TCE-RN na lista entre as quatro Corte de Contas com conselheiros mais bem remunerados do País
Levantamento do pelo portal UOL mostra que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) paga a 4ª maior média de remuneração líquida para seus conselheiros. De acordo com as informações publicadas, os sete membros do RN tiveram uma média de R$ 111,4 mil de salário/mês. Os conselheiros dos Tribunais de Contas não são juízes, mas têm remuneração compatível com a elite do Judiciário brasileiro.
Para se ter uma ideia, na média do Brasil, um conselheiro ganhou R$ 66 mil líquidos por mês em 2024 —mais do que o dobro recebido pelos ministros do STF (média de R$ 31 mil), cujo salário é considerado o teto do funcionalismo público. Os três Estados que superaram o Rio Grande do Norte são: Roraima (R$ 164,4 mil), Distrito Federal (R$ 158,4 mil) e Paraná (R$ 133,1 mil). Em São Paulo, a média foi de R$ 58,3 mil. O UOL analisou mais de 3.100 contracheques de conselheiros e substitutos, em 30 das 33 cortes de contas do País.
OUTRO LADO
O TCE-RN alegou que as chamadas “vantagens eventuais” pagas nos meses de novembro e dezembro de 2024 referem-se à indenização de licença-prêmio de seus conselheiros. “Esse benefício, previsto em lei, é concedido a membros, procuradores e servidores que completam cinco anos ininterruptos de serviço público sem usufruir do período correspondente à licença”, diz em nota. Também diz que todos os pagamentos realizados seguem a legislação vigente e são fundamentados em posições consolidadas do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.
Fonte: AgoraRN
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