quarta-feira, 29 de novembro de 2023

FLÁVIO DINO E PAULO GONET SERÃO SABATINADOS NO SENADO EM DEZEMBRO

Senado marca sabatina de Dino e Gonet para 13 de dezembro

A expectativa é de que os nomes dos dois sejam levados logo em seguida ao plenário, entre os dias 13 e 14 de dezembro

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (28/11) que o ministro Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador Paulo Gonet, indicado para procurador-geral da República, serão sabatinados em uma data conjunta, 13 de dezembro.

A expectativa é de que o nome dos dois seja levado logo em seguida ao plenário, entre os dias 13 e 14 de dezembro. Também é esperado que as sabatinas sejam mais rápidas, a de Cristiano Zanin para ministro do STF durou cerca de seis horas.

Essa mesma estratégia de sabatina em data conjunta foi usada por Alcolumbre em outubro, com os três indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foram anunciados também os relatores de cada sabatina. A do ministro da Justiça ficará por conta do maranhense Weverton Rocha (PDT-MA). Já a de Gonet, terá como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa.

Os indicados

As indicações foram anunciadas pelo presidente Lula na segunda-feira (27/11), antes de sua viagem para Riade, na Arábia Saudita. A vaga que para a qual Dino foi indicado foi aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no fim de setembro. Já a de Gonet foi aberta com o fim do mandato de Augusto Aras na PGR, também no fim de setembro.

A escolha ocorreu após um impasse de meses. Para o STF, Lula chegou a cogitar nomear o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Além de ter bom trânsito entre os petistas, Messias é evangélico. Sua possível indicação significaria um aceno a uma parcela importante do eleitorado resistente ao governo Lula.

Também durante este período, movimentos feministas fizeram campanha para que Lula fizesse uma indicação que tornasse a Corte mais diversa. Os manifestos pediam uma mulher negra no STF.

Já para a PGR, o nome de Gonet já era esperado. Gonet detém algumas características que Lula e seus conselheiros buscam para a Procuradoria-Geral da República. Dentre elas a discrição, a previsibilidade e a indisposição de fazer “revolução política”, como ele mesmo diz, “com a caneta ou com a gaveta”. Gonet não tem agenda oculta, é linear, deferente à política, mas cioso das funções institucionais do Ministério Público.

Fonte: jota.info


Nenhum comentário: