quinta-feira, 16 de novembro de 2023

R$ 15 BILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS: PROJETO DE LEI AGUARDA SANSÃO PRESIDENCIAL

Municípios esperam sanção de projeto que vai liberar R$ 15 bilhões

PLN 40/23 está prestes a ser sancionado pelo presidente e deve desafogar situação financeira de centenas de cidades

Faltando cerca de um mês para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos ainda não sabem se terão recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de pequeno porte, como é o caso do município de Poções na Bahia. Com 47 mil habitantes, os cortes nas despesas vêm sendo feitos desde o começo de outubro para garantir que o salário entre na conta dos funcionários. 

“Nós estamos fazendo uma série de enxugamentos nas despesas com veículos locados, obras que estão em andamento — não estamos começando novas obras — , estamos tentando enxugar as despesas com pessoal contratado. Uma série de medidas visando economizar para pagar as dívidas já existentes e os salários, que são nossa prioridade.”

Para fechar as contas e cumprir com as obrigações neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam com os mais de R$ 15 bilhões que serão repassados aos municípios por meio do PLN 40/23, já aprovado pelo Congresso. Para que o dinheiro seja liberado, só falta a assinatura do presidente Lula. 

O que segundo o assessor de orçamento Dalmo Palmeira, pode acontecer logo.

“Não deve haver  nenhum problema em relação à sanção desse projeto porque foi algo negociado pelo próprio governo, algo construído com o governo. Então imagino que deve ser sancionado em breve e colocado para pagamento sem maior dificuldade.”  

Fonte: Brasil 61


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