sábado, 19 de novembro de 2022

PROJEÇÃO DO GOVERNO PARA REAJUSTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ACIMA DO MÍNIMO SERÁ DE 6%

Governo prevê reajuste de 6% para aposentadorias do INSS em 2023

A expectativa é de reajuste de 6% nas aposentadorias do INSS, baseada na nova previsão de inflação do governo federal; o salário mínimo ficaria cerca de R$ 1.302

A nova previsão de inflação do governo federal aponta reajuste de 6% nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2023. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado para corrigir salários e benefícios no país, deve fechar o ano menor do que o previsto anteriormente pela equipe econômica.

O índice final a ser aplicado, entretanto, só será conhecido em 10 de janeiro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará a inflação de 2022. Com o reajuste previsto em 6%, o teto do INSS chegaria a R$ 7.512,45.

O Ministério da Economia também piorou a estimativa de alta do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023 para 2,1%, contra previsão anterior de 2,5%.

Em agosto, a previsão de inflação estava em 7,41%, elevando a previsão do teto do INSS para R$ 7.612,38 em 2023. O salário mínimo estava previsto em R$ 1.302, mesmo valor a ser pago a segurados que recebem o piso dos benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões, auxílios e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) destinado a pessoas com deficiência e idosos com renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família.

Com o subsídio de combustíveis feito pelo governo antes das eleições por meio da PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, o país registrou deflação por três meses seguidos: julho, agosto e setembro. Em outubro, porém, o índice voltou a subir e a tendência é de alta também em dezembro.

Em 2023, a política de valorização do salário mínimo deverá voltar a valer, como ocorreu entre os anos de 2006 e 2019. A regra anterior levava em consideração a inflação mais o PIB de dois anos antes. Agora, a proposta é fazer uma média do PIB dos últimos cinco anos.

O reajuste acima da inflação foi implantado por Lula e transformado em lei por Dilma Rousseff, com validade somente até 2019. O governo Bolsonaro acabou com a valorização.

Salário Mínimo

Em 2022, o valor do salário mínimo está em R$ 1.212. O projeto de Orçamento de 2023 prevê que o valor suba para R$ 1.302 a partir de janeiro, com base na correção apenas da inflação. No entanto, durante a campanha o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que, caso eleito, o piso nacional teria reajuste acima da inflação. A equipe de Lula ainda estuda como isso poderia ser feito.

A alteração na regra deve ser feita pelo Congresso ainda em 2022 para valer a partir de 1º de janeiro de 2023. A outra possibilidade é que, depois da posse, Lula negocie com os congressistas e o reajuste seja feito a partir de 1º de maio, dia do Trabalho.

Fonte: Roma News/Uol


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