A LUTA POLÍTICA EM BRASÍLIA HOJE É: ANISTIA TOTAL ANISTA MÉDIA OU SEM ANISTIA

Presidente do Senado apresenta proposta de redução de penas a condenados do 8 de Janeiro

Alcolumbre articula texto alternativo à anistia ampla; ideia é reduzir pela metade penas de participantes sem papel de liderança e conceder benefícios menores a organizadores e financiadores dos atos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está finalizando uma proposta alternativa à anistia ampla para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto prevê redução de penas, mas não exclui condenações.

Segundo Alcolumbre, a ideia é que quem participou como massa de manobra receba redução de até metade da pena. Já os envolvidos em liderança, planejamento ou financiamento dos atos, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teriam reduções menores.

“Eles estão apostando novamente num conflito com o Supremo, porque sabem que essa saída não passa pelo Supremo e será, antes, vetada pelo presidente Lula”, disse um interlocutor de Alcolumbre.

O senador afirmou ser contra a anistia e a favor de um projeto que beneficie os 141 ainda presos pelos ataques, desde que não tenham ocupado funções de liderança. Ele tem defendido que uma anistia seria inconstitucional e provocaria crise entre os Três Poderes.

O texto em elaboração prevê que os crimes de tentativa de golpe e atentado violento ou grave ameaça ao Estado Democrático de Direito deixem de ser tratados como autônomos. Nesse modelo, um réu condenado por abolição do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos, teria acréscimo de 1/6 a 1/3 caso também seja condenado por tentativa de golpe, que atualmente prevê de 4 a 12 anos.

A proposta tem sido discutida com ministros do Supremo Tribunal Federal e busca apoio do PL e do Centrão. No entanto, há resistência desses partidos, que defendem uma anistia geral, inclusive para Bolsonaro.

No Senado, a avaliação é que a votação de uma anistia ampla teria resultado imprevisível, podendo ser aprovada ou rejeitada a depender do clima político no momento.

Fonte: AgoraRN