Contratos das eólicas tem cláusulas abusivas que prejudicam pequenos proprietários
Há sete anos, o pequeno produtor rural A., de 37 anos, morador de Santana do Mato (RN), tem dificuldades para dormir. Em 2016, a empresa Horizonte Energias Renováveis passou a instalar torres de geração de energia eólica na região, mas não só o barulho dos aerogeradores, que ele desconhecia, tem tirado seu sono.
O contrato de arrendamento assinado por ele para a instalação de aerogeradores em sua propriedade tem cláusulas consideradas irregulares ou abusivas por especialistas.
Uma delas, por exemplo, diz que o aluguel que ele recebe pode variar de acordo com o ganho da empresa com a venda da energia produzida, o que repassa ao pequeno agricultor parte do risco de um grande empreendimento.
Outra prevê que a companhia pode compensar despesas que julgue indevidas com descontos na remuneração mensal. A história de A. não é um caso isolado. Um estudo publicado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em outubro de 2023, mostra que essas e outras cláusulas questionáveis são comuns em contratos de arrendamento de eólicas no interior do Brasil.
Fonte: Robson Cabugi
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