SE ESSA MODA PEGA

OPOSITOR DO GOVERNO, ATOR ZÉ DE ABREU É RECEBIDO POR MULTIDÃO EM AEROPORTO E GERA POLÊMICA EM REDES

Entre os comentários, usuários reclamam do deboche contra o povo brasileiro, que elegeu democraticamente o presidente Jair Bolsonaro

Fãs e apoiadores do ator José de Abreu lotaram o Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, em um ato contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. Carregando uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, o ator foi carregado pelo público que cantava ironias contra o governo atual.

Acontece que o vídeo da manifestação não repercutiu bem nas redes sociais. No deste sábado a Hashtag #ZehdeAbreuNaCadeia apareceu entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil. De acordo com os apoiadores do governo, o artista está praticando crimes contra a segurança nacional do Brasil e, por isso, deve ser preso.

Entre os comentários, usuários reclamam do deboche contra o povo brasileiro, que elegeu democraticamente o presidente Jair Bolsonaro. Além disso, apoiadores também estão compartilhando os trechos da Lei que define os crimes contra a Segurança Nacional e marcando o perfil da Procuradoria Geral da República, para que o órgão atente às atitudes irônicas do artista.

Toda a confusão começou quando, no início do mês, Zé de Abreu usou as redes sociais para se autoproclamar presidente da República. A suposta brincadeira foi uma crítica ao presidente Jair Bolsonaro e à atitude de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana, que se autoproclamou presidente do país, por conta da crise humanitária vivida na Venezuela. Várias nações do mundo já reconheceram a legitimidade de Guaidó como presidente, inclusive o Brasil e os Estados Unidos.

AIR FORCE 01 - BRAZIL

BOLSONARO SERÁ RECEBIDO POR TRUMP EM MARÇO, ANUNCIA CASA BRANCA

O encontro acontecerá na terça-feira, dia 19 de março, no Salão Oval da Casa Branca

A Casa Branca divulgou um comunicado anunciando que o presidente da República, Jair Bolsonaro, será recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda neste mês. Segundo o comunicado, o encontro acontecerá na terça-feira, dia 19 de março, no Salão Oval da Casa Branca.

Entre os temas discutidos pelos dirigentes de Estado, a restauração da democracia na Venezuela deve ser um tópico central. O informe da Casa Branca diz, também, que os presidentes vão discutir sobre o papel central que os Estados Unidos e o Brasil têm, no esforço de fornecer ajuda humanitária à Venezuela.

A proximidade entre Trump e Bolsonaro já era esperada. Logo após a eleição presidencial, o presidente dos Estados Unidos ligou para parabenizar Bolsonaro e tuitou que os dois concordaram que o Brasil e os Estados Unidos trabalhariam juntos no comércio, nas Forças Armadas e “tudo mais”.

O encontro entre os dois líderes também é muito aguardado por apoiadores do governo. Na manhã deste sábado, por exemplo, o assunto “Casa Branca” apareceu entre os mais comentados no Twitter no Brasil.

A INACEITÁVEL VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

"CHORAM MARIAS E CLARICES NO SOLO DO BRASIL..."

536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no último ano no Brasil. A cada minuto, enquanto essa nota é lida, por exemplo, são aproximadamente nove mulheres agredidas.

O estarrecedor dado está na 2ª edição da pesquisa "Visível e Invisível - A vitimização de Mulheres no Brasil", do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa revelou também que 52% das vítimas de violência doméstica não buscaram apoio de famílias, amigos ou autoridades após sofrer a violência.

O que algumas vítimas podem não saber é que têm garantido o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de assistência judiciária gratuita. O direito está previsto na lei Maria da Penha e faz com que todas as unidades da Defensoria Pública do país tenham uma frente de trabalho voltada ao atendimento das mulheres.

MAIS UMA CLASSE NA MIRA DO PODER PÚBLICO

SUPERSALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRAM NA MIRA DO CONGRESSO

A Câmara dos Deputados deve retomar, nas próximas semanas, a discussão de um projeto de lei que combate no funcionalismo público os recebimentos acima do teto constitucional – os chamados supersalários.

O PL 6726/16, que regula o teto remuneratório, já estava no final do ano passado com um relatório pronto para ser apreciado na comissão especial criada para tratar do tema, mas acabou não sendo votado. Relator do texto na última legislatura, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) quer recolocar o projeto em pauta.

Será preciso, em primeiro lugar, recriar a comissão especial que analisa o tema. Bueno disse ao Congresso em Foco que tem tratado do assunto com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), e afirma que a formação do colegiado deverá ser discutida após a instalação das comissões permanentes da Câmara – primeiro passo para que comece a tramitar a reforma da Previdência, por exemplo –, prevista para a próxima terça (12) ou quarta-feira (13).

Teto constitucional

A Constituição já impõe, no artigo 37, o teto dos ganhos do funcionalismo: o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi reajustado em novembro do ano passado para R$ 39.293,32. Servidores estaduais e municipais têm balizas diferentes, mas nenhuma ultrapassa esse valor.

O mesmo artigo dita, porém, que "parcelas de caráter indenizatório" não contam como parte dos vencimentos do funcionário público. Ou seja, o teto pode ser estourado com recursos que sejam considerados de direito do servidor, por lei – desde reembolso de diárias por viagens a serviço até adicional de insalubridade, entre outras dezenas de pagamentos.

Especialistas afirmam que essa exceção criou uma brecha e "desvirtuou" o conceito de verba indenizatória. "Simplesmente pagam-se valores, verbas, adicionais e uma série de outros penduricalhos, por assim dizer, que acrescentam à remuneração indevidamente valores que, a nosso ver, a Constituição não permitiria", explicou aos deputados, no final de 2017, o economista Dyogo Oliveira, então ministro do Planejamento do governo Temer.

Juízes acima da lei

No Judiciário os supersalários praticamente tornaram-se a regra. O relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou no ano passado (com dados referentes a 2017) que na Justiça Estadual, por exemplo, a despesa média por magistrado foi de R$ 49,8 mil. O valor foi R$ 16 mil superior ao teto constitucional, que ainda era de R$ 33,7 mil naquele ano. Em apenas duas das 27 unidades da federação, Pará e Piauí, o ganho médio por juiz ficou abaixo do teto. Em Mato Grosso do Sul, cada magistrado estadual recebeu em média, em 2017, R$ 100.607 por mês, o triplo do limite da Constituição.

Esses acúmulos são possíveis pela falta de uma lei que especifique as situações em que é legítimo estourar o teto constitucional. O projeto que pode voltar à pauta da Câmara detalha todas essas exceções (30, no total), para que seja ilegal tudo aquilo que não estiver previsto no texto.

O projeto determina que qualquer recebimento fora das regras será crime de improbidade administrativa e prevê que o governo crie um sistema único de controle, pelo qual a remuneração de cada funcionário público possa ser verificada individualmente.

Rubens Bueno afirma que não tem a pretensão de ser o relator da proposta novamente. "Quero apenas ajudar para aprovar esse relatório que enfrenta as grandes corporações dos privilégios e abusos", disse. A ideia é aproveitar o embalo da reforma da Previdência, cujo mote adotado pelo governo tem sido exatamente esse em sua propaganda: combater privilégios.

Supersalários no Congresso

Em 2011, o Congresso em Foco começou a publicar uma série sobre os supersalários. Com base em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), à qual a reportagem teve acesso em primeira mão, quem eram e quanto realmente ganhavam os funcionários do Congresso com salários muito acima do permitido pela Constituição, superiores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Só no Senado eram mais de 450 servidores.

O site mostrou ainda que a distorção alcançava também parlamentares e membros dos poderes Executivo e Judiciário, tanto no plano federal, quanto estadual e municipal. As listas publicadas provocaram a reação de um grupo de servidores. Uma ofensiva judicial do sindicato dos funcionários do Congresso tentou obter R$ 1 milhão em indenizações por meio de 50 processos. Mas o Congresso em Foco ganhou todos os casos julgados.

No final de 2013, por ordem do Tribunal de Contas da União, a Câmara e o Senado cortaram os salários recebidos além do permitido. Por causa da Lei de Acesso à Informação, esses dados passaram a ser públicos e divulgados, ainda que com algumas limitações, nas páginas das duas casas legislativas.

CONGRESSO EM FOCO

ESSA PROMESSA ELE NÃO VAI CUMPRIR

EBC NÃO SERÁ EXTINTA

Fundada em 2007 pelo ex-presidente Lula com a proposta de ser uma BBC brasileira, a EBC amargou a perspectiva de ser extinta neste começo de governo – uma das promessas de campanha de Bolsonaro. A extinção, porém, foi descartada e a empresa tem até um lugarzinho entre os tuítes presidenciais.

BOLSONARO CUMPRE MAIS UMA PROPOSTA DE CAMPANHA

BOLSONARO ANUNCIA FIM DAS LOMBADAS ELETRÔNICAS NO PAÍS

Presidente usou o Facebook para uma transmissão em seu perfil pessoal na noite desta quinta-feira

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou nesta quinta-feira a primeira de uma prometida série de lives semanais – que, conforme ele, acontecerão sempre às quintas-feiras a partir das 18h30min. Na primeira delas, ele anunciou que as rodovias brasileiras deixarão de contar com novas lombadas eletrônicas e que fará três viagens ao exterior nas próximas semanas.

“Há uma quantidade enorme de lombadas eletrônicas no Brasil. É quase impossível você viajar sem receber uma multa. A gente sabe que, no fundo, ou desconfia, que o objetivo não é diminuir acidentes, porque hoje se está muito mais preocupado em olhar para o barranco para ver se tem uma lombada eletrônica do que para ver a sinuosidade das pistas”, embasou o presidente, sugerindo que os aparelhos contribuem para o aumento no número das multas. 

“Não teremos nenhuma nova lombada eletrônica no Brasil”, anunciou Bolsonaro. Quando o contrato com os atuais terminarem, eles não deverão ser renovados, de acordo com o chefe do Executivo.  

Previdência

Pouco antes, o presidente Jair Bolsonaro falou rapidamente sobre a reforma da Previdência. Ele destacou a necessidade de se modificar as atuais regras. “Não queremos que no futuro o Brasil se transforme numa Grécia, onde chegou-se ao fundo do poço na questão econômica”, afirmou. 

O presidente, contudo, admitiu que o texto pode sofrer resistências no Congresso. “Pretendemos fazer a reforma, se bem que o parlamento é soberano para fazer qualquer modificação”, reconheceu. “Espero que ela não seja muito desidratada para que atinja o seu objetivo.”

Viagens ao Exterior

Bolsonaro também anunciou que fará viagens a três países ainda em março. Ele visitará Estados Unidos, Israel e Chile. “Os ministérios, não só o Itamaraty, estão ultimando as propostas. Será uma viagem que será bastante proveitosa para o nosso país”, comentou.

Por: Correio do Povo

SERÁ QUE O CENTRÃO VAI SE OPOR ???

BANCADA QUER ENDURECER APOSENTADORIA DE POLÍTICOS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Capitaneada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), a frente parlamentar pelo Livre Mercado na Câmara tem uma emenda pronta para apresentar à reforma da Previdência do governo Bolsonaro. O grupo quer endurecer as condições para aposentadorias de congressistas propostas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso no dia 20 de fevereiro.

No texto da reforma a equipe econômica prevê a extinção do PSSC (Plano de Seguridade Social dos Congressistas), mas apenas para os deputados e senadores do futuro. Aqueles que já contribuem com o plano (que é de adesão opcional) poderão se aposentar pelo sistema.

A ideia do grupo de Kim é que apenas os que já cumprirem o requisito – que hoje é 60 anos de idade e 35 de contribuição – ainda estejam aptos a pedir o benefício. Todos os demais parlamentares, mesmo os que já contribuem com o plano hoje, passariam ao regime geral do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) assim que a reforma fosse aprovada.

Para Kim, esta mudança não retiraria nenhum direito adquirido dos políticos. "Não existe blindagem jurídica. O que eles [deputados que esperam se aposentar pelo PSSC] têm é a expectativa de direito adquirido", defende o deputado. "Agora, os que já cumpriram os requisitos e não se aposentaram por opção, esses sim já adquiriram o direito, logo não tem como mexer, juridicamente falando. Mas para os que ainda não cumpriram os requisitos não existe proteção nenhuma", afirma.

Outra mudança que a bancada do livre mercado pretende pedir é com relação ao "pedágio" da transição: pela proposta do governo, os que quiserem se aposentar a partir da aprovação da reforma terão que cumprir (além da idade de 65 anos para homens e 62 para mulheres) um período adicional de 30% do tempo de contribuição que faltaria para adquirir o direito. Os deputados querem subir este pedágio para 50%, que é o exigido para as demais categorias na proposta do governo.

"Do ponto de vista fiscal essas mudanças têm pouco impacto, mas são poderosas para o discurso da reforma, para que os políticos deem o exemplo", explica Kim.

CONGRESSO EM FOCO

HOMENAGEM ÀS MULHERES - VEREADOR JÁCIO PRAXEDES

HOMENAGEM

MENSAGEM DO VEREADOR JÁCIO PRAXEDES ÀS MULHERES CEARAMIRINENSES NESTE DIA INTERNACIONAL DA MULHER

“Acredito que o Dia da Mulher deve ser comemorado todos os dias."

Mas com a chegada do Dia Internacional da Mulher, quero aqui, parabenizá-las por esta data tão especial, e desejar que a cada dia elas possam conseguir os seus objetivos, seja no lar, no trabalho ou na sociedade.

Vereador Jácio Praxedes

DEMOCRATAS

O LEÃO ESTÁ SOLTO NA RUA

ENTREGA DO IMPOSTO DE RENDA 2019 COMEÇA HOJE

Começa nesta quinta-feira a entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018). O prazo para entrega da declaração é dia 30 abril. O programa está disponível para download no site da Receita.

A Secretaria da Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações, 1,23 milhão de contribuintes a mais em relação a 2018.

O contribuinte que entregar com antecedência tem vantagens como: evitar imprevistos e multa por atraso; corrigir erros antes do prazo e receber antes a restituição.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019 - POLÍTICAS PÚBLICAS

CNBB lança Campanha da Fraternidade com tema “Fraternidade e Políticas Públicas”

Ação tem o intuito de estimular a população a se envolver na formulação de políticas públicas do país

A Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) lançou a Campanha da Fraternidade de 2019 com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas”.

A ação tem o intuito de estimular a população a se envolver na formulação de políticas públicas. O texto-base da campanha descreve, por exemplo, as etapas da elaboração de uma nova lei e cita os canais de participação social assegurados pela Constituição, como o projeto de lei de iniciativa popular. 

O cardeal Sérgio da Rocha, presidente da CNBB, ressaltou que a igreja já se manifestou em governos anteriores a respeito de garantir os direitos sociais da população, visando ao bem comum e principalmente à parcela mais fragilizada da população.

“Nós temos ressaltado aquilo que já em governos anteriores tínhamos alertado para que não ocorra perda de direitos sociais ou retrocessos na conquista de direitos sociais. Neste momento nós continuamos também a alertar para que ao pensar a vida política do país, sobretudo política públicas, se assegure os direitos fundamentais da população, especialmente aos mais pobres sem perdas de direitos sociais e sem retrocessos”. 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o Ministério Público brasileiro tem uma missão de zelar por políticas públicas de qualidade e lembrou que o diálogo feito na conferência está diretamente relacionado com a Constituição e com os direitos dos cidadãos”.   

“O que se quer e o que a Constituição brasileira quer é que as políticas públicas sejam para todos. Elas devem ser desenhadas de modo a atender à toda população, aos que precisam do serviço público, que não exclua ninguém.Tudo isso é muito importante de ser discutido pelos brasileiros junto com o Estado, junto com os gestores da política pública e junto com o Ministério Público”.

Criada em 1962, a Campanha da Fraternidade é apresentada todo ano na Quarta-Feira de Cinzas, quando tem início a Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa.

PELA VIGÉSIMA VEZ DEU MANGUEIRA

MANGUEIRA É CAMPEÃ DO CARNAVAL CARIOCA PELA 20ª VEZ

A escola ressaltou a memória de personagens negros e índios supostamente esquecidos pelos livros de história

A Estação Primeira de Mangueira é a grande campeã do Carnaval do Rio de Janeiro em 2019. Está é a 20° vez que a verde rosa levanta o troféu de melhor escola de samba do grupo especial, se mantendo como a segunda maior vencedora entre todas as agremiações, atrás apenas da Portela, que têm 22 títulos.

Na avenida, a verde e rosa contagiou e emocionou o público com um enredo que recontou a história do Brasil. A escola ressaltou a memória de personagens negros e índios supostamente esquecidos pelos livros de história. Entre essas, estava a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março do ano passado, cuja as investigações seguem sem solução.

A Mangueira fez um desfile quase perfeito, com boa desenvoltura dos integrantes, cores chamativas e carros alegóricos luxuosos. Na apuração, recebeu apenas três notas abaixo dos 10 pontos, nos ‘Alegorias e Adereços’, ‘Enredo’ e ‘Fantasias’. Todas elas, porém, foram descartadas. A escola, portanto, terminou a apuração com pontuação máxima, na soma de todos os quesitos.

AVISO AOS ESTUDANTES E A COMUNIDADE EM GERAL

BIBLIOTECA PÚBLICA VOLTA AO SEU HORÁRIO NORMAL

Estudantes e a comunidade em geral já podem acessar a Biblioteca Pública, que volta a atender em seu horário normal.

ESCATOLOGIAS BOLSONARIANAS

BOLSONARO AGE NA SURDINA DO CARNAVAL

Os estertores da contribuição sindical

Quando os tambores começavam a rufar para o início do Carnaval, Bolsonaro editou MP para alterar pontos da CLT e reforçar a desobrigação da contribuição sindical. Pelo texto, é nula qualquer norma que fixar a compulsoriedade do recolhimento, mesmo que referendada por negociação coletiva. Além disso, o trabalhador terá de informar expressamente e por escrito o desejo de contribuir, e o pagamento será feito por boleto bancário enviado diretamente à residência do trabalhador.

Sem noção

No momento em que mais precisa de um Congresso sem beligerâncias (é a Previdência, presidente!), vem uma Medida Provisória dessas. A intenção é asfixiar os sindicatos, mas tudo tem hora e há certos limites.

Limites?

Por falar em limites, quem poderia imaginar que o presidente iria postar no Twitter o vídeo de dois foliões bêbados em cima de uma banca de jornal, um urinando no outro. Escatologia numa hora dessas?

Provérbio

Atualizando a sabedoria popular: diga-me o que postas e dir-te-ei quem és.

MIGALHAS.COM

TAMBÉM EXISTE O TURISMO EM CEMITÉRIO

O TURISMO DE CEMITÉRIOS

Mário de Andrade, Caio Prado Jr. e  Tarsila do Amaral. O que essas pessoas têm em comum? Uma coisa é certa, estão enterradas no mesmo cemitério. Pode parecer estranho para alguns, mas turismo em cemitérios existe, ainda mais quando personalidades dessa estirpe estão enterradas no mesmo lugar.

Mas antes de continuar, vale um breve histórico sobre a construção dos nossos primeiros cemitérios.

Das igrejas aos cemitérios

A construção de cemitérios como conhecemos hoje  não é prática tão antiga quanto podemos imaginar. Em São Paulo, o primeiro só foi construído em 1858, o cemitério da Consolação, e o segundo quase trinta anos depois, o cemitério do Araçá, em 1887. Antes disso, as pessoas eram enterradas nas igrejas, dentro ou nos pátios. O motivo não é difícil de imaginar: a suposta proximidade com os santos facilitaria a entrada sem filas no céu. A única exceção eram os escravos e enforcados, enterrados no cemitério dos Aflitos.

Mas embora a resistência daqueles que insistiam em manter o local de enterro nas igrejas, as pessoas por convicção e os padres e bispos por fonte de renda, a Câmara de São Paulo conseguiu viabilizar a construção do cemitério da Consolação. Mas é importante frisar que essa discussão já circulava no legislativo municipal desde 1829. Ou seja, foram praticamente trinta anos até conseguirem o aval.

Necroturismo: a história a partir da necrópole

O cemitério da Consolação conta com visitas guiadas há mais de dez anos, que além de personalidades que são parte da história nacional e da cidade, oferece aos visitantes verdadeiras obras de arte com suas esculturas e mausoléus. No cemitério da Consolação, por exemplo, você encontrará o túmulo de Monteiro Lobato, Tarsila do Amaral, Ramos de Azevedo, Antoninho da Rocha Marmo, Mário e Oswald de Andrade. Além de obras de Victor Brecheret, Nicola Rolo e Luigi Brizzolara, por exemplo.

Mas outros cemitérios pelo mundo também figuram como importantes pontos turísticos: Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro; o Cemitério da Recoleta, em  Buenos Aires; Cemitério Nacional de Arlington, em Washington; o Cemitério de Highgate, em Londres; e o Zentralfriedhof,em  Viena.

Em todos esses espaços, o que chama a atenção são os mortos, ou melhor, suas lápides, já que a maioria faleceu a tempo suficiente para não restar sequer as cinzas.  Confesso que acho estranho essa espécie “fanatismo fúnebre”, mas também admito que em alguns casos não resistiria à visita. Talvez por uma falsa ideia de proximidade, como se a lápide  estivesse lá para cumprir uma falta física de alguns personagens da nossa história.

De qualquer forma, a quem interessar, vale a visita. Crendices de lado, cemitérios como o da Consolação são museus a céu aberto e reservam um bom passeio entre obras de arte com chances de cruzar por lápides de figurões. E já que nossos textos tratam geralmente de espaço urbano, vale o comparativo das necrópoles com nossas cidades. A diferença dos casarões e dos casebres, dos prédios e barracos, se reproduz nos cemitérios.

Basta ver a monumentalização dos jazidos para imaginar o privilégio das famílias.  Pois mesmo depois de morto, para certa elite, é tempo de ressaltar as diferenças. Mas esse assunto fica para outro texto.

Por Pedro Veríssimo

SE JOGAR A LONA EM CIMA VIRA CIRCO

CONHEÇA ALGUNS DOS PROJETOS DE LEI MAIS "EXCÊNTRICOS" DO PAÍS

Deputado que se autodeclara ex-gay, Pastor Sargento Isidório propõe Dia Nacional do Orgulho Hétero

Novato no Congresso Nacional, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) protocolou, no dia 4 de fevereiro, o primeiro projeto de lei que a Câmara recebeu nesta legislatura: quer conferir à Bíblia o título de "Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade".

O que o parlamentar não tinha como saber, à época, é que sua ideia seria o pontapé inicial de uma curadoria de projetos de lei "excêntricos" apresentados em casas legislativas pelo Brasil. Colocado no Twitter, o perfil "Proposições que vão mudar sua vida" atraiu mais de 20 mil seguidores em menos de um mês de existência.

A página é administrada pela historiadora Marcella Viana e pela publicitária Mariana Oliveira, ambas com experiência no Legislativo: Marcella trabalhou na Câmara Municipal de Macapá (AP) e Mariana na Câmara federal em Brasília. As duas se dedicam a filtrar projetos no parlamento nacional, em assembleias estaduais e câmaras municipais, que sejam considerados "inusitados, polêmicos, engraçados e os que dividem opinião mesmo, para gerar debate", como define Marcella.

O texto de Pastor Sargento Isidório para a Bíblia foi apenas o início. "A gente achou isso tão absurdo que pensamos: cara, a gente tem que fiscalizar eles. Temos que ficar olhando o que eles vão fazer, porque não é de hoje que a gente vê esses projetos sendo jogados nas casas legislativas de todo o Brasil. Isso gera um custo muito alto, e a gente está passando por uma crise financeira que não é de agora", critica a historiadora.

Dia do gol da Alemanha

O cardápio do @proposicoes é extenso. Foram expostos requerimentos para regular distribuição de remédios para disfunção erétil ("já achamos vários desses", diz Marcella), tentativas de mudar a letra do Hino Nacional ou o lema da bandeira do Brasil e muitos pedidos de criação de dias: Dia do "Eu Creio", Dia do Corno, Dia dos Vampiros, Dia do Fã de Séries de TV e Cinema, Dia do gol da Alemanha (a ser celebrado em 8 de julho, data do 7x1 na Copa 2014).

Foi com um projeto dessa natureza que o perfil teve sua mensagem de maior alcance até o momento: quase três mil pessoas curtiram o destaque para o PL 01085/2011 na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em que Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), segundo filho do presidente Jair Bolsonaro, pede para incluir o "Dia do Orgulho Heterossexual" no calendário oficial carioca.

A proposta de criar o Dia do Orgulho Hétero, aliás, não é inédita: só a curadoria de Marcella e Mariana resgatou o mesmo pedido em 2011, pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ); em 2005, pelo então vereador de São Paulo Carlos Apolinário (DEM-SP); e também em 2019, por Pastor Sargento Isidório, o mesmo que inspirou a criação da página.

Um dos objetivos da dupla é combater a ideia de que projetos de lei como estes são "inofensivos" à sociedade. "Como eles [políticos] não têm pudor para aprovar esse tipo de projeto, eles acabam lotando as câmaras. Mas a tramitação custa caro. Porque vai da apresentação, passa pelas comissões, você paga servidor, você imprime papel, você realiza a sessão para aprovar", observa a historiadora.

Para estimular o debate sobre o assunto, as criadoras do perfil no Twitter – que têm ainda uma conta no Instagram – pretendem lançar, nos próximos dias, um podcast. "É uma forma de mostrar para a população como é gasto o dinheiro público e também de questionar os parlamentares", afirma.

SER PARLAMENTAR É BOM DEMAIS JÚNIOR

PARLAMENTARES ENFORCAM TODA A SEMANA DO CARNAVAL E SÓ RETORNAM VOTAÇÕES NA PRÓXIMA TERÇA

Se a maioria dos trabalhadores retoma nesta quarta-feira de cinzas ao trabalho, depois de quatro dias de festa ou descanso, os parlamentares federais só terão de participar de votação na próxima terça-feira (12). A Câmara e o Senado resolveram emendar toda a semana do Carnaval.

Até a visitação às dependências do Congresso estão suspensas nesta quarta, quando será trocado o carpete do Salão Verde e das galerias do Plenário da Câmara. O carpete do Salão Azul, no Senado, também passará por limpeza completa. A última vez que os congressistas participaram de uma sessão de votações (deliberativa) foi na quarta-feira (27). Na prática, ao todo serão 12 dias de recesso.

Nas duas casas legislativas, haverá apenas sessões destinadas a discursos na quinta e na sexta-feira. A presença nesse tipo de reunião não é obrigatória, e as faltas não implicam qualquer desconto no salário.  Como mostrou o Congresso em Foco na última sexta (1º), a produção legislativa foi tímida no primeiro mês de trabalho dos deputados. Em parte pela desarticulação da base governista; em parte pela obstrução feita pela oposição em plenário.

congressoemfoco.uol.com.br

FESTA, FOLIA, CARNAVAL E CAMISINHA - COMBINAÇÃO PERFEITA

NATAL E REGIÃO METROPOLITANA TERÃO AÇÕES EDUCATIVAS DURANTE O CARNAVAL

O Rio Grande do Norte registrou 169 casos de infecção pelo HIV até junho do ano passado, segundo Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde

A folia já começou no Rio Grande do Norte. E em Natal, a população já toma conta das principais ruas e avenidas para brincar o tradicional carnaval potiguar. Mas é preciso cuidar também da saúde.

De acordo com os últimos dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte registrou 169 casos de infecção pelo HIV até junho do ano passado. O alerta, portanto, continua fazendo parte da realidade dos moradores de Natal.

A aids ainda não tem cura, então por que se arriscar? O uso da camisinha é método mais simples de se prevenir contra o HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis como a sífilis e o HPV. A coordenadora do Programa Estadual de IST, Aids e Hepatites Virais, Juliana Soares, explica o trabalho de conscientização na capital.

“Todos os municípios vão oferecer no circuito do carnaval ações educativas. Aqui em Natal, nos polos que vão contemplar os shows, e o comércio da redondeza vai oferecer os insumos, não só preservativo feminino, como masculino e gel lubrificante”, conta.

Para o carnaval deste ano, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte disponibilizou mais de 768 mil preservativos para a população, inclusive para os moradores da capital. Uma moradora do bairro Nossa Senhora da Apresentação, de Natal, de 56 anos, pegou o vírus HIV em 1997 de um companheiro. Ela preferiu não se identificar, mas deixa um alerta para todos os potiguares se prevenirem contra a doença.

“A gente tem que lutar por mais ações de prevenção com eficácia e que a gente possa ter uma assistência que vá de encontro aos nossos anseios e necessidades. Porque muitas pessoas por aí podem estar com esse vírus levando para cima e para baixo. E aí quando alguém vai descobrir já passou para 10, 20, 30 [pessoas] sem saber que está com esse vírus. População como um todo, inclua esse exame em todos os exames de rotina da sua vida!”, comenta.

Para esta semana antes do carnaval, o Programa Estadual de prevenção à infecções sexualmente transmissíveis fará campanhas de conscientização para você se prevenir. Vale dizer que os homens representam 73% dos novos casos de HIV no País e um quinto dos novos casos são em jovens entre 15 e 24 anos.

Em caso de dúvidas, procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima. E neste carnaval, não se esqueça: Pare, pense e use camisinha. Conheça todas as formas de prevenção em aids.gov.br. Ministério da Saúde. Governo Federal. Pátria Amada Brasil.

BENEFÍCIO PARA O ESTUDANTE BRASILEIRO

PROJETO PODE ISENTAR ESTUDANTES DE PAGAREM POR PASSAPORTE

Se aprovada, a proposta vai ser direcionada para brasileiros que forem estudar fora do país

Estudantes brasileiros que forem estudar fora do país talvez não precisem mais pagar para tirar seus passaportes. Isso porque um projeto de Lei apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rego (PSB) pretende isentar os estudantes de pagarem pelo passaporte. Atualmente, o valor da taxa de concessão é de R$ 257,25. Se a proposta for aprovada, ela vai ser direcionada para aqueles brasileiros que forem estudar, pesquisar ou participar de algum projeto de extensão fora do Brasil.

No momento, o projeto de lei se encontra com o prazo para apresentação de emendas aberto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Logo em seguida, o PL deve ser analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. Isso significa que, se o projeto de lei for aprovado sem recursos para nova votação no Plenário da Casa, ele vai seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

MEGAFONE A TODA ! ! !

MEGAFONE EM AÇÃO

RECADOS PARA BOLSONARO

Uma coisa é clara: Bolsonaro elegeu-se com um discurso e terá que governar com outro.

O recado dos caciques desses partidos é: você está tratando com profissionais, e não com o laranjal.

EX-PREFEITO PEIXOTO NOMEADO PARA CARGO NO GOVERNO FÁTIMA BEZERRA

O ex-prefeito Delegado Peixoto foi nomeado para COORDENADOR DE OPERAÇÕES do Detran-RN, a nomeação ocorreu no último dia 28 de fevereiro, de acordo com o Diário Oficial.

PASMEM OS AMBIENTALISTAS DE CEARÁ-MIRIM

Reportagem feita pela ONG Repórter Brasil, mostra deputados e senadores eleitos que foram financiados por desmatadores e escravagistas.

O nome do deputado Federal João Maia aparece na lista de financiados por desmatadores. Maia sempre tem votação expressiva em Ceará-Mirim, apoiado pelo ex-prefeito Delegado Peixoto.

APOSENTADORIA DE EX-DEPUTADOS

EX-DEPUTADOS RECEBEM EM MÉDIA R$ 14,3 mil DE APOSENTADORIA

Os parlamentares também devem ser afetados com a reforma da Previdência em tramitação no Congresso. O governo propõe o fim do regime especial de aposentadoria dos congressistas e que eles passem a receber, no máximo, o teto do INSS, fixado em R$ 5,8 mil. Mas a realidade de hoje é bem diferente.

Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais em aposentadorias, uma média de R$ 14,39 mil por beneficiário – quase três vezes o limite proposto.

VEJA DOIS EX-DEPUTADOS DO RN

HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES - 33.763,00

NEY LOPES DE SOUZA - 18.256,14

COMO É QUE ESSES PARLAMENTARES VÃO DEFENDER O POVO

DESMATADORES E ESCRAVAGISTAS DOARAM R$ 8,3 milhões PARA CAMPANHAS DE UM QUARTO DO NOVO CONGRESSO

Rodrigo Maia e Renan Calheiros estão entre os 148 parlamentares que receberam doações de executivos autuados pelo Ibama por infrações ambientais ou ligados a empresas que passaram pela “Lista Suja” do trabalho escravo

Um quarto dos parlamentares foram financiados por executivos autuados pelo Ibama por infrações ambientais ou ligados a empresas que já estiveram na “Lista Suja” do trabalho escravo. São pelo menos 131 deputados federais e 17 senadores eleitos que receberam, ao todo, R$ 8,3 milhões em doações de campanha de empresários com a ficha socioambiental comprometida.

Entre os parlamentares que receberam esse tipo de doação, estão dois ministros do presidente Jair Bolsonaro: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil, e Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura.

Repórter Brasil

A LUTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

O DESAFIO DE DEFENDER A POPULAÇÃO CARENTE NO BRASIL

A Defensoria Pública da União (DPU) está presente em apenas 30% do território Nacional e atua com metade do contingente necessário - conta com apenas 639 membros e tem 600 cargos vagos

A Defensoria Pública da União (DPU) se vê diante de um constante embate: de um lado a Emenda à Constituição 80/2014, que prevê o aumento da Defensoria e, do outro, a EC 95/2016, que limita o teto de gastos do Governo e impede o crescimento do órgão. Essa situação tem dificultado à atuação dos defensores públicos federais em todo o território Nacional, já que a busca por atendimento jurídico é crescente. O crescimento acumulado no período 2009-2017 foi de 31,9%, ou seja, acréscimo de 19,4 milhões de processos, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório informa ainda que um número alarmante de processos em tramitação: 80 milhões aguardam uma definição. Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente para orientar de servidores da Justiça. Os números são referentes 2017, último balanço divulgado pelo CNJ.

A Defensoria Pública da União busca prestar assistência integral, célere e gratuita a quem necessita de atendimento jurídico, no entanto, a DPU está presente em apenas 30% do Brasil, e com quantitativo humano aquém do necessário, assim, a manutenção da prestação dos serviços só é possível por meio dos deslocamentos para os mais diversos estados. A DPU possui em seu quadro apenas 639 membros, distribuídos em 72 unidades, nos 26 estados e no Distrito Federal. “No atual cenário, mais de 600 cargos estão vagos e não foram preenchidos em razão do limite orçamentário. Para que haja equilíbrio na prestação de atendimento jurídico à população, é fundamental que o órgão de defesa (DPU) e acusação (MPF) tenham paridade de recursos humanos e financeiros”, afirma Igor Roque, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais. A verba de R$ 575 milhões destinada à DPU pode parecer alta, mas é 12 vezes menor que os recursos do Ministério Público Federal: 7 bilhões, ou seja, a conta não fecha e quem sofre é o pobre que depende exclusivamente desses serviços.

A distribuição equilibrada dos recursos orçamentários entre os órgãos apresenta-se como medida saneadora da situação atual, pois trará reflexos imediatos na contenção de despesas extraordinárias, levando para perto do cidadão não apenas o promotor que acusa, mas, também, o defensor que o representa na defesa de seus direitos.

O RECADO JÁ FOI DADO, O CONGRESSO VAI COBRAR SUA PARTE

AVISO A BOLSONARO: “ESTÁ TRATANDO COM PROFISSIONAIS, NÃO COM LARANJAL”

Frieza do centrão e da opinião pública levam o governo ao ‘toma lá, dá cá’ que o presidente dizia abominar durante a campanha

Com a fria recepção ao texto da Reforma da Previdência entre os deputados, Jair Bolsonaro pega seu discurso de campanha de não fazer “toma lá, dá cá”, engole rápido, de uma vez, e passa para o que interessa: negociar cargos e emendas. Os líderes do governo tem articulado negociatas com os partidos do chamado centrão.

Na quarta-feira 26, o deputado Major Vitor Hugo, atual líder do governo, levou os líderes partidários para um encontro com Bolsonaro, com direito a foto e tudo. Capitão Augusto (PR-SP), José Medeiros (Podemos-MT), Coronel Armando (PSL-SC) e o emedebista Darcísio Perondi viraram vice-líderes do governo.

Líder do governo no Senado (e ex-ministro do governo Dilma), Fernando Bezerra Coelho sinalizou negociar com esses partidos os chamados cargos de terceiro escalão: em ministérios, universidades e estatais e agências regionais. E a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP) assumirá a liderança no Congresso.

Faltando pouco para completar os 100 dias de governo, esses cargos ainda não foram preenchidos. Talvez para não arranhar o discurso contra a “velha política”. Uma coisa é clara: Bolsonaro elegeu-se com um discurso e terá que governar com outro.

Líderes do PP e do PRB já sinalizaram desagrado com o texto da Reforma da Previdência A Frente Parlamentar Agropecuária, que tem 201 deputados, anunciou apoio, mas quer mudar pontos desfavoráveis ao setor. De concreto, o único apoio mesmo é o do PSL.

“Vários temas já estão marcados para morrer: BPC, aposentadoria rural, professores. E não só com a oposição. O recado dos caciques desses partidos é: você está tratando com profissionais, e não com o laranjal”, avalia o deputado Ivan Valente, líder do PSOL.

Os deputados recém-chegados já organizam um abaixo-assinado pela aprovação de emendas: o “atalho” dado aos políticos para conseguir verba para obras e serviços em suas bases eleitorais. “Parlamentar quer mostrar serviço na base eleitoral dele, quer consertar rua. Sempre foi assim, com todos os partidos”, diz um insider do Congresso.

Para o cientista político Rui Tavares Maluf, a resistência não se limita a fisiologismo e questões eleitorais. As crises internas e a popularidade mediana enfraquecem o governo frente aos partidos que, se não estão colados ao governo, tampouco fazem oposição sistemática. “Ele terá que fazer escolhas em um cardápio não muito amplo”.

ARTIGO SOBRE A VENEZUELA

PROCURA-SE UMA ILHA DE ELBA FORA DA VENEZUELA

Não importa quando, hoje ou no passado, as fronteiras sempre foram difíceis de controlar. No Brasil, o Barão do Rio Branco foi um dos grandes artífices da manutenção das fronteiras que fazem de nossas terras um país continental. Novamente, após muitas décadas, um conflito fronteiriço está próximo de explodir, aumentando a tensão existente entre Brasil e Venezuela.

A crise vivida pelos nossos vizinhos, dramática pelo sofrimento humano que está levando a uma possível explosão fronteiriça, pode se transformar em um choque de natureza militar. A militarização imposta pela Venezuela deixa cada vez mais possível um embate com forças militares brasileiras.

Isto demonstra o quanto é importante a democracia que um país pode ter e perder por ‘’caudilhismos’’ surgidos por meio de políticas populistas, que de populares não têm nada, pois a população está sofrendo na miséria, no mesmo nível das que sofreram alguns países na 2ª Guerra Mundial. 

O mundo parece que tem mudado pela velocidade da informação, mas por outro lado as misérias humanas que governantes auto impostos se dão ao luxo de continuar fazendo, com intuito de “ter o poder sem importar os meios’’. Isso mostra que é necessário adotar iniciativas consistentes e fortes para terminar com essas atitudes.

A colaboração internacional, que visa neutralizar este tipo de ação antidemocrática, antiética e antipopular, está permitindo que o povo venezuelano possa ter ainda esperança de mudar esta situação catastrófica, seja militarmente ou pela desidratação do regime antidemocrático da Venezuela.

Esperamos que o resultado final seja a derrota das fronteiras militares impostas pela Venezuela, possibilitando a entrada da ajuda humanitária urgente e necessária para dar dignidade ao povo, e finalmente, o retiro da atual liderança venezuelana para uma ‘’Ilha de Elba’’, para meditar a derrota imposta, como fez Napoleão. Lógico, sem querer comparar o ‘’personagem’’ atual com o grande estrategista e estadista francês.

Rene Berardi é doutor em sociologia e atua como professor do ISAE Escola de Negócios