAS CORONAVAC ESTA SEMANA AO RN

Sesap espera receber mais doses da Coronavac ainda esta semana para completar esquemas vacinais atrasados

Secretaria informou que há sinalização do Ministério da Saúde para envio de lote da Coronavac, que está em falta em algumas cidades do RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) espera receber do Ministério da Saúde ainda esta semana mais doses da Coronavac, imunizante da farmacêutica chinesa produzido em parceria com o Instituto Butantan. O objetivo é completar os esquemas vacinais atrasados, segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da pasta, Kelly Maia.

Em entrevista ao Bom Dia RN na manhã desta segunda-feira 3, a representante da Sesap disse que há uma sinalização do Ministério da Saúde para envio de lote expressivo da Coronavac ainda esta semana. “Mas não podemos afirmar, ainda está no campo da sinalização. Queremos completar os esquemas vacinais em aberto no estado para que a gente consiga ampliar os grupos prioritários”, disse Kelly.

A aplicação da 2ª dose da Coronavac foi suspensa em cidades como Natal, Parnamirim e Mossoró por falta do imunizante. O problema atinge algumas outras localidades do Brasil, já que o Instituto Butantan estava com dificuldades para entregar novas doses.

Natal receberá todas as doses da vacina Pfizer

Kelly Maia também comentou sobre as 7 mil doses da vacina da Pfizer, que devem chegar ao Rio Grande do Norte nesta segunda-feira 3. Por causa de especificidades de armazenamento, as doses do imunizante serão distribuídas apenas para a capital potiguar. No entanto, a representante da Sesap afirmou que Natal não receberá mais doses que os demais municípios. “As doses da vacina de Oxford/Astrazeneca que iriam para Natal serão enviadas para outras cidades”, pontuou, frisando a questão da igualdade da distribuição.

Fonte: Agora RN


ACORDO JUDICIAL ENTRE ESTADO E SINTE/RN VAI BENEFICIAR MAIS DE 46 MIL TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Na 1ª sessão do Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, acordo entre Estado e professores vai encerrar mais de 4 mil processos

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) homologou um acordo entre o Estado e professores da Rede Pública de Ensino, representados pelo SINTE/RN, que põe fim a mais de 4 mil processos na justiça potiguar distribuídos em seis varas da Fazenda Pública. Com isso, cerca de 46 mil trabalhadores em Educação do Estado, entre ativos e aposentados, serão contemplados com o pagamento dos valores a que têm direito. O acordo é fruto da primeira sessão do Núcleo de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do RN.

Os professores da ativa vão receber os juros e correção monetária sobre os salários atrasados do período de 2016 a 2018 (gestão Robinson Faria). Já para os funcionários e os professores aposentados, além do recebimento dos juros e da correção será quitado integralmente o 13º salário de 2018 e o mês de dezembro de 2018.

O acordo abrange a Ação Coletiva nº 2016.010763-3. Iniciada em 2016, sem o acordo essa ação poderia se estender por um longo tempo. Agora, todos os processos de cumprimento de sentença serão homologados com o termo do acordo celebrado entre o SINTE e o Estado.

“Em relação aos professores da ativa, os processos serão sumariamente homologados. Para os professores aposentados e funcionários, a assessoria jurídica vai apresentar uma nova planilha após o pagamento do Estado prometido para o final de maio, já com a exclusão desses valores. Com isso e após a homologação, os Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs) e os Precatórios serão expedidos e os alvarás entregues as partes conforme o ritmo de expedição de cada vara da Fazenda Pública”, esclarece Odilon Garcia, advogado e assessor jurídico do Sindicato.

A sessão que deu fim as mais de 4 mil ações ocorreu em 29 de abril, com a decisão proferida pela vice-presidente do TJRN, desembargadora Zeneide Bezerra. O acordo, por sua vez, foi assinado pelo procurador geral adjunto, José Duarte Santana, e o advogado e assessor do SINTE, Carlos Gondim.

Sobre o acordo, Carlos Gondim explica se tratar de um ato muito importante para o Judiciário do RN, para o Sindicato e para categoria; um ato possível através da conciliação. “Sentamos à mesa, encontramos a planilha adequada para acabar com um litígio com 4 mil processos em seis varas da Fazenda Pública”, afirmou. Por sua vez, para a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, a homologação significa uma alegria; o atendimento aos direitos dos professores por meio do trabalho da Justiça e mais uma vitória da assessoria jurídica da entidade.

Fonte: SINTE/RN


MERCADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VIRA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO

Mercado de gestão de resíduos sólidos é oportunidade para empresas de micro e pequeno porte

Segmento responsável pela transformação do lixo movimentou R$ 28 bi em 2019 e está em ascensão, apontam especialistas

O mercado de gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) apresenta boas oportunidades para as empresas de micro e pequeno porte que querem apostar e se desenvolver no Brasil. Em 2019, o segmento movimentou cerca de R$ 28 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). E a projeção é de que esse valor cresça 50% em até sete anos.

Entre 2010 e 2019, a geração de RSU no Brasil passou de 67 milhões para 79 milhões de toneladas. Até 2050, a expectativa é de crescimento de 50% nesse montante, o que abre espaço para a entrada de negócios voltados para o reaproveitamento do lixo, principalmente porque a coleta ainda está longe de ser universalizada, como nas regiões Norte e Nordeste, em que o índice de cobertura é de 81%.

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, afirmou que o mercado de gestão de RSU ainda está em fase inicial em termos de movimentação financeira e que a perspectiva é de crescimento considerável.

“Temos uma grande proporção de práticas inadequadas, que precisam ser regularizadas, fomentando um mercado. Temos índices reduzidos de reciclagem, que podem ser ampliados e ainda não temos iniciativa em escala comercial para uma série de outras frentes, como recuperação energética e digestão anaeróbia. Mas também temos um considerável crescimento desse mercado nos próximos anos”, avalia.

A gama de atividades para quem deseja empreender a partir do lixo é vasta, ele explica: coleta, triagem, recuperação e tratamento dos resíduos sólidos, até a disposição final em aterros sanitários. Os fins também são inúmeros: os resíduos sólidos podem servir para geração de energia, combustível e de matéria-prima.

“Quando analisamos o panorama de como os resíduos sólidos estão sendo utilizados como matéria-prima pelas empresas, vimos potencial a ser explorado”, diz Helen Camargo de Almeida, analista do Centro Sebrae de Sustentabilidade.

Atualmente, 13.174 micro e pequenas empresas atuam na cadeia de gestão de RSU, segundo a Abrelpe. Apesar da pandemia da Covid-19, o número de negócios no segmento se manteve estável, principalmente pela maior demanda por materiais médico-hospitalares, conta Carlos. “Na questão, por exemplo, de resíduos de saúde houve um crescimento bastante acelerado, realmente acentuado. Houve justamente uma massa e um volume concentrado de resíduos a serem tratados que trouxeram a manutenção dos negócios para as empresas”, explica.  

Fonte: Brasil 61


domingo, 2 de maio de 2021

GLOBO FC DE CEARÁ-MIRIM É CAMPEÃO DO PRIMEIRO TURNO DO CAMPEONATO POTIGUAR 2021

Globo FC é campeão do primeiro turno vencendo o América FC na Arena das Dunas

O Globo FC sagrou-se campeão do Primeiro Turno do Campeonato Potiguar 2021 ao bater a forte equipe do América FC no estádio Arena das Dunas. A equipe de Ceará-Mirim venceu o jogo por 2X0.

A partida foi muito movimentada, com os dois times jogando com intensidade, mas a equipe da águia soube neutralizar o América e em dois contra-ataques rápidos, no início do segundo tempo, fez dois gols e conseguiu levar o jogo até o final.


PAPÓDROMO É REVITALIZADO E ENTREGUE À POPULAÇÃO DO RN

Obra do Papódromo é concluída e entregue ao RN

Trinta anos após a sua construção, o Espaço Cultural João Paulo II passou pela sua primeira grande obra de recuperação e ampliação e foi entregue pelo Governo do RN à população, totalmente recuperado. Conhecido como “Papódromo” por ter sido concebido para receber o Papa João Paulo II, em 1991, o local foi vistoriado pela governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador, Antenor Roberto e de parte do seu secretariado.

De acordo com o Governo, foram investidos R$ 11.017.098,23 milhões na reforma e ampliação da edificação que tinha ficado subutilizada por mais de uma década. Os recursos foram viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão e os serviços foi fiscalizado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).  A obra integra a reforma do Centro Administrativo do Estado, em Natal, que recebeu nova iluminação e pórticos de entrada, além de ciclovias e projeto paisagístico.

“Em mais um resultado do esforço em prol da cultura potiguar, estamos entregando aos norte-rio-grandenses um importante equipamento para eventos com capacidade para receber até 1.500 pessoas, completamente reconstruído e ampliado”, comemorou a governadora. “Estamos colhendo mais um fruto do trabalho integrado. Encontramos esta obra, hoje concluída, com apenas 1% de execução e diversos entraves que a atrasavam. Buscamos soluções para dar celeridade ao serviço e para que este grande dia chegasse”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

O novo anfiteatro do “Papódromo” é totalmente equipado e possui palco, camarim, salas de ensaio, camarote, arquibancadas, banheiros e estacionamento para 150 carros. Os setores internos têm refrigeração central e total acessibilidade, com rampas e elevador e uma sala para ensaios da Orquestra Sinfônica do RN. 

“Esse lugar será um relevante equipamento de lazer para a capital, fomentando a cultura potiguar, tão carente de locais adequados à expressão artística. E, especialmente, será um grande incentivo para a nossa orquestra, que vinha se apresentando com plateias lotadas, antes da pandemia”, comentou Crispiniano Neto, diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA).

Espaço será multiuso

De uso plural, além de eventos culturais, o local voltará a abrigar um Restaurante Popular e a Escola da Polícia Penitenciária. Esta, no segundo pavimento, terá salas de aula, atendimento psicossocial, laboratório de informática e dormitórios. Contando com todas essas frentes, o equipamento será administrado em uma parceria entre a FJA e as secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Administração Penitenciária (SEAP).

Gustavo Coelho, titular da SIN, ressaltou na ocasião “o empenho das equipes das secretarias e todos os esforços feitos para entregar o prédio recuperado, mesmo com a pandemia”. Já a secretária da Sethas, Iris Oliveira, destacou o “ambiente espaçoso e totalmente adequado aos serviços de refeições populares que os mais carentes terão acesso, assim que o arrefecimento desta crise de saúde permitir”. A secretária adjunta da SEAP, Ivanilma Carla, agradeceu por “finalmente a escola poder beneficiar os policiais do interior em treinamento na capital, com alojamento digno para mulheres e homens que prestam serviço direto à população”.

Fonte: Portal da Tropical


LEILÃO DO 5G NO BRASIL VAI REVOLUCIONAR O USO DA INTERNET

Maior leilão da história trará o 5G ao Brasil e proporcionará internet mais rápida

Muito mais do que uma internet mais rápida, a tecnologia 5G, que deverá chegar ao Brasil até o fim do ano, irá revolucionar toda a sociedade e os meios produtivos. “Não se trata de mais um G e sim de um guarda-chuva que envolve e potencializa outras tecnologias”, afirma o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Moraes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta que vai ao ar neste domingo 2, às 19h30, na TV Brasil.

De acordo com Moraes, a tecnologia 5G será a catalisadora de outras tecnologias como a Internet das Coisas, inteligência artificial, robótica, inteligência mista e aumentada. Tudo graças à sua baixa latência, que é o tempo que os dados demoram para trafegar. “No caso do 5G, esse tempo é menor do que um piscar de olhos”.

O edital do leilão 5G está no Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e deve ser lançado até o fim deste ano. “Vamos liberar a outorga do direito de uso da frequência, que são essas vias por onde os sinais trafegam”, diz o presidente da Anatel.

Segundo ele, esse não será um leilão arrecadatório. Isso porque além da implantação do 5G, as empresas terão compromissos de investimentos como a cobertura de internet em estradas brasileiras e em localidades que ainda não contam com internet nenhuma. “Espera-se que, em 20 anos, sejam de mais de R$ 40 bilhões em investimentos”, diz.


CEM MIL DOSES DA VACINA OXFORD CHEGARÁ HOJE AO RIO GRANDE DO NORTE

RN vai receber mais de 100 mil doses de vacina neste domingo

O Rio Grande do Norte vai receber mais de 100 mil doses da vacina da Oxford neste domingo. Segundo a governadora Fátima Bezerra, com a aplicação das novas doses o Estado alcançará o patamar de mais de um milhão de pessoas imunizadas. Pelo menos com a primeira dose, o que ainda não garantem os efeitos da vacina.

Neste sábado chegaram ao Estado, 5.800 unidades da CoronaVac que serão aplicadas em pessoas que já tomaram a primeira dose.


GOLPISTAS DE WHATSAPP TENTAM SE PASSAR PELO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES

Golpe da Conab: Depois de João Maia, criminosos usam nome do deputado Walter Alves

Continua o golpe da Conab. Da bancada do Rio Grande do Norte a primeira vítima foi o deputado João Maia. Agora o deputado Walter Alves.

Confira a nota de Walter neste domingo:

Alerta de tentativa de golpe!

Atenção, pessoal.

Estão enviando mensagens, via WhatsApp, com o número (61) 9926-7023 e uma foto minha no perfil, solicitando o repasse de documentação para receber uma doação de alimentos e kits Covid através da Conab.

Informo que isso é uma tentativa de golpe.

Esse número não é meu, nem pertence a ninguém da minha equipe.

Não mandamos qualquer mensagem dessa natureza. Fiquem atentos.

Informarei o caso à polícia.

Fonte: Thaisa Galvão


sábado, 1 de maio de 2021

TRAGEDIA COM AIRTON SENNA NO DIA DO TRABALHO COMPLETA 27 ANOS

A última curva

Juan Manuel Fangio tinha Senna como filho, e tragédia do brasileiro fez argentino cair na agonia e morrer um ano depois

Hoje é 1º de maio, data eternizada pela morte de Ayrton Senna. É difícil encontrar quem não se lembre onde estava naquele domingo do GP de San Marino de 1994. Como milhões em todo o mundo, o pentacampeão Juan Manuel Fangio assistia à corrida ao vivo - estava em Buenos Aires, na casa de amigos, um costume que terminaria exatamente naquela manhã. "É fatal", disse, com sua habitual voz baixa, ao olhar para a TV quando os primeiros socorros eram prestados ao brasileiro ainda na área de escape da saída da curva Tamburello.

Conhecida em todo o mundo, a amizade entre Senna e Fangio guarda poucos registros, mesmo neste 2021 de tanta informação. Até os quilométricos obituários reservam escassos parágrafos para a relação. A biografia mais completa sobre o piloto brasileiro, "Ayrton, o Herói Revelado", com suas 640 páginas de fôlego do autor Ernesto Rodrigues, traz apenas seis breves remissões a Fangio.

Para preencher esta lacuna, o UOL Esporte publica neste 1º de maio o resumo da investigação mantida durante anos na Argentina em jornais, revistas, rádios, portais e TVs, além de entrevistas com parentes, amigos e jornalistas próximos a Fangio. O resultado esclarece como o "bom velhinho" argentino e o jovial brasileiro trocaram entre si a sabedoria e vitalidade necessárias para fazer da diferença de idade de quase 50 anos uma bem-vinda aliada na paixão mútua pelas corridas.

Esta história recebia seus contornos finais há exatos 27 anos. Em Ímola, com a chocante morte de Senna. Em Buenos Aires, quando Fangio sentou-se pela última vez para ver uma corrida de carros, razão da sua vida que, tal qual o mundo o conheceu, terminaria de certa forma também ali.

Fonte: UOL News


TRIBUNAL DE CONTAS AVANÇA SOBRE CONTRATOS DE PREFEITURAS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVOS A PANDEMIA

TCE mira gastos do Governo, ALRN e prefeituras de Natal e Currais Novos em contratações para combate à covid-19

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte tem em andamento 15 ações que apuram a regularidade de aplicação de recursos para combater a covid-19 no Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado lidera as auditorias implementadas pelo TCE, especialmente porque tradicionalmente o tribunal dedicou parte de seus esforços para acompanhar os atos de gestão do poder executivo estadual.

Do governo do Estado, o TCE acompanha da contratação de EPIs à compra de respiradores através do Consórcio Nordeste, passando ainda pela fiscalização de contratos para ambulâncias e implantação de UTIs. Ao todo, são 10 procedimentos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é alvo de uma fiscalização, que apura a dispensa de licitação para aquisição de álcool destinado à limpeza e desinfecção de ambientes.

A Prefeitura do Natal é auditada no coração do marketing da gestão municipal no manejo da pandemia: o hospital de campanha.

O TCE abriu procedimento para apurar a contratação emergencial de empresa para o hospital de campanha, após as revelações exclusivas do Blog do Dina. Noutra frente, o órgão também fiscaliza os contratos de engenharia para instalação do hospital que funciona no antigo Hotel Parque da Costeira.

O TCE ainda apura sobre o município a aquisição de respiradores, EPIs e serviços funerários.

Já a prefeitura de Currais Novos é fiscalizada pela aquisição de insumos para o enfrentamento da covid-19. É o caso que mais chama atenção porque o TCE abriu três investigações distintas contra o município.

Fonte: Blog do Dina


DIA DO TRABALHO MARCA NÚMERO RECORDE DE DESEMPREGADOS NO PAÍS

No Dia do Trabalhador, desemprego bate recorde no Brasil

Mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas no país, de acordo com o resultado da nova PNAD

No Dia do Trabalhador número de desempregados bate recorde no Brasil: mais de 14,4 milhões de pessoas estão sem emprego formal no país, de acordo com o resultado da nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse resultado corresponde ao trimestre entre dezembro de 2020 e fevereiro deste ano e é o pior desempenho já registrado pela PNAD desde o começo da série histórica em 2012. O dado representa uma alta de 2,9% em relação ao trimestre anterior, ou seja, mais 400 mil pessoas desempregadas.

“Estamos atingindo neste trimestre uma população desocupada de 14,4 milhões de pessoas. É o maior contingente pressionando o mercado de trabalho. Isso mostra que as atividades não estão absorvendo os trabalhadores nesse trimestre. Muitas delas, inclusive, estão em um processo já indicando dispensa de trabalhadores”, explicou a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.  

Fonte: Brasil 61


FERIADO DO DIA DO TRABALHO SERÁ MARCADO POR PROTESTOS E APOIOS AO GOVERNO

O Dia do Trabalho é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo

O Dia do Trabalho é feriado nacional no Brasil, em Portugal, Rússia, França, Espanha, Argentina, entre outras nações.

Esta data representa o momento que os empregados e as empresas têm para refletir sobre as legislações trabalhistas, normas e demais regras de trabalho.

Nesta data também é homenageada a luta dos trabalhadores que reivindicaram por melhores condições trabalhistas. Graças à coragem e persistência desses trabalhadores, os direitos e benefícios atuais dos quais usufruímos foram conquistados.