quarta-feira, 5 de agosto de 2026

DETRAN COLOCA EM PRÁTICA LEI QUE DETERMINA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA PARA MOTORISTAS ENTRE 50 E 69 ANOS

Motoristas entre 50 e 69 anos devem saber desta regra da CNH em vigor

Uma mudança recente exige atenção de quem dirige todos os dias

Chegar aos 50 anos muda o prazo da habilitação e também limita um benefício recente. A renovação automática da CNH pode dispensar exames e taxas federais de quem mantém um bom histórico. Porém, motoristas de 50 a 69 anos só podem receber essa facilidade uma vez, mesmo que continuem cumprindo os requisitos nos anos seguintes.

Qual é a regra para motoristas de 50 a 69 anos?

Motoristas de 50 a 69 anos podem receber apenas 1 renovação automática da CNH. Depois desse uso, as próximas renovações voltam a seguir o processo comum do Detran.

A regra aparece na Lei nº 15.428 de 2026, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. O texto também mantém a validade máxima de 5 anos para essa faixa de idade.

Quem pode receber a renovação automática da CNH?

O benefício não é liberado apenas por causa da idade. O motorista precisa estar no Registro Nacional Positivo de Condutores e manter os requisitos até o vencimento do documento.

Como o motorista entra no cadastro positivo?

A adesão pode ser feita pelo aplicativo CNH do Brasil. O sistema consulta o histórico do motorista e confirma se ele pode entrar no cadastro.

O Detran orienta seguir estas etapas:

Abrir o aplicativo: entre no CNH do Brasil usando a conta Gov.br.

Acessar condutor: procure a área ligada aos dados da habilitação.

Selecionar cadastro positivo: abra a opção do bom condutor.

Autorizar a participação: aceite os termos apresentados pelo sistema.

Aguardar a consulta: o aplicativo verifica as infrações registradas.

Fonte: O Antagonista



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