MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDOU AOS MUNICÍPIOS TOUROS RIO DO FOGO E TAIPU NO RN INVESTIGAR IRREGULARIDADES EM RECURSOS DO FUNDEB

MPF apura suspeitas de irregularidades no Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações aos municípios de Touros, Rio do Fogo e Taipu para investigar possíveis irregularidades e desvios de finalidade na aplicação de recursos da complementação do Fundeb (VAAT).

As suspeitas foram identificadas pelo FNDE após o cruzamento de dados do SIOPE entre 2021 e 2025. O órgão apontou indícios de descumprimento na aplicação mínima obrigatória para a educação infantil e despesas de capital em investimentos estruturais nas escolas.

O MPF concedeu aos gestores municipais prazos para manifestação, justificativa dos gastos e envio de um plano de recomposição material dos recursos.

Fonte: Novo Notícias