CFM amplia critérios para cirurgia bariátrica e autoriza procedimento a partir dos 14 anos
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A principal mudança é a possibilidade de realização da cirurgia em pacientes com Índice de Massa Corporal entre 30 e 35, desde que apresentem comorbidades graves
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução que atualiza as normas para a realização de cirurgias bariátricas no Brasil. As mudanças ampliam a indicação do procedimento, incluindo novos critérios para adultos e adolescentes e detalham exigências para as unidades hospitalares responsáveis pelas intervenções.
A principal novidade é a possibilidade de realização da cirurgia em pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 e 35, desde que apresentem comorbidades graves, como diabetes tipo 2, apneia do sono severa, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica, doenças cardiovasculares com lesões em órgãos-alvo, doenças renais, hepáticas ou osteoartrose grave.
Para o cirurgião Alfredo Martins Fontes, chefe do serviço de cirurgia bariátrica do Hospital São Vicente de Paulo (RJ), a mudança representa um avanço. “Esses pacientes vão se beneficiar muito da cirurgia bariátrica. Quando se considera o tratamento da obesidade, a gente considera que o paciente fez uma série de tratamentos antes e o resultado foi pífio ou o paciente está exposto a um risco muito alto”, afirmou.
A nova norma também autoriza a cirurgia em adolescentes de 14 e 15 anos com obesidade grave (IMC acima de 40) e complicações clínicas, desde que haja avaliação por equipe multidisciplinar e consentimento dos pais. Jovens de 16 e 17 anos seguem os mesmos critérios dos adultos.
Segundo a endocrinologista Cintia Cercato, diretora do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a medida atende casos excepcionais. “Mas a gente está tendo um aumento importante de casos de obesidade na infância e adolescência”, ressaltou.
Hospitais e estrutura exigida
A Resolução determina que a cirurgia deve ser realizada em hospitais de grande porte, com capacidade para procedimentos de alta complexidade, presença de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e equipe médica disponível 24 horas. Estabelecimentos que atendem pacientes com IMC acima de 60 também precisam estar fisicamente equipados, com mobiliário e instrumentos adaptados, além de uma equipe preparada para riscos clínicos adicionais.
Antes, a exigência era apenas de UTI e condições mínimas para pacientes com obesidade mórbida. Agora, o CFM detalha com mais precisão os requisitos para garantir segurança durante a operação.
Técnicas recomendadas e restrições
As técnicas mais indicadas pelo CFM são:
Bypass gástrico em Y de Roux
Gastrectomia vertical (sleeve gástrico)
Outras técnicas com uso mais restrito, geralmente para revisões, incluem:
Duodenal switch com gastrectomia vertical
Bypass gástrico com anastomose única
Gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal
Gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal
Já os procedimentos como banda gástrica ajustável e cirurgia de Scopinaro foram desaconselhados. Segundo o CFM, esses métodos apresentaram baixos índices de sucesso e altos riscos de complicações graves.
Profissionais habilitados
A cirurgia bariátrica deve ser realizada exclusivamente por cirurgiões gerais ou do aparelho digestivo com capacitação específica para esse tipo de procedimento. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, entre 2020 e 2024, o país registrou 291.731 cirurgias bariátricas. Destas, 260.380 foram realizadas por planos de saúde, 31.351 pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de cerca de 10 mil procedimentos particulares.
Tratamento, não cura
Especialistas alertam que a cirurgia bariátrica é uma ferramenta de tratamento, mas não representa cura para a obesidade. “A obesidade é uma doença crônica, complexa, neuroquímica. A cirurgia é o tratamento com maior eficácia no longo prazo, mas a doença pode voltar. Mesmo operadas, algumas pessoas recuperam o peso anos depois”, explicou Cintia Cercato.
Fonte: O Poti News
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