Alcolumbre pauta fim da escala 6x1 no Plenário para terça-feira
Plenário do Senado começará a discutir PEC na terça-feira (6), dois dias depois da eleição. Proposta reduz jornada de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso semanal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima terça-feira (6), dois dias depois do primeiro turno das eleições, o início da discussão em Plenário da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1. Novas sessões estão previstas para quarta (7) e quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.
A PEC 221/2019 reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e assegura dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro e está pronta para análise do Plenário.
Pelo rito das propostas de emenda à Constituição, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se aprovada, a PEC passa por outras três sessões de discussão antes do segundo turno. Esses prazos, porém, podem ser reduzidos com a aprovação de um calendário especial.
Para avançar, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos. Como a Câmara dos Deputados já aprovou a PEC, se o Senado mantiver o texto, a mudança poderá ser promulgada pelo Congresso. Alterações substanciais obrigariam a proposta a voltar para análise dos deputados.
Fonte: Congresso em Foco
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