terça-feira, 28 de novembro de 2023

NOMES DE FLÁVIO DINO (STF) E DE GUSTAVO GONET (PGR) SÃO PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM EDIÇÃO EXTRA

Lula indica Flávio Dino para ministro do STF e Paulo Gonet para a PGR

Indicações foram anunciadas nesta segunda-feira (27/11) após dois meses de indefinição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (27/11) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A vaga que para a qual Dino foi indicado foi aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no fim de setembro. Já a de Gonet foi aberta com o fim do mandato de Augusto Aras na PGR, também no fim de setembro.

A confirmação das indicações ocorreu após encontro entre o ministro, o procurador da República e o presidente nesta manhã, poucas horas antes da viagem de Lula para Riade, na Arábia Saudita, onde tem encontro com empresários. Em seguida, Lula seguirá para a COP28, em Dubai.

A escolha ocorreu após um impasse de meses. Para o STF, Lula chegou a cogitar nomear o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Além de ter bom trânsito entre os petistas, Messias é evangélico. Sua possível indicação significaria um aceno a uma parcela importante do eleitorado resistente ao governo Lula.

Também durante este período, movimentos feministas fizeram campanha para que Lula fizesse uma indicação que tornasse a Corte mais diversa. Os manifestos pediam uma mulher negra no STF.

Já para a PGR, o nome de Gonet já era esperado. Gonet detém algumas características que Lula e seus conselheiros buscam para a Procuradoria-Geral da República. Dentre elas a discrição, a previsibilidade e a indisposição de fazer “revolução política”, como ele mesmo diz, “com a caneta ou com a gaveta”. Gonet não tem agenda oculta, é linear, deferente à política, mas cioso das funções institucionais do Ministério Público.

Fonte: jota.info


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