UE fiscalizará barcos de pesca do RN nesta quarta-feira
O Rio Grande do Norte está entre os estados do Brasil que vão receber a visita de auditores da Direção-Geral de Saúde e da Segurança Alimentar da União Europeia para avaliar a estrutura pesqueira do país diante da possibilidade de reabertura do mercado europeu para o pescado nacional. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado (Sindipesca-RN), Arimar França, a fiscalização na empresa potiguar escolhida, a Produmar, está prevista para esta quarta-feira (10).
A visita ao Rio Grande do Norte vai contar com a presença de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e integra um cronograma envolvendo outros quatro estados do Brasil neste mês. O presidente do Sindipesca/RN explica que o objetivo é avaliar, para a construção de um relatório, a documentação, a estrutura física e as embarcações utilizadas pela empresa.
“Estamos muito esperançosos e esperamos que esse mercado reabra, pois é muito importante para o setor. Ainda não sabemos dizer qual o prazo em que isso vai acontecer, mas estamos com a expectativa de que vai ser retomado”, afirma Arimar França.
A suspensão das exportações brasileiras para a União Europeia foi realizada em janeiro de 2018. O objetivo foi adequar o país às exigências do bloco. Em 2023, o MPA começou a atuar junto com o MAPA no diálogo com a autoridade sanitária da UE. Esse foi o ponto de partida para a adoção de medidas a fim de se atender os critérios higiênico-sanitários para embarcações pesqueiras que desejam exportar para países europeus e o Reino Unido.
Já em 2024, o MPA e o MAPA receberam uma auditoria da autoridade sanitária do Reino Unido, que trabalha com critérios equivalentes aos dos países do bloco europeu. Em fevereiro do ano passado, representantes dos dois ministérios participaram de uma reunião em Bruxelas, na Bélgica, para discutir o Mecanismo SPS, um sistema de regras e procedimentos para garantir a segurança dos produtos alimentares, vegetais e animais.
Arimar França aponta que, desde a suspensão das exportações para a UE, uma série de melhorias foi realizada no setor pesqueiro local, tendo como foco o controle das embarcações primárias, a rastreabilidade e questões sanitárias. Ele esclarece, contudo, que ainda existem desafios a serem superados: “Tem uma série de melhorias que precisam ser feitas, mas precisamos melhorar principalmente a estrutura das embarcações”.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou o MPA sobre o cronograma de visitação dos auditores da UE, os trâmites após a fiscalização nos estados, entre outros questionamentos. A Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado·(Sape/RN) também foi contatada. As duas pastas não retornaram as solicitações até o fechamento desta edição.
Fonte: Tribuna do Norte
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