sexta-feira, 1 de julho de 2022

PEC DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS É APROVADA PELO SENADO

Senado aprova Auxílio Brasil de R$ 600 e cria voucher para caminhoneiros e taxistas

Com aval do governo, Senado aprovou a PEC de R$ 41 bi em benefícios

Na noite desta quinta-feira (30), o plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC ) que cria um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e eleva os valores do Auxílio Brasil e do subsídio para a compra de gás destinado a famílias de baixa renda. A matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados.

A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.

Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.

Fonte: r7.com


Nenhum comentário: