DEPOIS DE MUITA ARTICULAÇÃO COM O SENADO FEDERAL PRESIDENTE LULA ENVIA INDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Lula envia ao Senado indicação de Messias para o STF

Nome do advogado-geral da União será analisado pela CCJ e depende de aprovação do Senado para assumir vaga no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado, nesta terça-feira, 31, a mensagem presidencial que formaliza a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do STF.

O envio do documento era a etapa final para oficializar a escolha, anunciada ainda em novembro do ano passado. A partir de agora, o nome será submetido ao rito constitucional de aprovação no Legislativo.

Na próxima fase, a indicação será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde Messias deverá passar por sabatina. Após a etapa, o parecer será votado pela comissão e, se aprovado, seguirá para deliberação do plenário da Casa, em votação secreta. Para ser confirmado, o indicado precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores, equivalente a pelo menos 41 votos favoráveis.

Somente após a aprovação pelo Senado é que o presidente da República poderá formalizar a nomeação por decreto, publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, o STF agenda a cerimônia de posse do novo ministro.

Messias foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada em outubro de 2025, após mais de uma década de atuação na Corte. Caso confirmado, o novo ministro herdará o acervo de processos do antecessor e passará a integrar a 2ª turma do tribunal.

A indicação ocorre após meses de negociações políticas. O nome enfrentou resistência no Senado, especialmente por parte do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que defendia alternativa diferente. O envio foi adiado enquanto o governo buscava consolidar apoio e evitar eventual rejeição, cenário considerado sensível para o Executivo.

Fonte: www.migalhas.com.br