TERMINAL PESQUEIRO DO PORTO DE NATAL SERÁ LEILOADO ATÉ DEZEMBRO/2023

Leilão do Terminal Pesqueiro de Natal deve ficar para o fim do ano

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem como previsão publicar o edital para o leilão do Terminal Pesqueiro de Natal no segundo semestre deste ano. O projeto portuário, paralisado desde 2011, está com 95% de obras executadas. O lance mínimo do leilão foi definido em apenas R$ 1.

Segundo o MPA, serão feitas alterações no texto para evitar o que aconteceu na primeira tentativa de definir a concessão, em março de 2022, quando o certame terminou sem interessados.

Os leilões dos projetos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) têm ocorrido geralmente 90 dias após a publicação do edital. Desta forma, a previsão é de que o novo concessionário seja escolhido entre o final de 2023 e início de 2024.

Além disso, em março passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a continuidade do processo de privatização do Terminal Pesqueiro. Os conselheiros da Corte de Contas avaliaram que o governo federal cumpriu com todos os requisitos previstos na legislação para a desestatização. A decisão garantiu segurança jurídica para a continuidade do processo.

Até a publicação do edital, o governo federal deve iniciar uma série de eventos para apresentar o projeto para empresas que manifestaram interesse na concessão. Nos próximos meses serão feitos roadshows para apresentar quatro Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs): Natal, Aracaju, Santos e Cananeia.

Fonte: Tribuna do Norte