Allyson promete “revogaço” de normas para destravar investimentos no Estado
O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra (União) prometeu encaminhar à Assembleia Legislativa, no início de uma eventual gestão, uma proposta de “revogaço” de leis que considera obstáculos ao empreendedorismo e à atração de investimentos. Ele afirmou que pretende associar a revisão da legislação à desburocratização do licenciamento ambiental e à modernização administrativa para ampliar a arrecadação do Estado sem aumentar impostos.
“No início do nosso mandato, eu vou mandar para a Assembleia Legislativa um grande revogaço de leis que travam o Estado, que dificultam quem quer empreender”, declarou.
O candidato não especificou quais normas pretende revogar, mas uma das grandes demandas de entidades empresariais é a atualização da Lei Complementar nº 272/2004, que rege licenciamentos ambientais no RN. Em junho, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) enviou um projeto lei que cria o Código Estadual de Meio Ambiente, revogando a Lei 272. A proposta, porém, foi criticada por entidades e ainda não foi votada.
Allyson Bezerra apresentou a proposta de “revogaço” ao defender maior participação da iniciativa privada no turismo e facilidades para a instalação de hotéis, resorts e outros empreendimentos.
Ele citou Balneário Camboriú, em Santa Catarina, como referência de desenvolvimento e atribuiu a transformação da cidade à liberdade econômica e à redução de entraves legais. Também mencionou uma visita a Shenzhen, na China, onde, segundo ele, conheceu uma experiência de expansão econômica baseada na atração de empresas e investimentos. “O estado do Rio Grande do Norte terá liberdade econômica”, afirmou.
O candidato sustentou que a expansão da atividade econômica, a emissão de licenças e o controle das despesas administrativas permitiriam recuperar a capacidade de investimento. “Isso vai fazer com que o Estado arrecade mais sem aumentar imposto”, disse. Em seguida, assumiu o compromisso: “No meu governo, não terá aumento de imposto”.
Fonte: Portal Radar RN
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