Briga judicial: mulher que ganhou R$ 103 milhões na Mega-Sena é processada pelo ex-marido
Ele alega direito à metade do prêmio; justiça já bloqueou R$ 22,5 milhões
Uma disputa milionária está em andamento na Justiça de Pernambuco. Um homem entrou com um processo contra sua ex-esposa, que ganhou R$ 103 milhões na Mega-Sena, alegando que os dois viviam em união estável antes do casamento e que, portanto, ele teria direito a metade do prêmio. O caso já resultou no bloqueio de R$ 22,5 milhões da conta da ganhadora.
O sorteio da Mega-Sena aconteceu em outubro de 2020, quando a mulher, que era dona de uma barraca de lanches, ganhou sozinha o prêmio milionário. Pouco mais de 20 dias depois, ela e o então noivo oficializaram o casamento. No entanto, a união durou apenas nove meses, e eles se separaram em um divórcio com separação total de bens.
Mesmo sem obrigação legal, a mulher repassou R$ 10 milhões para o ex-marido e R$ 1 milhão para cada filho dele. No entanto, um ano depois da separação, o ex-marido entrou com um processo judicial exigindo R$ 66 milhões, alegando que já vivia uma união estável com a mulher antes do casamento e que, portanto, teria direito à divisão do prêmio.
Ele ainda argumenta que a ex-mulher agiu de má-fé, transferindo o dinheiro para sua conta particular antes de pedir o divórcio. “Ela foi maquiavélica e sorrateira, e me deixou sem condições financeiras até para realizar uma cirurgia”, alegou nos autos do processo.
A principal questão da disputa é: o casal tinha união estável antes do casamento? O homem afirma que sim, já que namoravam havia sete meses e dormiam juntos na barraca da mulher. A defesa dele argumenta que isso comprovaria a intenção de constituir família, critério necessário para configurar a união estável.
Já a mulher nega. Ela afirma que, na época, morava sozinha na própria barraca, enquanto o ex-companheiro vivia na casa da irmã. Além disso, em depoimento, disse ser evangélica e que não manteve relações íntimas antes do casamento, justificando que sua igreja orientava casais a se casarem rapidamente para evitar relações sexuais antes da união.
Outro ponto levantado pelo ex-marido foi uma conta bancária conjunta que, segundo ele, comprovaria a relação financeira entre os dois. No entanto, um documento da Caixa Econômica Federal anexado ao processo apontou que a conta era individual e não tinha movimentação conjunta.
O ex-marido demorou um ano para entrar com o processo, alegando medo do poder econômico da ex-esposa. Outro ano se passou até que ele conseguisse o bloqueio de R$ 66 milhões dos bens dela, decisão tomada em dezembro de 2023.
No entanto, a Justiça só encontrou R$ 22,5 milhões disponíveis. Em fevereiro de 2024, 10% desse valor foi liberado para a mulher. Enquanto isso, o restante segue bloqueado até uma decisão final.
A batalha judicial segue sem uma decisão definitiva. Enquanto isso, a mulher mudou de cidade por questões de segurança e vive com o que restou do prêmio, já que grande parte dos valores está bloqueada por determinação judicial.
A Justiça ainda precisa decidir se realmente havia união estável antes do casamento e, se sim, se o ex-marido tem direito a parte do dinheiro. Até lá, o destino da fortuna e do futuro financeiro do casal segue indefinido.
Fonte: Metrópoles
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