Além de condenação, Bolsonaro enfrenta 23 processos no STF
Em um dos casos, o ministro Flávio Dino mandou a Polícia Federal investigar o ex-presidente e aliados na última semana
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta 23 processos que tramitam publicamente no STF (Supremo Tribunal Federal). No último dia 11, Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma da Corte.
Um levantamento feito pela CNN mostra que os processos somam 20 petições (Pets) e três inquéritos (Inq), na maioria relacionada à gestão presidencial e falas públicas proferidas por Bolsonaro. Os ministros relatores também são vários: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux.
Os autores dos processos são de parlamentares e instituições, no entanto, o principal é o MPF (Ministério Público Federal). Em outros processos, há protocolos de deputados federais como Túlio Gadêlha (Rede-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Alencar Santana (PT-SP) e do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Em pelo menos cinco das petições, representadas pelo MPF, surgiram a partir das conclusões da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia, do Senado Federal. As acusações incluem crimes como prevaricação, infração de medida sanitária preventiva e epidemia com resultado de morte.
A partir de uma das petições, o ministro Flávio Dino, relator do processo, pediu abertura de inquérito na quarta-feira 17 contra Bolsonaro e três de seus filhos e mais 20 aliados com base no relatório da CPI.
Em outros casos, o MPF já analisa o indiciamento de Bolsonaro pela PF (Polícia Federal) pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, devido à atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — também indiciado — nos Estados Unidos.
Outras ações, no entanto, são eventos específicos que também foram citados na ação penal que resultou na condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe. Duas das situações são referentes à reunião de Bolsonaro com embaixadores e à live com Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, para descredibilizar o sistema eleitoral.
Em um inquérito, protocolado pelo MPF em 2020 e com última movimentação em 2024, trata-se de acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e atual senador, Sergio Moro (União-PR).
O inquérito busca apurar se Bolsonaro e outros possíveis envolvidos cometeram uma série de crimes, incluindo falsidade ideológica, corrupção e obstrução de justiça, durante uma reunião ministerial em 22 de abril de 2020. O Ministério Público pediu arquivamento, mas o ministro relator Alexandre de Moraes pediu nova manifestação.
Fonte: AgoraRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário