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Ministério convoca Cosern para renovar concessão por mais 30 anos
O Ministério de Minas e Energia formalizou, nesta segunda-feira (6), a convocação da Neoenergia Cosern e de outras 13 concessionárias para a assinatura da renovação de seus contratos de distribuição. Publicada no Diário Oficial da União, a medida assegura a essas empresas o direito de operar por mais 30 anos, garantindo a estabilidade necessária para a manutenção dos serviços essenciais à população.
A diretriz estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ofereça um intervalo de até 60 dias para que as distribuidoras assinem os respectivos aditivos contratuais. No total, 19 concessionárias cujos prazos expiram até 2031 estão integradas a esse ciclo de renovação, que agora passa a ser regido por normas mais rigorosas estabelecidas pelo governo federal. O objetivo das novas regras é elevar os padrões de desempenho e eficiência do setor elétrico nacional para as próximas três décadas.
Sobre o processo de renovação de concessão, a Neoenergia Cosern afirmou por meio de nota que “avalia como positivo o avanço do processo de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), por contribuir para a previsibilidade regulatória e para a continuidade dos investimentos da empresa no estado, com benefícios diretos na qualidade do serviço prestado à população”.
A Neoenergia Cosern reforçou ainda seu compromisso com a melhoria contínua dos indicadores de qualidade, a modernização e expansão das redes e o atendimento aos clientes.
A recente determinação ministerial abrange um robusto conjunto de concessionárias, contemplando três unidades do grupo CPFL (Piratininga, RGE Sul e Paulista), duas operações da Equatorial (Maranhão e Pará) e três braços da Neoenergia, especificamente a Cosern, a Coelba e a Elektro. O chamamento para a formalização das novas diretrizes contratuais estende-se ainda a quatro distribuidoras controladas pela Energisa, situadas no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Paraíba, além da EDP São Paulo e da Light, consolidando um movimento de reorganização em larga escala no setor elétrico nacional.
Em contrapartida a esse cenário de avanço nas renovações, o destino das três distribuidoras geridas pelo grupo italiano Enel permanece sob indefinição. Embora a Aneel já tenha emitido pareceres favoráveis à continuidade das concessões no Ceará e no Rio de Janeiro, o cenário para a Enel São Paulo é mais complexo. A operação na região metropolitana paulista encontra-se sob análise técnica e administrativa, enfrentando um processo que analisa a possível caducidade do contrato, ou seja, a extinção de um contrato antes do prazo final previsto.
Tal medida, de caráter extremo, pode resultar na extinção antecipada da concessão caso fiquem comprovados descumprimentos graves das obrigações contratuais.
Até 2029 a Cosern planeja investir 2,9 bilhões no RN
A renovação da concessão não apenas assegura a continuidade dos serviços prestados nas últimas três décadas, como também viabiliza um novo ciclo de modernização e crescimento da Cosern Neoenergia. O projeto foca na ampliação da oferta de energia e no fortalecimento da resiliência da rede, o que significa preparar o sistema para suportar melhor as variações de demanda e eventos climáticos, garantindo menos interrupções.
No planejamento para os próximos anos, a distribuidora estabeleceu um aporte de R$ 2,9 bilhões até 2029 no RN, distribuindo os recursos de forma estratégica entre expansão e tecnologia. A maior parte desse valor, cerca de R$ 1,7 bilhão, será aplicada na construção de novas redes para levar eletricidade a mais regiões, enquanto os R$ 1,2 bilhão restantes serão dedicados à digitalização da infraestrutura atual, transformando o monitoramento manual em um sistema inteligente e automatizado. Esse esforço financeiro se soma aos mais de R$ 7 bilhões já investidos pela Cosern na consolidação de subestações, bases operacionais e na qualificação de mão de obra local por meio de sua própria escola técnica, estruturando o estado para os desafios futuros do setor energético.
Números
R$ 1,7 bi - É o valor que a Cosern planeja investir na construção de novas redes para expansão no RN
R$ 1,2 bi - É o investimento previsto na melhoria, digitalização e modernização da infraestrutura já existente
Fonte: Tribuna do Norte
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