terça-feira, 31 de maio de 2022

DISPUTA DE DOIS TERRENOS É O MAIS ANTIGO PROCESSO EM TRAMITAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Processo em andamento mais antigo do STF está há 33 anos aguardando decisão

Atualmente, o acervo de processos em andamento do Supremo Tribunal Federal (STF) conta com algumas ações com mais de 30 anos de vida — a mais antiga delas chegou ao tribunal em março de 1989.

A informação é do site Consultor Jurídico (ConJur) e se trata de uma ação cível originária impetrada pelo estado de São Paulo contra a União e uma empresa de mineração.

Em disputa, dois terrenos localizados em São Vicente que foram cedidos ao governo paulista para a construção de um presídio.

Atualmente, o relator da ação é o ministro Kassio Nunes Marques, o segundo menos longevo do STF (apenas André Mendonça tem menos tempo de corte do que ele).

Quando o processo chegou ao STF, Nunes Marques ainda era um calouro do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí.

Fonte: Gazeta Brasil


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