Paraíba proíbe cigarros eletrônicos em ambientes públicos e privados
Com nova lei, a proibição dos cigarros eletrônicos na Paraíba vale para locais de “uso coletivo”, sejam públicos ou privados, como já acontece com os cigarros comuns.
A Paraíba proibiu o consumo de cigarros eletrônicos no estado em ambientes coletivos, em lei que entrou em vigor desde a última quinta-feira, 23.
“Fica vedado, nos termos deste artigo, o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette ou qualquer outro Dispositivo Eletrônico de Fumar – DEF em recinto coletivo público e privado”, diz o texto.
O trecho sobre cigarros eletrônicos foi adicionado a uma lei já existente (número 8.958, de 2009), que proíbe que cidadãos fumem cigarros comuns em locais públicos fechados.
Com a alteração, a proibição dos cigarros eletrônicos vale para locais de “uso coletivo”, sejam públicos ou privados, como já acontece com os cigarros comuns. Na prática, a nova legislação implica que passa a ser proibido fumar cigarros eletrônicos em locais como restaurantes fechados, por exemplo.
A lei foi aprovada em maio, de autoria do deputado Taciano Diniz (União Brasil), e sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB).
Fonte: r7.com
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