PF buscará a verdade "doa a quem doer", diz Wellington César
Ministro da Justiça defende autonomia da PF e diz confiar que o STF superará a crise interna que abalou a cúpula da corporação
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, se pronunciou nesta quarta-feira (9) sobre as decisões do STF que permitiram o retorno do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, à sua função.
O titular da pasta ressaltou a atuação conjunta entre diferentes integrantes do governo para trazer a cúpula da corporação de volta à normalidade e afirmou que a força policial seguirá atuando com autonomia, "doa a quem doer".
"A Polícia Federal do Brasil continuará desenvolvendo as suas atividades em plena normalidade, buscando a verdade doa a quem doer, utilizando da sua autonomia sem qualquer interferência, valendo-se da sua reconhecida capacidade técnica", disse.
A manifestação foi publicada após o presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, revogar tanto a decisão do ministro André Mendonça, que havia afastado Andrei Rodrigues de sua função, quanto a de Flávio Dino, que havia suspendido o afastamento; desta forma estabilizando a posição do diretor.
Wellington César acrescentou estar otimista de que o Supremo conseguirá superar a disputa interna entre seus ministros. "Quero também aproveitar o incêndio para expressar a nossa confiança de que o STF haverá de dar solução adequada para todas as questões que são levadas ao seu conhecimento", comentou.
PF na crise do Supremo
A recondução de Andrei Rodrigues à Diretoria-Geral da PF, bem como de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação, faz parte do momento mais recente e de maior tensão na crise do STF. Os delegados foram afastados de suas funções na terça-feira (8), por decisão liminar do relator do inquérito do Banco Master, André Mendonça, atendendo a pedido apresentado pelo partido Novo.
O ministro acusou a cúpula da PF de monitorar ilegalmente seu gabinete, citando os relatórios de inteligência anteriormente apresentados por Alexandre de Moraes para solicitar que Mendonça fosse investigado no Inquérito das Fake News. A 2ª Turma do STF começou a analisar no mesmo dia o referendo da decisão e formou maioria pelo afastamento após os votos de Luiz Fux e Nunes Marques.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes, que defendeu a análise do caso pelo Plenário e questionou a legalidade da liminar do relator. No mesmo dia, a Advocacia-Geral da União pediu a recondução de Andrei Rodrigues, e Edson Fachin deu a Mendonça o prazo de 72 horas para se manifestar.
Nesta quarta-feira (9), Flávio Dino determinou o retorno dos dois delegados aos cargos. O ministro sustentou que o Novo não tinha legitimidade para pedir o afastamento dos dois dirigentes em uma investigação criminal e afirmou que a decisão de Mendonça atingiu agentes públicos que atuaram no cumprimento de determinações judiciais.
Dino também considerou inadequado que Mendonça decidisse sobre providências relacionadas a relatórios que tratavam da atuação do próprio ministro. Segundo ele, os documentos produzidos pela PF foram elaborados em atendimento a ordens de Alexandre de Moraes, circunstância que afastaria a interpretação de que Andrei e Almada agiram por iniciativa própria ao produzir ou encaminhar as informações.
Fachin anulou as decisões de ambos os ministros e determinou que as ordens de investigação envolvendo membros da Corte deverão ser apreciadas em Plenário na terça-feira (15). O presidente também retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do Inquérito das Fake News, que tramita em aberto desde 2019.
Fonte: Congresso em Foco
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