Mutirão do CNJ liberou mais de 150 presos preventivos no RN
Realizado entre julho e agosto em todo o País com o objetivo de desafogar presídios, o Mutirão Processual Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terminou com 158 presos liberados no Rio Grande do Norte, segundo dados obtidos pela 98 FM junto ao Tribunal de Justiça (TJRN). Um relatório parcial foi divulgado nesta terça-feira (26).
O número de presos liberados no Rio Grande do Norte representa 0,75% do total de solturas em todo o País: 21.866. Segundo o CNJ, os beneficiados com a saída da prisão já haviam cumprido o tempo de pena ou estavam em regime prisional mais grave do que deveriam.
Em 13 de julho, quando o TJRN fez o balanço para servidor de base para o mutirão, o Estado tinha 245 homens e 10 mulheres presos cautelarmente há mais de 1 ano. Após o mutirão de revisão de 100% dos processos, o número caiu, em 1º de setembro, para 93 homens e 4 mulheres.
“A ação cumpriu o objetivo de avaliar e agilizar processos referentes a indivíduos presos, buscando identificar casos de prisão injusta ou excessiva”, informa o TJRN, em nota. O órgão esclarece também que, entre os casos baixados, pode ter havido uma simples atualização de cadastro.
Fonte: Portal 98 FM
Nenhum comentário:
Postar um comentário