O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou nesta segunda-feira (10/8), durante palestra no Tribunal de Contas de São Paulo (TCE), que “as instituições reagiram” à tentativa de golpe de Estado em 2023 e que a independência do Judiciário prevista na Constituição de 1988 fortaleceu o país, apesar de “erros e acertos”.
Moraes destacou o crescimento do “populismo extremista” em meio a dificuldades democráticas globais e ressaltou a reação das instituições ao ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Para ele, o futuro do Brasil depende da segurança jurídica, institucional e pública.
O ministro defendeu a celeridade nos processos jurídicos para garantir segurança jurídica, reformas para fortalecer os poderes e o uso de dados do Judiciário e Ministério Público para aprimorar a segurança pública. Criticou ainda a estrutura das comarcas municipais, defendendo varas regionais para melhor combate ao crime.
A palestra, inicialmente agendada, ganhou tom de ato em defesa de Moraes após sanção do governo dos EUA contra ele. Mais de 50 conselheiros de tribunais de contas participaram. A professora Ana Elisa Bechara criticou interferências externas para intimidar o STF. O chefe do MP-SP, Paulo Sérgio Oliveira e Costa, condenou ataques pessoais a Moraes e sua família.
O ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques, elogiou a integridade e firmeza de Moraes. A esposa do ministro, Viviane Barci, foi condecorada. A cantora Paula Lima encerrou o evento com homenagem musical.
Fonte: Comunicação/TCESP
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