Ministro Emmanoel Pereira toma posse como presidente do TST
O ministro Emmanoel Pereira tomou posse nesta quarta-feira (16/2) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em cerimônia realizada de forma híbrida no plenário da sede da corte, em Brasília.
O cargo foi transmitido pela ministra Maria Cristina Peduzzi, que presidiu o TST no biênio 2020-2022. Após ser empossado, Pereira deu posse à ministra Dora Maria da Costa no cargo de vice-presidente e ao ministro Caputo Bastos, agora corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Em seu primeiro pronunciamento, o novo presidente afirmou que as atribuições da Justiça do Trabalho devem ser fortalecidas, a fim de atender a mais setores do mundo do trabalho e proteger os direitos trabalhistas das minorias, "as quais permanecem em condições desvantajosas".
Em relação a isso, o ministro, que se definiu como "um otimista", disse acreditar que seu papel na presidência do TST é estabelecer pontes e diálogos "para que essa Justiça mereça a deferência das atribuições que lhe foram reservadas, tanto pelo constituinte de 1988 quanto pela reforma do Judiciário de 2004".
Sobre a proteção de direitos, o ministro citou como exemplo o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil e a defesa do trabalho seguro, além da defesa dos direitos trabalhistas das minorias.
"Embora a palavra inclusão tenha se propalado nas discussões cotidianas, na prática não se corporificou em realidade para as vastas minorias sociais que abrigamos na nossa sociedade", observou Pereira.
"Resta-nos transpor a retórica e abraçar uma Justiça inclusiva e aberta à diversidade, de forma a ajustar a competência da Justiça do Trabalho às transformações sociais e culturais, aproximando o Judiciário do verdadeiro e do justo", concluiu.
Fonte: Conjur
Nenhum comentário:
Postar um comentário