Rio Grande do Norte teve 2º maior aumento de estupros de vulneráveis
O Rio Grande do Norte teve 1.242 casos de estupro em 2023, um aumento de 30,2% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 954 registros. O crescimento é o segundo maior do País, atrás apenas de Rondônia, onde a alta foi de 59,4%. Dentro do recorte total, outro dado coloca o RN na segunda posição entre as unidades federativas com maior elevação: os estupros de vulnerável aumentaram 36,9% de 2022 (com 707 casos) para 2023 (com 968). Neste recorte, Rondônia também assume a liderança no Brasil, com aumento de 64,6%. Em todo o País, os casos de estupro de vulnerável cresceram 7,5% no ano passado.
Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024. O estupro de vulnerável é um crime previsto no Artigo 217-A do Código Penal, que proíbe conjunção carnal ou prática de qualquer outro ato libidinoso com menores de 14 anos, bem como com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem discernimento para o ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Para o delegado Ricardo Eduardo, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Natal, os aumentos registrados pelo Anuário podem estar associados a uma maior quantidade de notificações das violências. Ele reforça, no entanto, que ainda existe muita subnotificação. “É sempre um desafio diagnosticar se há um aumento real de casos de estupro ou se os casos estão sendo mais notificados”, analisa.
“O que as pesquisas indicam, de todo modo, é que ainda há uma subnotificação exacerbada, de modo que o período da pandemia/confinamento, por exemplo, contribuiu negativamente para um menor registro dos casos, uma vez que as vítimas passaram mais tempo com seus agressores, que costumam estar dentro de casa, reduzindo o acesso das crianças e adolescentes às redes de apoio (escola, saúde, assistência social, conselho tutelar e segurança pública)”, completa o delegado.
Ele frisa a importância de políticas públicas de prevenção e educação para reverter os índices negativos. “Ainda há certo tabu para se falar sobre o tema, mas os números revelam que nosso País tem uma cultura de violência sexual histórica, sendo necessária ações estratégicas a nível, sobretudo de educação, mas também de saúde, assistência e segurança para que possamos prevenir e proteger a infância”, aponta Ricardo Eduardo.
Para chegar aos números gerais, o Anuário da Segurança Pública divide os dados por casos de estupro e casos de estupro de vulnerável. Considerando-se apenas o primeiro recorte, o RN também registrou alta no comparativo dos dois últimos anos: enquanto em 2022 foram notificados 247 casos de estupro, no ano passado, o número passou para 274, crescimento de 10,9%. O índice também é superior à média do País, que sofreu variação de 5,5% no período.
Na contramão, alguns estados apresentaram redução nos registros. Foi o que ocorreu em Roraima, que diminuiu em 23% os casos de estupro (a maior redução do Brasil) e Rio Grande do Sul, que reduziu os estupros de vulneráveis em 6,3% entre 2022 e 2023. Em números absolutos, São Paulo apresentou mais casos de estupro (3.373), bem como de estupro de vulneráveis (11.141) no ano passado.
Fonte: Tribuna do Norte
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