Ministério da Saúde atualiza regras para bancos de sangue e transfusões no Brasil
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.685/2026, que atualiza as normas para os serviços de hemoterapia no Brasil. As novas regras entram em vigor em 30 de setembro de 2026, após um período de 90 dias para adaptação dos hemocentros, bancos de sangue e demais unidades do setor.
A medida altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 e reorganiza as normas do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan). O objetivo é padronizar procedimentos, atualizar critérios técnicos e alinhar as regras do Ministério da Saúde às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As mudanças afetam diretamente os serviços responsáveis pela coleta, processamento, armazenamento, distribuição e transfusão de sangue e hemocomponentes. Para os doadores, não há alterações imediatas.
Entre as principais novidades estão a atualização dos procedimentos técnicos, a reorganização das normas por temas, a padronização dos processos em todo o país e o reforço das boas práticas para garantir mais segurança a doadores e pacientes.
Durante o período de adaptação, a Anvisa publicou uma nota técnica para orientar os serviços de hemoterapia e as vigilâncias sanitárias sobre a aplicação das novas regras.
A agência também informou que está na fase final de revisão da RDC nº 34/2014, que trata das boas práticas no ciclo do sangue. A expectativa é que as mudanças tornem a fiscalização mais uniforme e fortaleçam a qualidade e a segurança dos serviços de hemoterapia em todo o país.
Fonte: Portal 98 FM
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