Câmara aprova mudança na carreira dos professores de Natal
Os vereadores de Natal aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 25/2023, que organiza e estrutura da Carreira de Professor da Rede Pública de Ensino do Município, institui o seu respectivo plano de carreira e remuneração e cria novos cargos. A matéria foi enviada e votada em regime de urgência.
A proposta aprovada prevê o aumento de carga horária dos professores de 20 para 30 horas semanais para professores do ensino fundamental, mantendo as 30 horas para o educador infantil. Além disso, o prefeito destacou na mensagem que estavam garantidos todos os direitos e vantagens já assegurados em leis anteriores.
Segundo a mensagem encaminhada pelo prefeito Álvaro Dias, o texto foi baseado em estudos de impacto financeiro quanto ao cenário apresentado, de modo a levar em consideração a carga horária atual e a necessidade de vagas para que seja ofertado um serviço de educação pública com mais qualidade.
Na Comissão de Educação, o projeto recebeu parecer desfavorável pelo relator Daniel Valença (PT). “É uma matéria complexa, que precisaria de uma atenção e cuidado, com um debate aprofundado. Contudo, a gestão não quis fazê-lo, nem enviando a secretária de educação quando solicitada, nem convidando o sindicato para debater emendas e alterar o texto”, disse ele.
O parecer, no entanto, recebeu dois votos contrários dos vereadores Bispo Francisco de Assis (PRB) e de Dickson Júnior (PDT).
A bancada da oposição reclamava que não foi dada a oportunidade de debater e ouvir a categoria, que critica a proposta. Por isso, tentou de todas as formas ampliar o debate recorrendo a dispositivos do Regimento Interno da Casa, contudo, a decisão final ficava sob a decisão do plenário, que é soberano, sendo sempre derrubadas as proposições, visto que a maioria integra a base aliada.
Foi neste sentido que foram apresentadas 24 emendas, todas rejeitadas pelo relator da Comissão de Justiça, vereador Raniere Barbosa (Sem Partido). Os pareceres contrários foram a plenário, que ratificaram a o voto do relator e as emendas foram arquivadas. Os pedidos de destaque do vereador petista também foram rejeitados.
Além de Daniel, o vereador Eribaldo Medeiros (REDE) e as vereadoras Júlia Arruda (PCdoB), Ana Paula (SD), Brisa Bracchi (PT), Camila Barbosa (Juntas/PSOL) votaram contra o projeto. Os outros 22 foram favoráveis à matéria.
Fonte: Tribuna do Norte
Um comentário:
Assim como Ceará Mirim, Natal é governado por um bolsonarista nojento. As obras publicas são apenas maquiagens e a Educação e a Saúde são desprezadas. Dois prefeitos fakes que não farão sucessores. Em Natal vem Carlos Eduardo e em Ceará Mirim vem Jumária. FORA Julio e Alvaro.
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