Fux diz que vai rever dosimetria de mulher que pichou "perdeu, mané"
Durante sessão da 1ª turma do STF que julgava denúncia contra Bolsonaro e aliados, o ministro Luiz Fux afirmou que irá revisar a dosimetria da pena aplicada à mulher condenada por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, que ficou conhecida por ter pichado a frase "perdeu, mané" na estátua da Justiça, no Supremo.
O caso ficou conhecido como o do "batom", pois a inscrição foi feita com maquiagem.
Segundo Fux, é papel do magistrado aplicar a pena com base na sensibilidade e no contexto de cada caso. O ministro destacou que pediu vista do processo justamente para reavaliar a dosimetria.
"A dosimetria é inaugurada pelo legislador, mas a fixação da pena é do magistrado, e o magistrado faz à luz da sua sensibilidade, do seu sentimento em relação a cada caso concreto", afirmou. "Eu confesso que, em determinadas ocasiões, me deparo com uma pena exacerbada. Por essa razão, pedi vista desse caso. Quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava."
Fux ainda ressaltou que o juiz deve ter "humildade judicial" para refletir sobre seus julgamentos e rever decisões quando necessário. "Debaixo da toga bate o coração de um homem. É preciso que nós tenhamos essa capacidade de refletir", disse.
Em resposta, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que respeita a independência dos colegas, mas reforçou que o caso não deve ser tratado como um simples ato de vandalismo isolado.
"O que fiz questão de salientar é que é um absurdo as pessoas quererem comparar aquela conduta com uma simples pichação. Não foi isso. A ré estava há muito tempo nos acampamentos, pedindo intervenção militar. Invadiu junto com os demais e praticou dano qualificado. É esse o contexto", explicou Moraes.
O ministro também frisou que a discussão sobre dosimetria é legítima e aberta à divergência, mas os fatos devem ser admitidos com clareza. "Os fatos estão postos. Não foi apenas uma frase."
Fonte: www.migalhas.com.br
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