Após um ano do leilão, TPP recebe licença de instalação
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) expediu na semana passada a licença de instalação para o Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP Natal), que foi arrematado há exatamente um ano, em 18 de agosto de 2025, pela Turc Operações Marítimas Ltda, em um leilão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
A licença permite ao equipamento receber intervenções como montagens de estruturas e execução de obras e serviços obrigatórios de adequação antes de começar a operar. O prazo para as adequações é de dois anos a partir da assinatura do contrato da empresa junto ao MPA, ocorrida em dezembro de 2025.
De acordo com o MPA, as intervenções a serem realizadas no TPP Natal compreendem a estruturação e operacionalização das atividades essenciais, consideradas obrigatórias. Dentre essas atividades estão aquelas que incluem o desembarque, lavagem, seleção, acondicionamento para transporte e expedição de atum e outros pescados oriundos da pesca industrial e artesanal, além da disponibilização de serviços e insumos básicos como fornecimento de gelo, água, energia e combustível.
Fonte: tribunadonorte.com.br
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