AS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS E ELEITORAIS DA CONFUSÃO DATENA x MARÇAL

Datena x Marçal: Quais as implicações jurídicas da cadeirada?

Criminalistas explicam se o episódio pode configurar crime

Uma sequência de discussões entre candidatos à prefeitura de SP no debate realizado pela TV Cultura neste domingo, 15, resultou no impensável: uma cadeirada dada por Datena em Pablo Marçal.

Para além dos memes, Migalhas foi atrás de entender quais desdobramentos jurídicos podem se dar diante do episódio dantesco. Datena cometeu crime? Pode Marçal ser responsabilizado? Para entender, ouvimos advogados.

Implicações jurídicas

Para o criminalista Alberto Zacharias Toron, Datena pode ser processado pelo crime de lesão corporal.

No mesmo sentido é a opinião do criminalista Antonio Ruiz Filho. Ele entende que, havendo agressão física, o caso pode configurar lesão corporal dolosa, se comprovada por exame de corpo de delito.

De outro lado, Ruiz entende que a defesa do candidato Datena poderá alegar legítima defesa, pois houve provocação e até instigação para o embate. Em contrapartida, pode-se alegar excesso pelo uso imoderado para repelir a injusta provocação.

Toron não acredita em "legítima defesa da honra" neste caso, mas sim que pode haver uma atenuação da pena por Datena ter sido provocado.

Diante da incivilidade dos candidatos, os advogados chegam a apenas uma conclusão:

"O episódio é muito triste. Mostra o baixo nível dessa campanha de maneira geral", Alberto Zacharias Toron.

"No episódio, quem mais padece é a democracia", Antonio Ruiz Filho

Fonte: www.migalhas.com.br