TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/RN ORGANIZA AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ESCRAVO

TRT-RN realiza encontro e apresenta ações institucionais no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/1)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vai reunir especialistas para um momento de reflexão e alerta, no dia 28 de janeiro (Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo), a partir das 10h, no Tribunal Pleno. A iniciativa faz parte das ações do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho Migrante do TRT-RN, que tem a gestão das juízas Lygia Cavalcanti e Aline Pereira.

A programação do evento será iniciada com um momento cultural e pelo presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, que fará a abertura oficial do encontro.

Em seguida, a juíza gestora do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no TRT-RN, Lygia Cavalcanti, vai falar das “ações do TRT da 21ª Região no ano de 2025 para cumprimento do Programa” e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do RN, Antônio Gleydson Gadelha, falará sobre “a importância do MPT para o combate ao trabalho escravo”.

Ainda na programação, haverá a participação do superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, Péricles dos Santos, que vai falar sobre “o papel da PRF para prevenção, identificação, repressão e apoio às vítimas” e do superintendente do Ministério Público do Trabalho e Emprego, Cláudio de Macedo Júnior, que vai tratar da “indispensabilidade das ações do auditor-fiscal do trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo: identificação, interrupção da exploração e proteção aos trabalhadores resgatados”.

O fundador do coletivo cultural Voz do Quilombo, Francisco Firmiano Júnior, vai trazer ao debate uma proposta de “escuta quilombola: vivências, desafios e resistências”.        

O encontro será encerrado com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte e a Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal (PRF) para uma atuação conjunta de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas no estado.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

A data foi instituída pela Lei 12.064/2009 e presta homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em uma emboscada na zona rural de Unaí-MG, em 28/1/2004, quando apuravam denúncias de trabalho escravo em fazendas da região. O caso ficou conhecido como “A chacina de Unaí”.

Coordenadoria de Comunicação Social - TRT 21ª Região