TRE realiza auto identificação Quilombola no Baixo Vale
A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral, realizou na manhã da quarta-feira (14/09), uma importante visitara a Comunidade Quilombola de Coqueiros, situada no Baixo Vale do município de Ceará-Mirim. O objetivo da visita foi para implementar a auto identificação Quilombola no município, através da identificação no título eleitoral.
Certidão de autodefinição de comunidade remanescente de quilombo
Esse serviço é voltado à certificação da autodefinição de comunidades como remanescentes de quilombo, o que lhes garante acesso a políticas públicas e assistência técnica e jurídica em casos, por exemplo, de conflitos e licenciamento ambiental, e às políticas públicas do Programa Brasil Quilombola.
Fonte: Voz do Quilombo
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