DER contrata estudos para licitar linhas do transporte intermunicipal do Rio Grande do Norte
O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) iniciou os procedimentos para contratação dos estudos técnicos que irão subsidiar a futura licitação do sistema de transporte público intermunicipal de passageiros do estado. Documentos oficiais obtidos pela coluna Mobilidade em Pauta mostram que o órgão já realizou consultas ao mercado para selecionar uma empresa especializada responsável pela modelagem técnica, econômica e jurídica do projeto.
A iniciativa representa um dos passos mais importantes para a modernização do transporte intermunicipal potiguar nas últimas décadas, abrangendo tanto as linhas metropolitanas da Grande Natal quanto os serviços rodoviários de média e longa distância que conectam municípios de todas as regiões do estado.
O objetivo é construir uma base técnica que permita ao Governo do Estado estruturar futuros editais de licitação, definindo regras operacionais, critérios de qualidade, divisão dos serviços, estudos de demanda, equilíbrio econômico-financeiro e mecanismos de fiscalização.
Estudos vão definir o futuro do sistema
De acordo com os documentos analisados pela reportagem, o DER pretende contratar uma consultoria especializada para realizar a atualização dos estudos técnicos do Sistema de Transporte Público sob responsabilidade do órgão.
Na prática, esse trabalho servirá para desenhar o modelo que poderá nortear o transporte intermunicipal potiguar pelos próximos anos.
Entre os pontos que deverão ser avaliados estão:
1. comportamento da demanda de passageiros;
2. operação das linhas metropolitanas e rodoviárias;
3. viabilidade econômica dos serviços;
4. estrutura tarifária;
5. definição de lotes operacionais;
6. investimentos necessários;
7. indicadores de desempenho;
8. regras para futuras concessões ou permissões.
O trabalho também deverá considerar as transformações ocorridas no setor nos últimos anos, especialmente após os impactos provocados pela pandemia, mudanças nos padrões de deslocamento da população e a necessidade de integração entre diferentes modos de transporte.
Empresas especializadas apresentaram propostas
Como parte do processo preparatório, o DER realizou consultas a empresas com experiência nacional na área de planejamento e modelagem de sistemas de transporte.
Entre as organizações que apresentaram propostas estão:
1. Logit Engenharia;
2. Oficina Consultores;
3. Sinergia Estudos e Projetos.
As empresas possuem histórico de atuação em projetos de mobilidade urbana, concessões públicas, planejamento de transportes e elaboração de estudos para governos estaduais e municipais em diversas regiões do país.
Os valores apresentados para execução dos serviços ficaram na faixa de R$ 2,6 milhões a R$ 2,9 milhões, contemplando equipes multidisciplinares compostas por engenheiros, economistas, advogados, pesquisadores e especialistas em transporte coletivo.
Licitação é aguardada há anos
A realização de uma licitação estruturada para o transporte intermunicipal é considerada uma das principais demandas do setor há vários anos.
A expectativa é que os estudos permitam ao Estado obter um diagnóstico atualizado da realidade do sistema, identificando necessidades de investimentos, oportunidades de melhoria dos serviços e mecanismos para ampliar a segurança jurídica das operações.
Além disso, a futura modelagem poderá servir de base para a reorganização das linhas metropolitanas da Grande Natal e dos serviços rodoviários que atendem cidades do interior, criando condições para um planejamento mais integrado do transporte público intermunicipal.
Modernização do sistema entra na agenda
A abertura desse processo sinaliza que a modernização do transporte intermunicipal voltou a ocupar espaço na agenda do Governo do Estado e do DER/RN.
A elaboração dos estudos técnicos é considerada uma etapa indispensável para a construção de futuros editais, uma vez que permitirá ao poder público conhecer com maior precisão a realidade operacional do sistema antes da definição do modelo de contratação.
Caso o cronograma avance, o Rio Grande do Norte poderá iniciar um novo capítulo na gestão do transporte intermunicipal, com a perspectiva de implementação de um modelo mais atualizado, tecnicamente estruturado e alinhado às exigências atuais de mobilidade da população.
Fonte: PORTAL UNIBUS
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