TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE DIVULGA CONCURSO PARA 89 CARTÓRIOS NO RIO GRANDE DO NORTE

TJRN abre concurso para cartórios com 89 vagas no Rio Grande do Norte

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital nº 1/2025, anunciando concurso público para cartórios do estado. Ao todo, são 89 vagas: 59 por provimento e 30 por remoção, com reserva para pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados pretos e pardos. O edital foi divulgado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 15 de setembro.

Para preenchimento das vagas, um dos principais requisitos é que o candidato possua diploma do curso superior em Direito. Além disso, para os interessados ao ingresso na modalidade por provimento, é necessário que tenham exercido função em serviço notarial ou de registro por dez anos completos ou mais. Já os que se candidatarão à modalidade por remoção, devem estar no exercício da atividade notarial ou de registro no Estado do Rio Grande do Norte por mais de dois anos. 

As inscrições para o concurso público estarão abertas no período de 10 de novembro a 9 de dezembro, pelo endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrnnotarial, com uma taxa de inscrição no valor de R$ 450,00, havendo isenção de taxa, conforme requisitos presentes no edital. 

O candidato poderá efetuar apenas uma inscrição para cada uma das modalidades de ingresso. Aos que preencham os requisitos necessários para ambas as modalidades (provimento e remoção), será permitida a realização de duas inscrições, de maneira distinta para cada modalidade. 

Etapas do concurso: 

1) Prova objetiva, de caráter eliminatório, realizada por meio do Exame Nacional de Cartórios (ENAC). 

2) Prova escrita e prática, com caráter eliminatório e classificatório.

3) Comprovação dos requisitos para outorga das delegações (provimento e/ou remoção), de caráter eliminatório. 

4) Análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, e exames de personalidade, que compreendem exame psicotécnico, análise de laudo psiquiátrico e de laudo neurológico, também de caráter eliminatório. 

5) Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. 

6) Avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

7) Perícia médica e heteroidentificação (para candidatos autodeclarados pretos e pardos).

Provas

A realização da Prova Escrita e Prática, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2026, na cidade de Natal/RN, de 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF. Os locais, data e o horário para a realização da Prova serão divulgados no site.

A Prova Escrita e Prática consistirá de uma dissertação de até 60 linhas, no valor de 3 pontos; uma peça prática, de até 90 linhas, no valor de 4 pontos, além de duas questões discursivas, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 1,5 cada, sobre as matérias indicadas no Anexo I deste Edital, podendo envolver a aplicação da legislação relacionada de entendimento doutrinário e jurisprudencial.

Os resultados da Prova Escrita e Prática também serão divulgados no site. Os candidatos habilitados serão listados em ordem decrescente de acordo com as notas globais da Prova Escrita e Prática e de forma distinta para cada modalidade de ingresso (provimento e/ou remoção)

Após a publicação do resultado final do concurso público, a Presidência do TJRN convocará os candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação, para Audiência Pública, em local, dia e hora oportunamente designados, para escolha das serventias constantes no referido edital.

Fonte: Tribuna do Norte