Cadu Xavier anuncia retomada de repasses da dívida ativa aos municípios do RN e critica secretário de Natal
Durante participação no programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal, nesta quinta-feira (27), o secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), anunciou que o governo estadual retomará, a partir de setembro, os repasses da dívida ativa para os municípios do estado.
“Hoje recebemos um ofício da Femurn, do presidente Babá, e a posição é que, a partir de setembro, vamos retomar esse repasse da dívida ativa para as prefeituras”, disse Cadu Xavier. O secretário afirmou que o repasse é devido e que a medida faz parte do compromisso do governo com os municípios.
Cadu Xavier também criticou o secretário de Planejamento de Natal, Wagner Araújo, que havia afirmado que o Estado está devendo mais de R$ 44 milhões aos municípios e pediu que a Constituição não seja seletiva na aplicação dos repasses. O secretário da Fazenda lembrou que Araújo foi secretário de Planejamento do Estado entre 2000 e 2010 e que, segundo ele, durante sua gestão não houve repasses da dívida ativa aos municípios.
“Essa seletividade constitucional que ele menciona, se existia, também estava presente na época dele, porque ele não fez nenhum repasse durante o período em que foi secretário de Planejamento para os municípios do Rio Grande do Norte”, afirmou Cadu Xavier.
Segundo Wagner Araújo, em Natal, o volume estimado chega a R$ 44 milhões referentes aos últimos cinco anos, segundo cálculo da Prefeitura, que considera 25% do ICMS arrecadado e 50% do IPVA proporcional à frota de veículos licenciados na capital, com encargos e correção monetária.
Fonte: Portal 98 FM
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