Senado vota na terça-feira (2) regras que endurecem cumprimento de pena no Brasil
A comissão de Segurança Pública do Senado analisará, em sua próxima reunião, um pacote de matérias que endurecem as regras sobre prisões e cumprimento de penas.
A sessão estava marcada para a última terça-feira (25), mas foi adiada. Agora, ela será realizada às 11h de terça-feira (2).
O pacote na pauta da comissão tem debates sobre:
1. saidinha;
2. detenção em presídio federal para quem matar agentes de segurança;
3. violência contra crianças;
4. prisão especial.
Um dos projetos de lei que será debatido sugere a detenção em presídio federal de segurança máxima para quem assassinar integrantes das Forças Armadas, policiais civis, federais e militares, bombeiros militares e agentes das polícias Rodoviária e Ferroviária Federal.
A matéria tem autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e foi aprovada na Câmara em agosto de 2021. No Senado, o relator é Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que divulgou parecer sobre o projeto em setembro do ano passado.
Fonte: CNN Brasil
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