MINHA CASA MINHA DÍVIDA ENTRA 2026 COM NOVAS REGRAS E AMPLIA O TETO PARA QUEM QUER ADQUIRIR HABITAÇÃO

Minha Casa, Minha Vida: novas regras e tetos maiores passam a valer em janeiro

As novas regras para o financiamento de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida entram em vigor nesta sexta-feira (2) e ampliam o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda em todo o país. A principal mudança é o reajuste no teto dos valores dos imóveis, aprovado pelo Conselho Curador do FGTS em dezembro, que beneficia especialmente quem está enquadrado nas faixas 1 e 2, com renda mensal de até R$ 4,7 mil.

A atualização dos limites ocorre em municípios com mais de 300 mil habitantes, incluindo capitais, metrópoles e centros regionais. Os reajustes variam entre 4% e 6%, acompanhando a alta dos custos da construção civil e a valorização imobiliária registrada nos últimos anos.

Novos tetos ampliam alcance do programa

Com as mudanças, o valor máximo dos imóveis financiáveis pelas faixas 1 e 2 passa a variar entre R$ 255 mil e R$ 270 mil, dependendo do porte do município. Nas capitais com mais de 750 mil habitantes, o teto chega a R$ 260 mil, enquanto nas metrópoles desse mesmo porte o limite sobe para R$ 270 mil. Já nas capitais e metrópoles com população entre 300 mil e 750 mil habitantes, o valor máximo passa a ser de R$ 255 mil.

Para as demais faixas, os limites permanecem mais elevados:

Até R$ 350 mil para a faixa 3 e até R$ 500 mil para a faixa 4.

Faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida

Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850

Faixa 2: renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700

Faixa 3: renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600

Faixa 4: renda de até R$ 12 mil

Além do reajuste nos tetos, o pacote mantém e reforça os subsídios do FGTS, que reduzem o valor da entrada e facilitam o acesso ao crédito habitacional para famílias de menor renda.

As mudanças fazem parte de um conjunto mais amplo de medidas adotadas pelo Conselho Curador do FGTS. Para 2026, o orçamento do fundo destinado à habitação será recorde: R$ 144,5 bilhões, dentro de um total de R$ 160,5 bilhões. Segundo o Ministério das Cidades, estão previstos R$ 12,5 bilhões em descontos habitacionais, concentrados principalmente nas famílias mais vulneráveis.

Impacto nacional e foco em regiões com maior demanda

Ao todo, 75 municípios, que somam cerca de 51,8 milhões de habitantes, serão impactados pela atualização dos tetos. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o reajuste é essencial para viabilizar novos empreendimentos, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde o aumento dos custos vinha dificultando a oferta de moradias.

No Nordeste, 20 municípios foram contemplados, com destaque para cidades da Bahia, Ceará, Pernambuco e Paraíba. No Norte, nove municípios terão novos limites, incluindo Ananindeua e Santarém, no Pará. O Sudeste concentra 27 cidades beneficiadas, como Belo Horizonte, Campinas, Ribeirão Preto, Vitória e Campos dos Goytacazes. No Sul, 13 municípios entram na lista, entre eles Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Joinville. Já no Centro-Oeste, seis cidades terão reajuste, incluindo Goiânia, Campo Grande e Cuiabá.

Fonte: Agência Brasil