Mega-Sena: Justiça congela bens de premiada, que vive com R$ 2,1 mi
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) mandou bloquear metade do prêmio de R$ 103 milhões que uma dona de barraca ganhou na Mega-Sena, em outubro de 2020. A decisão é de dezembro de 2023. A Justiça, no entanto, só encontrou R$ 22,5 milhões em contas diferentes. Despacho judicial de fevereiro do ano passado liberou 10% desse montante.
A mulher ganhou o concurso da Mega-Sena e agora é processada pelo ex-marido. O homem, que era motorista de kombi, requer R$ 66 milhões, que calcula ser metade do valor, mais danos morais e materiais.
Foi um casamento relâmpago, de 9 meses. O namoro do ex-casal, cuja identidade é preservada por questões de segurança, começou em abril de 2020, seguido do noivado em agosto e do matrimônio em outubro.
À época, a mulher informou que morava no estabelecimento onde trabalhava, depois de ter sido despejada de uma casa alugada, e passou a dormir num colchonete antes de ganhar na Mega-Sena. Já o homem, então com 58 anos, vivia na casa da irmã, em outro bairro.
“No meu estabelecimento, eu tinha esse colchonete, aí minhas roupas eram dentro de uma caixinha lá de papelão, mas eu tinha em outra área que eu cozinhava um fogão, uma geladeira, umas panelinhas”, pontuou a ganhadora do prêmio.
Uma das discussões levantadas pela defesa do ex-marido gira em torno do relacionamento que os dois tiveram antes do casamento. O homem alega que ambos viveram união estável durante esse período e, portanto, ele teria direito a uma parte do prêmio da Mega-Sena.
Judicialmente, toda união estável não registrada em cartório, mas depois comprovada, ocorre em comunhão parcial de bens. Isso daria a ele metade do prêmio, conforme pediu na Justiça. Mas esse tipo de união precisa ser duradoura, pública e com intenção de constituir família para ser caracterizada como tal. O relacionamento dos dois, no entanto, durou apenas sete meses entre o início do namoro e o casamento, e eles sequer moravam juntos.
A mulher relatou que morava dentro da barraca de lanchonete dela, depois de ter sido despejada de uma casa alugada. Já o homem vivia na casa da irmã, em um outro bairro da cidade.
Para tentar comprovar a união estável, o homem alegou que os dois tinham relações sexuais antes do casamento e acrescentou que dormiam juntos em um colchonete de solteiro dentro da barraca dela. A mulher, por sua vez, nega a intimidade. Em depoimento, ela explicou ser evangélica e assegurou que “não teve nenhum contato” com ele antes do matrimônio. A empreendedora acrescentou que ficaram noivos com pouco tempo de namoro, porque “a igreja não quer que demore muito tempo para não fazer ato sexual antes de se casar”.
O homem acrescentou que os dois tinham uma conta conjunta bancária, mas que nunca fizeram movimentações financeiras. Documento da Caixa Econômica juntado ao processo, porém, aponta que se trata de uma conta individual.
A defesa dele afirmou que os números e o dinheiro apostado eram do seu cliente. Novamente, a mulher nega.
Processo da Mega-Sena
Além do casamento em separação total de bens, consta na certidão de divórcio que não havia bens a partilhar. A empreendedora, que considera o prêmio da Mega-Sena um “milagre”, afirmou que eles se separaram devido a grosserias por parte do homem. “Ele não tinha modos.” Já a defesa dele disse que ela terminou com o ex-companheiro enquanto ele estava internado para tratar problemas no coração.
O processo foi impetrado na Justiça um ano após o fim do relacionamento, porque, justifica a defesa, o homem estava com medo do “poderio econômico” da ex-parceira. Mais um ano se passou até que houvesse pedido cautelar para bloqueio de bens.
O advogado da mulher disse que ela chegou a mudar de cidade por razões de segurança, tendo em vista a fortuna recebida. Pontuou ainda que, hoje, a cliente vive com parte do prêmio da Mega-Sena, já que a Justiça bloqueou, em decisão monocrática, em primeira instância, o restante do montante a pedido do ex-companheiro, em dezembro passado.
A decisão sobre o futuro do dinheiro da Mega-Sena deve sair ainda neste semestre. Caberá recurso. O destino de ambos, portanto, ainda está em aberto.
Fonte: Portal Metrópoles
Nenhum comentário:
Postar um comentário