No quiproquó do mandato-tampão, TJRN deverá presidir a eleição indireta
O Rio Grande do Norte caminha para uma situação inédita em 2026: ninguém na linha sucessória quer assumir o mandato tampão do governo estadual. A governadora Fátima Bezerra (PT) deve renunciar até abril para disputar o Senado, e o vice-governador Walter Alves (MDB) já sinalizou que não pretende assumir, evitando atrelar sua imagem à dívida pública de mais de R$ 6,3 bilhões e ao déficit atuarial da previdência estadual, estimado em R$ 54,3 bilhões pelo Tribunal de Contas.
O efeito dominó atinge o Legislativo. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), e os demais parlamentares da Mesa Diretora também declinam da cadeira.
E no Judiciário, último elo da sucessão, demonstra resistência. O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Ibanez Monteiro, já admitiu a pares que não assumirá o comando do Estado. Sem falar nas muitas pendengas judiciais contra o estado que tramitam no Judiciário.
Caso o presidente do TJ não assuma, a Corte deverá indicar um desembargador ou desembargadora para presidir a eleição indireta a ser realizada pela ALRN. É o que dão como alternativa juristas versados em direito constitucional consultados pelo BZN.
O problema, entretanto, não é somente presidir a eleição indireta, como ocorreu em Alagoas, mas sim gerir o estado-falido por 60/90 dias.
Fonte: BZN
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Um comentário:
Sem cacau não tem chocolate
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