STJ condena Marco Buzzi à perda do cargo após acusações de assédio sexual
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (6) condenar administrativamente o ministro Marco Buzzi após acusações de assédio sexual feitas por duas mulheres. Foi aplicada a pena máxima para magistrados que é a perda do cargo.
A CNN apurou que houve unanimidade pela condenação, mas não pela pena. Alguns ministros votaram pela aposentadoria compulsória.
O STJ é composto por 33 ministros, mas era esperado que 28 votassem. O placar final não foi revelado.
Buzzi respondeu a um processo administrativo disciplinar (PAD) na Corte, concluído na tarde desta quinta. Esta é a primeira vez que o plenário do STJ pune um de seus colegas com a perda do cargo.
A defesa do ministro não comentou o resultado. A advogada Maria Fernanda Saad falou com a imprensa ao final do julgamento e argumentou que não comentaria o caso por causa do sigilo e se recusou a responder perguntas.
Já a defesa de uma das denunciantes, o advogado Daniel Bialsky, afirmou que o julgamento serviu como mensagem de que independentemente do cargo ou de poder, aqueles que cometem infrações devem ser punidos.
Ao aplicar a sanção, o STJ seguiu a nova resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aprovada na última terça-feira (4), que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados e a substituiu pela perda do cargo.
O próprio MPF (Ministério Público Federal), que anteriormente havia defendido a aplicação da aposentadoria compulsória, mudou de entendimento nesta quinta e passou a recomendar a perda do cargo.
Apesar da decisão do STJ, a expulsão definitiva do ministro depende de confirmação pelo STF. Até que isso ocorra, Marco Buzzi permanecerá afastado das funções e receberá remuneração proporcional ao tempo de serviço, conforme prevê a nova regra do CNJ.
Como mostrou a CNN, a sessão desta quinta ocorreu sob um esquema rigoroso de restrição de acesso ao plenário. Até mesmo assessores dos ministros e chefes de gabinete foram impedidos de permanecer no local. Antes mesmo de a sessão começar, ministros do STJ já davam como certa a condenação do colega.
Fonte: CNN Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário