quarta-feira, 8 de maio de 2024

SEM-TETOS FAZEM ACORDO COM PODER PÚBLICO E IRÃO DEIXAR ANTIGO PRÉDIO DO DIÁRIO DE NATAL

Após acordo, MLB deixará antiga sede do Diário de Natal e Governo do RN pagará aluguel para famílias sem-teto

O Governo do Estado chegou a um acordo para que os manifestantes sem-teto desocupem a antiga sede do jornal Diário de Natal, na Avenida Deodoro da Fonseca, na Zona Leste de Natal. O prédio está ocupado desde 29 de janeiro por famílias ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Lutas e Favelas (MLB). Atualmente, são 38 famílias no local.

Pelo acordo, que foi mediado pela Defensoria Pública do Estado, o governo pagará, por até dois anos, o aluguel de um ou mais imóveis para alocar as famílias enquanto não ficam prontas unidades do Pró-Moradia, programa habitacional que aguarda recursos federais para avançar.

O acordo assinado por ambas as partes já foi encaminhado para homologação da Justiça. Se houver concordância do juiz Luis Felipe Marroquim, da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, o MLB terá 45 dias para indicar o imóvel a ser alugado pelo Governo do Estado. O limite da despesa será de R$ 18 mil por mês, a ser arcado integralmente pelo Município.

Além disso, o movimento dos sem-teto se compromete a deixar a antiga sede do Diário de Natal.

A Prefeitura do Natal participou das tratativas do acordo, mas alegou incapacidade financeira para ampliar benefícios que já são concedidos para as famílias. No mês passado, por exemplo, a gestão municipal entregou materiais de higiene e alimentação para as famílias que estão na ocupação.

Fonte: Portal 98 FM


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