domingo, 21 de maio de 2023

DEFICIÊNCIA NÃO É DOENÇA E NEM PROBLEMA: DESEMBARGADOR SUGERE CONCURSO COM IMPEDIMENTO PARA PESSOAS QUE TENHAM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Desembargador insinua que juiz com filho autista não deveria prestar concurso

Causou polêmica nesta semana, no mundo jurídico, a fala de um desembargador do Maranhão sobre pessoas com espectro autista. O caso aconteceu durante uma sessão realizada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na quarta-feira (17), quando magistrados analisavam o pedido de tele trabalho por parte de um juiz – que fez a solicitação para que pudesse cuidar do filho diagnosticado com autismo –, quando uma fala proferida pelo desembargador Raimundo Bogea causou revolta.

Ao expressar o seu posicionamento contrário ao pedido, Bogea defendeu que, durante um concurso para a magistratura, fosse avaliado se o inscrito tem filho com algum tipo de deficiência. “Eu acho até que nesse concurso já se devia avaliar se o juiz, quando faz o concurso, tem um filho com problema”, disse o desembargador.

Inconformados com a fala de Bogea, um grupo de magistrados de tribunais judiciários do Brasil publicou uma nota de repúdio à alegação. “Para além de discriminador, o conteúdo das declarações revela uma violação a direitos humanos, iguais e inalienáveis. Cabe esclarecer que deficiência não é doença e, muito menos, um ‘problema’, mas sim uma característica”, começou a nota.

“Ademais, ter um filho com deficiência não é e nunca poderá ser causa que impeça a participação e/ou admissão de um indivíduo em qualquer cargo ou função, seja de natureza pública ou privada”, pontua.

“[…] Dessa forma, não trata-se de um direito a ser reconhecido em virtude da condição econômica ou social, mas em razão das necessidades diferenciadas da pessoa com deficiência que está sob a sua guarda, e, por isso, demanda a sua presença. Tanto que o tema já foi regulamentado pelo Conselho da Justiça Federal e por muitos tribunais”, escreveram os magistrados.

Fonte: Portal 96 FM


Um comentário:

Anônimo disse...

Isso é um canalha imbecil