Governo do RN decide ampliar isenção para ICMS sobre diesel de transporte público para evitar aumento de tarifa
Para conceder o benefício, o Poder Executivo condiciona a isenção a contrapartidas por parte dos empresários, como manutenção de tarifa e circulação de 100% da frota
O Governo do Rio Grande do Norte vai ampliar a isenção de ICMS para as empresas de ônibus que realizam o transporte público de passageiros de Natal e intermunicipal. A informação foi confirmada no fim da manhã desta terça-feira 20 pela cúpula do Poder Executivo estadual. Para conceder o benefício, o Poder Executivo condiciona a isenção a contrapartidas por parte dos empresários, como manutenção de tarifa e circulação de 100% da frota.
Após reunião com membros do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros (Seturn), a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, confirmaram que o Estado vai ampliar a isenção no ICMS sobre o diesel comprado pelas empresas de ônibus. Atualmente, já há uma isenção de 50% sobre o tributo, mas o Governo garantiu que irá ampliar.
Fonte: Agora RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário