Botão de contestação do Pix entra em funcionamento nesta quarta-feira
Ferramenta digital vai permitir que vítimas de golpes solicitem devolução de valores diretamente pelo app do banco, sem contato humano
A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix em todo o Brasil passam a contar com uma nova funcionalidade de segurança: o “botão de contestação”, oficialmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A ferramenta, acessível pelo aplicativo da instituição financeira do usuário, poderá ser acionada em casos de golpe, fraude ou coerção, e busca agilizar o bloqueio de valores e aumentar as chances de recuperação do dinheiro.
A iniciativa é do Banco Central e representa mais uma etapa no processo de aprimoramento do Pix, sistema de transferências instantâneas criado em 2020 e utilizado por milhões de brasileiros.
Segundo o Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo, o novo recurso tem como objetivo facilitar a contestação da transação de maneira totalmente digital, sem a necessidade de contato humano, acelerando a resposta dos bancos.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explicou Lobo.
O que não entra na contestação
Apesar de ampliar as possibilidades de defesa do consumidor, o botão de contestação não deve ser utilizado em casos de erro de digitação, arrependimento, desacordo comercial ou envios para terceiros de boa-fé. Ele é exclusivo para situações envolvendo fraudes comprovadas ou coerção.
A expectativa do Banco Central é que a medida reduza o impacto das ações de criminosos no sistema financeiro e aumente a confiança dos usuários no uso do Pix, que se consolidou como um dos principais meios de pagamento no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
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