Ministério da Saúde anuncia mudanças no Farmácia Popular; saiba como isso afeta você
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (12), mudanças no Programa Farmácia Popular durante evento da Abrafarma (Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias), em São Paulo. As alterações, detalhadas em portaria publicada no Diário Oficial da União, envolvem a modernização dos sistemas, novas ferramentas de fiscalização, renovação bienal das farmácias e a criação de um grupo de trabalho para discutir a ampliação dos serviços oferecidos aos usuários.
“Queremos dar um salto ainda maior na modernização digital desse programa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o evento.
Números do programa
Atualmente, o Farmácia Popular possui cerca de 28 mil farmácias credenciadas e oferece gratuitamente 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes. Segundo o Ministério da Saúde, o programa está presente em mais de 4,9 mil municípios e, em 2025, atendeu 27,3 milhões de pessoas.
Fiscalização e renovação
Com as novas regras, uma possível irregularidade em farmácias credenciadas não levará automaticamente à suspensão. A medida adotada dependerá do risco identificado, e a suspensão imediata ficará restrita aos casos classificados como de risco alto ou muito alto. Ferramentas digitais e inteligência artificial serão usadas nesse acompanhamento para tornar o controle das unidades mais ágil.
O SAV (Sistema Autorizador de Vendas), utilizado para registrar as operações do programa, também será atualizado com novos recursos digitais para aumentar a segurança e melhorar o acompanhamento das retiradas de medicamentos e outros produtos. O governo estuda ainda usar biometria e reconhecimento facial para identificar os usuários, como forma de reforçar a segurança e ajudar no combate a fraudes.
As farmácias também terão que renovar a participação no programa a cada dois anos. Quem perder o prazo poderá ter o acesso ao sistema suspenso até regularizar a situação. Caso a renovação não seja feita, a participação da unidade poderá ser cancelada.
Outra mudança é a possibilidade de ampliar o número de farmácias credenciadas em regiões que ainda têm pouca cobertura do programa. O Ministério da Saúde afirma que a expansão deverá priorizar áreas vulneráveis e periferias de grandes centros.
Exames e teleatendimento
Um grupo de trabalho vai estudar a inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento de pacientes nas unidades. O teleatendimento poderá envolver médicos, enfermeiros e nutricionistas. A proposta é usar a estrutura do programa para acompanhar pessoas que precisam de tratamento contínuo, como aquelas com hipertensão e diabetes.
Segundo Padilha, o formato ainda será detalhado pelo grupo de trabalho, que reunirá o Ministério da Saúde e representantes do varejo e da indústria farmacêutica. A oferta dos novos serviços dependerá também de avaliações técnicas e das necessidades de cada região. A expectativa é de que as primeiras propostas sejam concluídas até o fim deste ano e possam começar a ser colocadas em prática a partir de 2027.
Fonte: Gazeta Brasil
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